Você está aqui: Página Inicial / Cidadania / 2014 / 05 / MPF recorre de decisão em que juiz alegou que umbanda e candomblé não são religiões

intolerância

MPF recorre de decisão em que juiz alegou que umbanda e candomblé não são religiões

Magistrado argumenta que é preciso texto-base e deus único. Procurador declara perplexidade com sentença que rejeitou remover da internet vídeos de intolerância a religiões de matriz afro-brasileira
por Rodrigo Gomes, da RBA publicado 16/05/2014 17h53, última modificação 16/05/2014 18h23
Magistrado argumenta que é preciso texto-base e deus único. Procurador declara perplexidade com sentença que rejeitou remover da internet vídeos de intolerância a religiões de matriz afro-brasileira
Kátia Carvalho/Folhapress
matriz africana

Para juiz, ritos e práticas não definem uma religião, mas sim parâmetros claramente judaico-cristãos

São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro recorreu da decisão do juiz Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal, que negou pedido de remoção de vídeos de cultos evangélicos do site YouTube que foram considerados intolerantes e discriminatórios contra práticas religiosas de umbanda e candomblé. No entanto, o que causou mais espanto ao MPF foi a argumentação do magistrado, de que “manifestações religiosas afro-brasileiros não se constituem religião”.

Na decisão, do último dia 28 de abril, o magistrado defendeu que faltam a esses cultos certos traços necessários para serem considerados religião: um texto-base (Corão, Bíblia etc.), uma estrutura hierárquica e a veneração de um deus único.

Com base nisso, o juiz negou pedido cautelar de remoção do vídeos, afirmando que “não há nos autos prova de que tais 'cultos afro-brasileiros' – expressão que será desenvolvida no mérito – estejam sendo efetivamente turbados pelos vídeos inseridos no Google”. Muito embora, em um dos vídeos, um pastor afirma que os participantes do culto podem “fechar os terreiros de macumba do teu bairro” e que quebrou imagens de São Jorge “indo pedaços por todos os lados”.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jaime Mitropoulos, autor da denúncia, argumenta, no pedido de agravo, que a decisão do juiz causou perplexidade. “Não apenas porque negou a liminar, mas também porque o juiz da causa arvorou-se a dizer o que é e o que não pode ser considerado religião, chegando a ponto de estabelecer, de acordo com sua compreensão, que as manifestações religiosas afro-brasileiras não são religiões, porque, de acordo com esse seu entendimento, não possuiriam uma estrutura hierárquica e um Deus a ser venerado.”

Em sua argumentação, Mitropoulos elenca diversos dispositivos legais nacionais e internacionais, sob os quais deve prevalecer a proteção à diversidade, inclusive religiosa. E questiona também a defesa de liberdade de opinião, de reunião e religiosa, feitas pelo magistrado, para defender a manutenção dos vídeos na internet, que considera “estarrecedores”.

O MPF fez uma relação com 17 vídeos com os respectivos links para embasar o pedido de que sejam retirados do ar. Por enquanto, a Google não os retirou de sua página de videos – Youtube – na internet, afirmando, que “tais vídeos nada mais são do que a manifestação da liberdade religiosa do povo brasileiro” e que os vídeos “não violam as políticas da empresa”.

Para Tata Kejessy, do terreiro de Candomblé Ylê Axé de Yansã, em Araras, interior de São Paulo, o problema é que as pessoas tendem a observar as religiões de matriz africana com uma perspectiva judaico-cristã. “Não somos obrigados a ser monoteístas. Nossa religião está baseada em uma multiplicidade de deuses, ligados à natureza, e não ao princípio ocidental do cristianismo”, afirmou. Baseado nesse parâmetro, segue ele, “outras religiões, como Budismo, Kardecismo ou Hinduísmo, também não poderiam ser consideradas como tais”.

Para Tata, não é possível desconsiderar ritos e práticas e definir que uma fé só pode ser caracterizada pela existência ou não de um livro-guia. “Os princípios de nossos conhecimentos filosóficos se dão por meio da vivência e da oralidade, não precisam de um livro. As pessoas observam, ouvem, vivem e aprendem. Não concebemos a ideia de uma norma escrita e geral.”

Segundo Kejessy, o candomblé se originou de uma multiplicidade de povos e manifestações, espalhados por todo o continente africano. Assim, não há um esquema restrito de como se deve realizar as práticas religiosas.

Outro ponto em que não se pode fazer comparações, segundo Tata Kejessy, é a definição de hierarquia na religião. “Quem vivencia a religião de matriz africana sabe qual é a hierarquia. Mas ela também é distinta das religiões judaico-cristãs.”

A estrutura seria: no topo, Doné ou Tata (líder religioso, comumente chamado mãe ou pai de santo), as ekedis e os ogãs – que têm certo tempo de casa e funções definidas – e os yaos – iniciantes. “Dentro dessas divisões há ainda uma série de funções desempenhadas dentro da comunidade, relativas ao tempo de casa, ao domínio do conhecimento, ou ao desígnio espiritual de casa pessoa”, completa Kejessy.