PM entra em confronto com moradores em reintegração de posse em São Paulo
Imóveis pertencem a Caixa e estravam ocupados desde julho do ano passado
Publicado 20/02/2014 - 12h22
A Tropa de Choque entrou em confronto com moradores sem teto, na manhã de hoje (20), durante reintegração de posse de um conjunto habitacional na zona leste da capital paulista. Embora a maioria dos moradores, cerca de 70%, já tenha deixado os apartamentos, muitas famílias decidiram resistir à desocupação.
No total, aproximadamente 5 mil pessoas viviam no condomínio, segundo a Associação de Moradores. Essa era a maior ocupação de unidades pertencentes ao Programa Minha Casa, Minha Vida na capital, de acordo com a Caixa Econômica Federal, proprietária dos imóveis.
A vendedora Vanessa Muniz, de 29 anos, contou que estava dentro de um dos apartamentos no momento em que a polícia decidiu entrar. “Eles usaram gás de pimenta, já chegaram atirando bombas. Tive que deixar meus móveis para trás”, lamentou. Ela disse que estava com seus três filhos, um deles com apenas 15 dias de vida.
Hoje (20) foi o terceiro dia de negociações entre moradores e a Polícia Militar para que a desocupação ocorresse de maneira pacífica. Em reunião na tarde de ontem (19) no Ministério Público, a Associação de Moradores tentou um acordo com a Caixa Econômica Federal. Porém, segundo o advogado que representa as famílias, Renan Verzola, a Caixa alegou que essas famílias estariam “pulando fila” dos programas habitacionais, caso recebessem imóveis para morar. “Não houve acordo e percebi que a reintegração de posse seria inevitável”, declarou o advogado.
O Conjunto Residencial Caraguatatuba, localizado na Rua Domingo Rubino, região de Itaquera, tem 940 apartamentos em 47 prédios, e foi ocupado no dia 25 de julho do ano passado. A decisão da 13ª Vara Cível da Justiça Federal em São Paulo foi expedida em agosto do ano passado.
Em nota, a Caixa informou que os apartamentos integram a Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, destinado a famílias com renda até R$ 1,6 mil por mês. O valor do investimento chegou a R$ 49,6 milhões.
“As obras estavam concluídas e a Caixa aguardava o processo de legalização para a entrega aos beneficiários. O sorteio estava previsto para os dias 7 a 9 de agosto de 2013, mas o empreendimento foi invadido no fim de julho de 2013. A Caixa esclarece que não negocia com invasores e busca sempre preservar o direito dos reais beneficiários que foram devidamente selecionados pelo município de acordo com a regras do Programa Minha Casa, Minha Vida”, diz o comunicado.
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