Brasília – A Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) da Polícia Civil do Rio de Janeiro informou ontem (10) que instaurou inquérito para apurar crime de incitação ao racismo no caso de publicação de anúncio vendendo negros a R$ 1 no sitede vendas MercadoLivre. De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, por enquanto não serão divulgadas mais informações para não atrapalhar o andamento das investigações. A Agência Brasil solicitou entrevista com o delegado responsável pelo caso, que preferiu não falar sobre o assunto.

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) também divulgou nota sobre o caso, afirmando que enviará na segunda-feira (13) ao Ministério Público do Rio de Janeiro pedido de apuração de responsabilidade de crime de racismo e de discriminação racial. O MercadoLivre entregou hoje à Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, vinculada à  Seppir, os dados cadastrais e de acesso do usuário que fez a postagem, solicitados ontem (9). As mesmas informações já haviam sido encaminhadas à Polícia Civil.

Segundo o ouvidor nacional da Seppir, Carlos Alberto Silva Júnior, o autor da postagem pode ser enquadrado no Artigo 20 da Lei n° 7.716/1989, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Na nota publicada pela secretaria hoje, Silva Júnior afirma que “é inaceitável a tentativa de desumanização da população negra, enquadrando seus indivíduos como mercadoria e remetendo os mesmos de volta à escravidão”.

O anúncio repercutiu nas redes sociais no domingo (5) e ficou no ar até segunda-feira (6). De acordo com o MercadoLivre, ele foi removida após alerta dos próprios usuários do site. Em comunicado na quinta-feira, o sitede vendas disse que o cadastro de usuários que infringem suas regras é removido e que está à disposição das autoridades. O MercadoLivre declarou, ainda, que disponibiliza um botão de denúncia para que os usuários alertem sobre conteúdos inadequados.