São Paulo – O juiz titular da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Eugenio Rosa de Araújo, retificou hoje (20) a decisão promulgada no dia 28 de abril, em que negou a retirada de vídeos do site YouTube – de propriedade do Google – que discriminam os cultos de matriz africana, sob a argumentação de que umbanda e candomblé não são religiões. Araújo manteve a decisão, mas ressaltou fazer “a devida adequação argumentativa para registrar a percepção deste juízo de se tratarem os cultos afro-brasileiros de religiões”.

A decisão vinha sendo alvo de críticas de diversos setores ligados às religiões de matriz africana, ao movimento negro e a organizações de direitos humanos, além do Ministério Público Federal, autor da ação que pede a remoção dos vídeos.

O magistrado também voltou atrás na consideração dos elementos que faltam para umbanda e candomblé serem considerados religiões, ao descrever que “suas liturgias, deidade e texto-base são elementos que podem se cristalizar”. Antes ele havia escrito que faltam às religiões de matriz africana um texto-base (Corão, Bíblia, etc.), uma estrutura hierárquica e a veneração de um deus único.

“Destaco que o forte apoio dado pela mídia e pela sociedade civil, demonstra, por si só, e de forma inquestionável, a crença no culto de tais religiões”, diz outro trecho da correção.

No entanto, o magistrado negou o pedido liminar de remoção dos vídeos, por entender se tratar de liberdade de expressão dos grupos evangélicos que os divulgaram. “Tendo sido afirmado que tais vídeos são de mau gosto, como ficou expressamente assentado na decisão recorrida, porém refletem exercício regular da referida liberdade”, conclui.

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O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jaime Mitropoulos, autor da denúncia, se manifestou na semana passada perplexo ante a argumentação do juiz. “Não apenas porque negou a liminar, mas também porque o juiz da causa arvorou-se a dizer o que é e o que não pode ser considerado religião, chegando a ponto de estabelecer, de acordo com sua compreensão.”

Mitropoulos pede que os vídeos sejam retirados do ar e que a Google seja responsabilizada por seu conteúdo, já que se nega a retirá-los sem decisão judicial. Em um dos filmes, um pastor afirma que os participantes do culto podem “fechar os terreiros de macumba do teu bairro” e que quebrou imagens de São Jorge “indo pedaços por todos os lados”. Ao todo foram indicados 17 vídeos que ofendem as religiões de matriz africana.

O MPF recorreu da decisão de Araújo, mas ainda não houve nova manifestação da Justiça Federal.