São Paulo – “Não restam dúvidas de que o presidente João Goulart foi vítima da Operação Condor. Isso está demonstrado em documentos oficiais. Agora, a justiça argentina investigará o caso a fundo”, afirma o promotor Miguel Angel Osorio, responsável por vários casos ressonantes da rede terrorista tecida pelas ditaduras sul-americanas nos anos 70.

Após 50 anos do golpe e 38 da suspeita de morte de Jango, nunca investigada pelos juízes brasileiros, o promotor Osorio assumiu o compromisso de “trabalhar sem descanso para esclarecer um caso de tanta importância que se arrasta há décadas. Não podemos nos permitir perder tempo”.

Em entrevista à Carta Maior, ele defende que 2014 é um ano “importante para a história brasileira, e para que se possa fazer justiça com Goulart e com outros brasileiros que desapareceram quando estavam na Argentina”.

“Parece-nos que o aniversário de 50 anos da queda de Goulart é um momento de grande força simbólica, propício para renovar o debate sobre as violações aos direitos humanos ocorridas durante essa ditadura tão singular como foi a do Brasil, onde continua com vigor a anistia deixada pelos militares com a intenção de que não se chegue à verdade e que não se faça Justiça em tantos crimes – inclusive, crio eu, no de Goulart”, defende o promotor.

“Devo ser muito responsável em minhas afirmações, não sou um grande conhecedor da história do Brasil. Mas entendo que o Brasil foi uma peça muito importante na Condor, muito mais importante do que se supõe. Portanto, acredito que, na medida em que formos revelando o caso Goulart, talvez possamos sanar várias dúvidas e demonstrar até onde chegaram os acordos da ditadura brasileira com a da Argentina. A ditadura brasileira soube dissimular muito bem suas operações”.

Muito diferente de Joaquim Barbosa

Osorio trabalha em um escritório austero, transbordando de papéis, arquivos e livros de Jurisprudência, no juizado federal localizado no bairro portenho de Retino, próximo à favela mais famosa de Buenos Aires, a Villa 21, e a poucas quadras da Escola de Mecânica da Armada (Esma), o campo de concentração pelo qual passaram milhares de combatentes e militantes – os corpos de muitos deles foram atirados ao Rio da Prata. Nesse centro de detenção clandestino, foi torturado até a morte o pianista brasileiro Francisco Cerqueira Júnior, o “Tenorinho”, sequestrado por agentes da repressão em março de 1976, quando realizava uma turnê junto com Vinicius de Moraes e Toquinho.

O estilo de Miguel Osorio, que também investigou o desaparecimento do pianista “Tenorinho”, o coloca em um lugar diametralmente oposto ao do ministro Joaquim Barbosa: poucas vezes concede entrevistas e, quando o faz, não perde tempo com declarações de efeito pensadas para ganhar publicidade.

Apesar desse perfil midiático modesto, o procurador portenho demonstrou coragem para enfrentar casos transcendentes dentro da Operação Condor, por meio dos quais conseguiu obter várias extradições de supostos terroristas de Estado refugiados no Brasil.

Talvez o caso Goulart seja um dos maiores desafios de sua carreira, pois não é apenas uma das mais – ou talvez a mais – importantes vítimas da Condor, mas, além disso, sua investigação permitirá reconstruir uma história que foi tratada com menosprezo durante décadas pelo Poder Judiciário brasileiro.

Se for para comparar, poderíamos equiparar Osorio ao juiz espanhol Baltazar Garzón quando ordenou, em 1998, a prisão do ditador Augusto Pinochet – que, assim como os militares brasileiros, presumia que sua impunidade seria eterna.

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