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São Paulo

Grupos temem que áreas de habitação popular sumam do Plano Diretor ‘na calada da noite’

Temor é que decisões construídas em debates com a população e com a prefeitura sejam retiradas da lei pela Câmara de Vereadores
Publicado por Gisele Brito, da RBA
08:47
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Gisele Brito/RBA
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Para relator do projeto, será preciso travar “batalha” para garantir regiões dedicadas a moradia popular

São Paulo – Movimentos de moradia de São Paulo devem voltar hoje (14) no início da noite à Câmara de Vereadores para pressionar parlamentares a aprovar um Plano Diretor Estratégico (PDE) comprometido com a população mais pobre da cidade, durante audiência pública sobre o tema.

Ontem, cerca de mil pessoas estiveram na frente da Câmara em um ato pata entregar um manifesto em defesa da moradia popular, redigido por quase 30 entidades. Uma comissão seria recebida pelo colégio de líderes. No entanto, os manifestantes foram surpreendidos pela pressa do vereador Claudinho (PSDB), que deu apenas quatro minutos para o porta-voz do grupo, alegando atraso dos ativistas que haviam acordado a reunião com o presidente da Casa, o vereador José Américo (PT).

Américo saiu do encontro mais cedo e deixou a presidência para o vice. “Foi um absurdo o que aconteceu. Não deram chance de a gente falar e havia”, disse o advogado da Central de Movimentos Populares, Benedito Barbosa, o Dito.

A carta que seria lida tem nove pontos e foi elaborada em oficinas promovidas pelos movimentos sociais e por urbanistas. A principal reivindicação do grupo está relacionada às Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), que garantem a reserva de terras para a construção de moradias para a população de baixa renda.

Durante a elaboração do texto no Executivo, o prefeito Fernando Haddad (PT) propôs que as entidades indicassem áreas para o zoneamento especial. Apenas os grupos ligados à União Nacional de Moradia, que protestavam ontem, apontaram 400 delas e obtiveram o compromisso do mandatário de que elas seriam incluídas no texto enviado à Câmara.

Apesar do intenso processo de debates ao qual o projeto está sendo exposto, os movimentos temem que manobras de última hora retirem áreas apontadas e pedem transparência no processo.

“Não basta debater, tem que ser aprovado o que foi debatido”, disse a coordenadora da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM), Maria da Graça Xavier. “Eles sempre fazem isso, vão enrolando e quando chega no dia 31 de dezembro aprovam na calada da noite. E a gente sabe que quando isso acontece quem perde é a população mais pobre”, afirmou.

Além da manutenção das áreas já mapeadas, os movimentos querem que novas áreas de Zeis sejam incluídas, dessa vez dentro da chamada Macroárea de Estruturação Metropolitana, que compreende bairros no entorno das Marginais do Tietê e Pinheiros, Avenidas Cupecê e Jacu-Pêssego e do rio Tamanduateí.

“A gente viu que tinha muitas Zeis fora disso e queremos colocar mais lá dentro, para que a população pobre possa morar na região mais bem servida de equipamentos públicos da cidade”, afirma Graça

O vereador Nabil Bonduki (PT), relator do PDE, acredita que há espaço para debater as propostas e incluir “algumas, não todas”.

“Quando se pede Zeis, o que se pede? Que se reservem áreas bem localizadas para a produção de habitações de interesse social. E é isso que o Plano Diretor precisará garantir. Agora, é claro que em uma cidade em que a disputa pela terra é muito grande, será uma grande batalha garantir Zeis com qualidade e quantidade suficientes para as necessidades de moradia”, disse.

Os movimentos também querem que o Plano inclua políticas mais claras para a população de rua, garantias contra despejos e remoções, incentivos à autogestão de projetos por parte dos moradores – o que, acreditam, melhoraria a qualidade dos imóveis –, mais transparência para os recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano, participação popular efetiva nos conselhos que tratam da questão urbana e o reconhecimento de pontos na cidade dedicados ao comércio popular.