Sob ameaça

Indígenas do Amazonas relatam pressão da PF para assumir desaparecimento

Sitiados desde 25 de dezembro, quando três não indígenas desapareceram, tenharim querem presença do ministro da Justiça em reserva cortada pela Transamazônica. Investigação termina esta semana

Avener Prado/Folhapress
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Indígenas têm convivido com agentes da Polícia Federal que buscam desaparecidos em Humaitá

Manaus – Há mais de 20 dias dois povos indígenas – os tenharim e os jiahui – que vivem em uma reserva do sul do Amazonas estão no centro de um conflito sem precedentes na sua história. Ameaçados e acusados pela população dos municípios de Humaitá e de Apuí de estarem envolvidos no desaparecimento de três homens não indígenas dentro da reserva, aproximadamente 900 tenharim e 100 jiahui, população estimada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), continuam sitiados nas suas aldeias desde o dia 30 de dezembro, após ficarem quase uma semana refugiados no quartel do Exército de Humaitá.

No dia 25 de dezembro, um grande protesto em Humaitá que resultou na destruição de prédios e veículos do governo federal assustou os moradores e provocou a retirada de indígenas de suas casas e de alojamentos para tratamento de saúde. Desde então, o único contato dos índios com pessoas de fora da aldeia ocorre por meio de um telefone público instalado na reserva. As exceções são os policiais federais, alguns jornalistas que entraram na reserva e funcionários do governo que foram enviados para acompanhar a situação.

A orientação é que os índios continuem na área, localizada à margem da BR-230 (Transamazônica), enquanto o clima de hostilidade não se aplaque e a Polícia Federal não conclua as investigações sobre o desaparecimento dos três homens. A investigação deve terminar nesta semana.

Por determinação judicial, as 13 aldeias tenharim e as duas jiahui (a maioria localizada próxima da rodovia) estão protegidas por agentes da Força Nacional de Segurança para que se evitem novos ataques aos indígenas. Sem acesso a alimentação (um veículo com alimentos foi destruído durante os protestos em Humaitá), os indígenas começaram a receber do governo federal cestas básicas no início desta semana. Agora aguardam atendimento médico, pois há muitos casos de doenças nas aldeias.

Aurélio Tenharim, 42, uma das lideranças indígenas, disse à RBA que a “situação continua na mesma”. “Continuamos sem poder sair daqui. Sabemos que a tensão diminuiu um pouco, mas na última segunda-feira (13) houve um novo protesto na estrada depois que a gente informou que vai continuar cobrando o pedágio a partir de fevereiro.”

O indígena é funcionário da coordenação regional da Funai de Humaitá e fez parte do grupo que se refugiou no quartel do Exército no dia 25 de dezembro. No dia 30, junto com outros 125 indígenas, ele foi levado para a reserva em um ônibus do Exército. Atualmente, Aurélio está na aldeia Marmelos, a maior da terra indígena, onde passa o dia aguardando respostas das autoridades e participando de reuniões. À noite, ele e outras lideranças aproveitam a “folga” para visitar as famílias, em outras aldeias próximas.

Depoimentos

No último final de semana, Aurélio foi um dos 20 indígenas ouvidos pela Polícia Federal durante depoimentos ocorridos dentro da aldeia. Os testemunhos foram tomados sem a presença do advogado dos indígenas, Ricardo Albuquerque, que criticou a atitude da PF.

“Nos chamavam e ficavam perguntando se foi algum de nós que matou os ‘homens brancos’. Ficavam nos pressionando. Disseram até que já existem provas para indiciar os índios. Mas por que eles não pegam outra linha de investigação? Querem nos culpar de qualquer forma”, contou Aurélio. Conforme o indígena, a PF adiantou que o envio do inquérito policial à justiça deve ocorrer nesta sexta-feira (17). A RBA procurou por email a Polícia Federal de Rondônia, que realiza as investigações na reserva, para saber sobre o andamento das investigações, sobre os depoimentos e se, de fato, há indígenas indiciados, mas não obteve retorno até a conclusão desta matéria.

