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Legado da luta

Apenas Rio de Janeiro e Boa Vista promovem aumento de tarifa de ônibus em 2014

Capitais preferem evitar reajustes no ano da Copa e pós-manifestações. Algumas cidades conseguiram reduzir preços com subsídios e revisão de planilhas. Em outras, palavra final está com a justiça
Publicado por Gisele Brito e Tadeu Breda, da RBA
Cidadania
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Daniel Marenco/Folhapress
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Movimento Passe Livre carioca realiza protesto hoje (6). Ato do dia 30 obteve vitória parcial

São Paulo – O trauma deixado pelas manifestações de junho e a aproximação do calendário eleitoral parecem ter freado o ímpeto de aumento de tarifas do transporte público nas capitais brasileiras em 2014. Entre todas, apenas Boa Vista e Rio de Janeiro se arriscaram a aumentar o valor das viagens de ônibus neste começo de ano. As demais, mesmo aquelas que reduziram taxas no ano passado, não têm previsão de reajuste até dezembro. Maceió espera decisão judicial para saber se sobe ou mantém o preço do coletivo.

Em Boa Vista, onde não havia reajuste há dois anos, a prefeitura subiu o preço da passagem de R$ 2,25 para R$ 2,60 em 2 de janeiro. O anúncio foi acompanhado de protestos, insuficientes, porém, para barrá-lo. No Rio de Janeiro, o aumento passa a vigorar no próximo sábado (8). A tarifa, que custa R$ 2,75, subirá para R$ 3.

A seção carioca do Movimento Passe Livre (MPL) já realizou protestos na Central do Brasil no último dia 30 e pretende marchar novamente contra o reajuste hoje (6). A ideia é repetir a conquista do ano passado, quando massivas manifestações na cidade conseguiram barrar o aumento de 20 centavos – de R$ 2,75 para R$ 2,95.

A tarifa agora será ainda maior do que a administração propunha em 2013, mas, por enquanto, os manifestantes conseguiram apenas sucessos parciais: o recuo do governo estadual em relação ao aumento da tarifa de trem, metrô e barcas, e a extensão da gratuidade, antes restrita a estudantes secundaristas, também para universitários.

“Não deixam de ser vitórias, mas aumentar a gratuidade também é uma forma de abafar a luta”, afirma a integrante do MPL carioca Andressa Vieira. “Vamos intensificar os atos, porque cada vez mais tem gente pedindo pelo passe livre.” Para Andressa, a única justificativa para o aumento é o distanciamento do prefeito Eduardo Paes (PMDB) das demandas populares. “Temos governantes que são muito antidemocráticos.”

Pelo menos até agora, nenhum outro governo de capital pretende anunciar reajustes. As demais regiões metropolitanas deverão manter os preços até o final do ano – algumas, com tarifas ainda menores do que havia antes dos protestos de junho. É o caso de Campo Grande. A cidade sul-mato-grossense reduziu o valor da passagem de R$ 2,85 para R$ 2,70 em 8 de novembro.

Cuiabá seguiu o mesmo caminho. A tarifa na capital custava R$ 2,85 até o último mês de dezembro, quando passou para R$ 2,60. Após os protestos de junho, que conseguiram barrar o aumento de R$ 2,85 para R$ 2,95, a prefeitura instalou uma comissão técnica em parceria com o Ministério Público.

O grupo encontrou irregularidades na composição do preço da passagem. Os empresários, por exemplo, contabilizavam gastos com salários de cobradores, funcionários que não estão contratados pelo sistema cuiabano, todo automatizado. Foi a brecha para aplicar uma redução de 25 centavos na tarifa. Novas mudanças podem ocorrer em maio, quando os contratos com chegam ao fim e haverá nova licitação.

Manaus é outra cidade que conseguiu reduzir o preço da passagem, não com revisão das planilhas, mas com subsídios. No ano passado, prefeitura e governo do Amazonas passaram a desonerar em aproximadamente R$ 2 milhões mensais as empresas de transporte da capital. Assim, conseguiram baixar a tarifa de R$ 2,90 para R$ 2,75.

Solução semelhante foi encontrada em Macapá. Em julho, com uma série de isenções fiscais anunciadas pelos governos municipal, estadual e federal, a tarifa passou de R$ 2,30 para R$ 2,10. “Não há previsão de reajuste, mas as coisas podem mudar em junho, quando haverá novas discussões sobre a tarifa”, explica Michel Brás, diretor da Companhia Municipal de Transportes de Macapá. “De lá para cá, o diesel já aumentou.”

Em Florianópolis, um novo edital do sistema de ônibus garantiu a redução das tarifas. Atualmente, locomover-se pela capital de Santa Catarina custa R$ 2,90 para o passageiro, quando ele paga com dinheiro, e R$ 2,70, quando usa um cartão. Com o novo contrato, eles pagarão dez centavos a menos em cada uma das opções, R$ 2,80 e R$ 2,60, respectivamente. A data da entrada em vigor dos novos valores será decidida amanhã (7).

Até dia 26, a prefeitura de Curitiba saberá qual será o valor da tarifa técnica, nome dado ao custo real por passageiro transportado pelas empresas de ônibus. Atualmente, essa tarifa está em R$ 2,93, mas os usuários pagam R$ 2,70 em 12 cidades da região metropolitana. O Tribunal de Contas do Paraná determinou a redução da tarifa técnica, mas o valor que será pago pelos usuários depende da convenção dos motoristas e cobradores, a renovação do subsídio estadual e de vontade política.

Em Porto Alegre, a prefeitura garante que não há previsão para aumentar a passagem de ônibus, atualmente em R$ 2,80, mesmo enfrentando pressão dos empresários do setor. A cidade passa há 11 dias por uma greve geral dos motoristas, que pedem reajuste salarial. Os empresários condicionam a mudança da remuneração dos trabalhadores à elevação da tarifa.

Em Maceió, a Associação dos Transportadores de Passageiros do Estado de Alagoas (Transpal) quer aumentar a tarifa de R$ 2,30 para R$ 2,73, ou reposição da inflação, o que elevaria a passagem para R$ 2,62. Eles alegam aumento dos custos operacionais, especialmente do diesel e da mão de obra. O Ministério Público é contra o aumento, já que a Transpal não teria provas concretas de que o reajuste é realmente necessário. A prefeitura endossa a tese da promotoria. A decisão agora cabe ao Judiciário. Sentença sobre ação movida pelas empresas deve sair até dia 13.

A RBA não conseguiu contato com as secretarias de transporte de Natal, Recife, São Luís e Teresina. Belém tampouco respondeu às perguntas da reportagem. Porém, nota publicada pela prefeitura da capital paraense em 26 de janeiro afirma que a Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel) recusou pedido dos empresários de ônibus, que solicitam reajuste de R$ 1,85 para R$ 2,15, uma elevação de 16,22%. “Aumento, por enquanto, não.”