São Paulo – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), anunciou hoje (4) que o poder público municipal montou um fundo de R$ 300 milhões para financiar as desapropriações de terrenos e prédios que servirão à construção de moradias de interesse social. O processo de desapropriação, em que o poder público ressarce os proprietários pelos bens revertidos em públicos com valores de mercado, é o mais oneroso da construção de unidades habitacionais e um dos principais problemas orçamentários que a administração pública paulistana teve de resolver desde que uma ação movida pelo PSDB e pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) impediu o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com impacto de R$ 860 milhões nos cofres públicos. No começo deste ano, Haddad chegou até a cogitar cancelar todas as desapropriações.

A verba para as moradias populares veio do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI), instituído a partir do convênio da prefeitura com a Sabesp para que a empresa do governo estadual opere na cidade. O fundo é composto por um repasse de 7,5% da receita bruta que a Sabesp obtém a partir dos serviços de abastecimento de água e saneamento prestados na capital.

Segundo a Secretaria de Habitação, as desapropriações permitidas pela reorganização do orçamento serão concluídas até o final deste ano, para que a construção das novas unidades habitacionais possam começar já em 2015. A prefeitura espera ter tempo hábil para cumprir a meta do programa de governo de Haddad, que prevê a entrega de 55 mil habitações até o final do mandato. Dos R$ 300 milhões, R$ 80 milhões já foram usados para arcar com os custos das desapropriações; R$ 69 milhões em 2013 e R$ 11 milhões até maio deste ano.

Outra estratégia anunciada por Haddad para a área de habitação é a troca de dívidas que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem com o município por imóveis na região central da cidade. De acordo com a Secretaria de Habitação, de três a cinco prédios podem entrar na negociação, que ainda não tem data para ser finalizada. Além disso, a prefeitura e o governo estadual planejam uma parceria público-privada para a produção de até 20 mil unidades habitacionais também na região central da cidade. A expectativa é que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) oficialize a parceria e o volume da contrapartida estadual já na próxima semana. A prefeitura apoiará o projeto com R$ 400 milhões.

Durante o anúncio dos projetos, na sede da prefeitura, Haddad lembrou ainda que o Plano Diretor da Cidade, que deve ser votado na próxima semana, irá ampliar o percentual de Zonas de Interesse Social (Zeis) na cidade, além de carimbar 30% do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb) para habitação. “Nós estamos com um plano de habitação em São Paulo que não é só para este governo, mas para os próximos. Está tudo ajustado para a produção começar”, afirmou o prefeito. “Se São Paulo tivesse aderido mais cedo ao Minha Casa, Minha Vida, nós já teríamos prontas em torno de 5% das 1,6 milhões unidades habitacionais já entregues no país pelo programa. Então estamos atrasados, mas correndo atrás do tempo perdido.”