Na última quarta-feira (15), o Ministério Público Federal do Amazonas entrou com uma ação civil pública pedindo medidas urgentes para serem adotadas na aldeia. O MPF também pediu na mesma ação uma indenização de R$ 20 milhões em favor dos povos indígenas tenharim e jiahui como pagamento causado pelos impactos da rodovia Transamazônica (leia mais nesta matéria) no território indígena.

Inícios dos protestos

Os protestos da população de Humaitá e de cidades vizinhas contra os indígenas começaram durante um drama familiar: o desaparecimento do professor Stef Pinheiro de Souza, 43, funcionário da concessionária Eletrobrás Amazonas Energia, Aldeney Ribeiro Salvador, 40, e do comerciante Luciano Freire, 30. Eles desapareceram quando viajavam em um carro na rodovia 230 nas proximidades da aldeia Taboca. O registro do desaparecimento foi feito no dia 16 de dezembro (até o momento, a  PF ainda não divulgou se encontrou os três homens ou seus corpos).

A Polícia Federal chegou a ir na aldeia tenharim dias depois, mas não apresentou resultados de investigação. Insatisfeitos com a falta de notícia, os familiares começaram a pressionar e a mobilizar a população em busca de respostas. No dia 25 de dezembro, uma grande manifestação ocorrida em Humaitá tomou a todos de surpresa, especialmente os indígenas que estavam na cidade. O ato foi considerado violento e houve registros de vandalismo, com destruição de bens públicos.

Durante a manifestação, prédios da Coordenação Regional da Fundação Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) foram incendiados e depredados. Também foram destruídos todos os veículos e duas embarcações da Funai. Indígenas de diferentes etnias (tenharim, jiahui, parintintin) que estavam na cidade se viram obrigados a se refugiar no quartel do Exército de Humaitá durante quase uma semana e passaram a ser acusados coletivamente de serem os responsáveis pelo desaparecimentos dos três homens.

Mas o que inicialmente começou como um protesto contra a ausência de resposta sobre as investigações dos desaparecidos cresceu para uma revolta maior contra os indígenas, tendo como principal alvo a cobrança de pedágio ilegal na Transamazônica pelos tenharim. No dia 27 de dezembro, um novo protesto, desta vez iniciado no município de Apuí, com mais de 300 pessoas avançou na Transamazônica e alcançou algumas aldeias. As bases e as cancelas do pedágio foram destruídas.

Medidas de proteção aos indígenas foram tomadas e a Polícia Federal foi pressionada a intensificar as investigações sobre os desaparecidos. Buscas passaram a ser promovidas dentro da reserva e foi feito um acordo para que os indígenas suspendessem o pedágio durante as investigações.

Durante todo este período, os indígenas negaram ter envolvimento com o caso – diferente do que alegam as famílias dos três homens e a população das duas cidades. As suspeitas sobre eles teriam começado quando foi acenada a possibilidade de ter ocorrido uma represália dos indígenas após a morte de uma liderança, Ivan Tenharim, fato sempre negado pelos índios.

Com a repercussão, o governo brasileiro enfim interveio no caso, enviando uma comissão para dialogar com os indígenas na semana passada. Uma das medidas foi tentar convencer os indígenas a acabarem com o pedágio. A ultima reunião ocorreu na quarta-feira (15), quando representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Social, da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Fundação Nacional do Índio (Funai) foram enviados à aldeia Marmelos.

Aurélio Tenharim afirmou que a proposta apresentada pelo governo na reunião do dia 15 não agradou. “Vieram aqui nos oferecer programas que já existem: Bolsa Família, licenciamento ambiental para atividades agrícolas, apoio na produção. Mas isso já faz parte do programa do governo. É uma obrigação dele. Falamos que esse tipo de coisa não substitui compensação.”

O indígena disse que os tenharim e os jiahi querem uma bolsa compensatória que seja regulamentada em lei cujos valores sejam equivalentes aos R$ 30 mil que os indígenas arrecadam com o pedágio mensalmente. Este valor é dividido entre as famílias. Na divisão, cada família indígena fica com R$ 2 mil.

