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São Paulo

Movimentos querem setor antiburocracia para habitação social

Segundo União Nacional por Moradia, capita paulista tem cinco empreendimentos de 2 mil unidades que não saem do papel, mesmo com recursos já aprovados pela Caixa Econômica Federal
por Gisele Brito, da RBA publicado 26/02/2014 18h51, última modificação 26/02/2014 22h04
Segundo União Nacional por Moradia, capita paulista tem cinco empreendimentos de 2 mil unidades que não saem do papel, mesmo com recursos já aprovados pela Caixa Econômica Federal
Moradia

Manifestantes reclamam que trâmites de demandas populares não andam rápido como os de grandes empreendimentos

São Paulo – Movimentos ligados à União Nacional por Moradia realizaram hoje (26)  ato na frente da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), no centro de São Paulo, para reivindicar agilidade nos processos de licenciamento de habitação popular. As organizações defendem a criação, pela prefeitura de São Paulo, de um departamento especial para projetos de habitação social que reúna todos os órgãos da administração que participam do processo de licenciamento. O objetivo é reduzir o excesso de "burocracia" que dificulta o cumprimento de metas e promessas.

Segundo os movimentos, cinco empreendimentos com recursos já aprovados pela Caixa para o programa Minha Casa, Minha Vida aguardam licenciamento. Juntos, somam quase 2 mil unidades. Um deles, no Jaraguá, na zona oeste, foi aprovado pela instituição financeira em 2010 e ainda não saiu do papel. “A prefeitura empurra a gente de um lado para outro e nunca resolve o problema”, afirma Benedito Barbosa, o Dito, dirigente da Central de Movimentos Populares (CMP).

“O que nós queremos não é nenhum privilégio. Queremos menos burocracia e um tratamento tão eficiente quanto o dispensado para os outros empreendimentos”, argumenta o deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino, líder do PT na Assembleia Legislativa, presente no ato.

As lideranças foram recebidas pelo secretário da Habitação, José Floriano Neto, apesar do atraso. Ao meio-dia, horário previsto para o encontro, o secretário ainda cumpria agenda em Paraisópolis. Às 15h alguns manifestantes permaneciam em frente à Sehab entoando cânticos e palavras de ordem e bloqueando parcialmente a rua Libero Badaró, enquanto outros se reuniam com o secretário.

Ainda assim, a reunião foi considerada positiva. Segundo Donizete Oliveira, coordenador da União Nacional de Moradia, o secretário firmou o compromisso de resolver os problemas dos empreendimentos Barra do Jacaré e Alexius Jafet em 30 dias. Os outros, na Vila Monumento, na zona sul; Maria Domitila, no centro, e João Paulo II, no Jaraguá, serão discutidos em outra reunião, no dia 10 de março.

Um dos motivos da demora seria um "mal-estar" existente entre os técnicos da secretaria depois da revelação do escândalo de corrupção envolvendo o ex-diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov), Hussain Aref Saab, acusado de liberar obras irregulares em troca de propina e imóveis. “Na reunião, alegaram que ainda existe um receio dos técnicos de assinar documentos”, afirmou Dito.

Em nota, a Secretaria Municipal de Licenciamento (SEL) confirmou que irá atuar para liberar as licenças e afirmou que já publicou três decretos direcionados a adequar as normas municipais às condições estabelecidas pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Criou também uma subcomissão específica para Habitação de Interesse Social (HIS). De janeiro a dezembro de 2013, a SEL aprovou 159 projetos de HIS, que atendem a famílias com renda de até seis salários mínimos e 124 de Habitações de Mercado Popular, voltadas para famílias com até 16 salários mínimos.