São Paulo – O secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Rogério Sottili, em entrevista ontem (4) à TVT, afirmou que o Brasil é um país de violação dos direitos humanos, de jovens negros da periferia que estão sendo assassinados. Ele avalia que a destruição da obra Penetrável Genet, de Celso Sim e Anna Ferrari,e a violação das ossadas dos mortos e desaparecidos políticos do período da ditadura, no cemitério do Araçá, ocorridas no último final de semana, e o assassinato do jovem Douglas Rodrigues, do Jaçanã, por um policial militar no fim de outubro, estão “ligados pela cultura de violação dos direitos humanos”.

A Secretaria de Direitos Humanos junto à Comissão Nacional da Verdade, à Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos e à ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, acreditam que o ato de vandalismo pode acelerar a identificação das ossadas dos mortos e desaparecidos políticos. As 1.046 ossadas do cemitério do Araçá foram encontradas na década de 1990 na vala clandestina do cemitério Dom Bosco, em Perus. O local era utilizado como depósito dos restos mortais de vítimas políticas da ditadura.

“Nós temos que reagir a esse ato violento contra os direitos humanos e contra a memória da verdade. Isso nós vamos fazer mostrando para o Brasil que nós precisamos identificar o mais rápido possível todos os mortos e desaparecidos políticos”, afirma Sottili. A destruição ocorreu um dia após a cerimônia inter-religiosa – realizada anualmente pelo Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça no feriado de Finados – para homenagear a memória dos perseguidos políticos e vítimas da violência do Estado.

Políticas públicas

Sottili reforça que a cultura de violação dos direitos humanos está expressa no próprio processo educacional brasileiro. “A violência está naturalizada, por isso a mobilização da juventude através da cultura é imprescindível para o enfrentamento da violação de direitos.” O plano Juventude Viva, iniciativa do governo federal, em parceria com municípios brasileiros, como São Paulo, foi criado para atuar na prevenção da violência contra o racismo e a exclusão da juventude. O secretário considera que este é um dos principais instrumentos de combate às violações de direitos humanos.

Segundo o Ministério da Saúde, 76,6% dos jovens entre 15 a 29 anos mortos por homicídio em 2010 eram negros. Destes, 91,3% eram homens, em sua maioria, moradores de periferias e centros urbanos. Douglas Rodrigues faz parte dessas estatísticas, entre tantos outros jovens de áreas periféricas também. “O Juventude Viva vai levar mais educação, esporte e saúde aos locais atendidos. Vai recuperar as praças públicas para que a população jovem possa frequentar e exercer a sua cidadania”, diz o secretário.

Conapir

Entre as políticas públicas para a extinção da violência e da violação aos direitos humanos está a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir). A terceira edição do evento começa hoje (5) e vai até esta quinta-feira (7), em Brasília. Nela serão discutidos a democracia e o desenvolvimento sem racismo, com objetivo de ampliar o compromisso do governo e da sociedade com políticas de enfrentamento à discriminação social e de incentivo à igualdade.

Para a ministra da Secretaria de Promoção da Igualdade Social (Sepir), Luiza Bairros, a Conapir é um marco importante para a população negra. “São dez anos de criação da Sepir e de ações afirmativas. É a primeira Conapir realizada na vigência do Estatuto da Igualdade Racial. Pela primeira vez, mais da metade da população brasileira se reconhece como negra, de acordo com o último senso do IBGE.”