Eles voltaram a afirmar que querem a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na aldeia. Procurada, a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça disse que não há previsão de ida de Cardozo à reserva dos tenharim. A Funai também foi procurada para falar sobre a reunião do dia 14, mas não respondeu.

A cobrança do pedágio ocorre desde 2006 e sempre foi criticada pela população não indígena que circula na rodovia, especialmente os moradores dos municípios de Humaitá, Manicoré e Apuí

Compensação

A Terra Indígena Tenharim tem 1.311.024 hectares e fica localizada em uma área de forte pressão do agronegócio e de atividade madeireira. Ela é dividida em três áreas: Tenharim-Marmelos, Tenharim-Igarapé Preto, Gleba B e Sepoti. Os indígenas jiahui vivem em uma reserva menor, na divisa com os tenharim. Estas duas etnias pertencem a um grupo étnico autodenominado Kagwahiva e são falantes de uma língua cujo tronco é tupi-guarani.

Há relatos de tenharim com data de três séculos atrás, mas os primeiros contatos com não indígenas ocorreram nos anos 1950. Foi apenas na década de 1970 que os indígenas sofreram impactos graves em suas organizações com a construção da Transamazônica, rodovia construída pelo regime militar e que fazia parte do projeto do governo da época de “colonizar” a Amazônia, medida justificada com ideia de que a região era “um vazio demográfico”.

Sem licenciamento, a rodovia nunca permitiu aos indígenas tenharim e jiahui o direito de compensação ambiental. Foi quando em 2006 os indígenas decidiram cobrar uma taxa aos donos dos veículos que passavam pela rodovia. No entendimento dos tenharim e dos jiahui (etnia que quase foi extinta durante e depois as obras da Transamazônica) a taxa serviria como ressarcimento.

Aurélio Tenharim conta que trabalhadores e migrantes vindos do sul do país levaram doenças e causaram mortes. Ele diz que há também relatos de trabalhos forçados, mortalidade infantil e estupros de mulheres indígenas. Empresas mineradoras destruíram solo e ajudaram a reduzir a fauna que era utilizada como aumento dos indígenas.

Pressionados por críticos do pedágio, em 2007 os indígenas encomendaram um relatório a uma especialista no qual eles justificavam a cobrança (os recursos ajudaram a melhor a vida dos indígenas, como atendimento à saúde e acesso à educação) e, ao mesmo tempo, apresentavam propostas para que as compensações fossem viabilizadas. Aurélio Tenharim conta que o relatório foi enviado à Funai mas o órgão nunca respondeu.

Ação civil pública

Na última quarta-feira, o Ministério Público Federal do Amazonas anunciou ter ingressado com uma ação civil pública pedindo da União e da Funai uma indenização de R$ 20 milhões como reparação “pelas violações de direitos humanos dos povos indígenas kagwahiva tenharim e jiahui em decorrência dos danos permanentes da construção da Transamazônica em seus territórios, condenando-as a reparar os danos sofridos”.

O procurador da República Julio José Araújo Junuior afirma que pretende mostrar “a desestruturação étnica provocada a esses povos em razão da construção da referida estrada e de sua existência no meio de um território que representa para os indígenas tenharim e jiahui muito mais do que um local de habitação física”.

A ação traz também outras demandas, com pedido de liminar, que devem ser cumpridas a curto prazo. Uma delas é que seja assegurada, com segurança, a presença dos indígenas em suas escolas e faculdades. A outra é que se promova em no máximo seis meses a instalação de polo-base específico da saúde indígena nas  terras indígenas.

Em entrevista à RBA, o procurador da República Julio José Araujo Junior contou que a ação é resultado de um trabalho iniciado ano passado, com a instauração de um inquérito instaurado após visita dele na aldeia Marmelos. “Os impacto e a pressão econômica são muito grandes nos territórios deles. Há necessidade de políticas públicas para a área”, disse o procurador.