São Paulo – Em uma década, de 2002 a 2012, o mercado de trabalho inverteu tendência e aumentou o nível de formalização. Segundo a Síntese de Indicadores Sociais, divulgada hoje (29) pelo IBGE, a participação de trabalhadores formais entre os ocupados passou de 44,6% para 56,9% do total. “Tal crescimento significa o aumento da cobertura por uma série de benefícios”, observa o instituto. Entre formalizados, o IBGE considera os que têm carteira assinada, militares, funcionários públicos, trabalhadores por contra própria e empregadores que contribuem para a Previdência – apenas os com carteira somam 38,9% do total. No mesmo período, o rendimento real (descontada a inflação) dos ocupados subiu 27,1%, para R$ 1.469.

“Dentre os fatores que contribuíram para esse resultado, pode-se citar a retomada do crescimento econômico, o aumento da renda real, a redução do desemprego, a política da valorização do salário mínimo e a política de incentivo à formalização, como, por exemplo, a criação do Simples Nacional”, diz o IBGE, comentando o aumento da formalização no país. O instituto cita ainda dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego, que mostram “maior dinamismo” no período 2003-2012, “quando o número de empregos formais avançou 60,6%, passando de 29,5 milhões para 47,5 milhões”.

“Na última década, o mercado de trabalho brasileiro apresentou avanços significativos
com a redução da taxa de desocupação, o crescimento da taxa de formalização e
do rendimento real, entre outros. No entanto, em função da segmentação do mercado
de trabalho, há grupos ocupacionais que estão ainda às margens dos direitos trabalhistas
e de proteção social”, analisa o IBGE.

De acordo com a pesquisa, a formalização atinge diferenças significativas conforme a região. Chega a 66,9% no Sudeste, 65,6% no Sul e a 60,8% no Centro-Oeste, mas é de apenas 38,7% no Norte. No Nordeste, atingiu 38,6%. Entre os estados, o Maranhão tem 74,5% de informais e o Pará, 67,5%. Na outra ponta, Santa Catarina e Distrito Federal têm apenas 26,9%.

A informalidade, que ainda atinge 43,1% da mão de obra, é maior principalmente entre jovens de 16 a 24 anos (46,9%) e idosos de 60 anos ou mais (70,8%). Mesmo assim, o IBGE observa que a redução da informalidade entre os jovens (de 62,1% para 46,9%) “foi proporcionalmente superior” à queda geral no pais (de 55,4% para 43,1%).

O rendimento médio real nesse período foi de R$ 1.151 para R$ 1.469, variação de 27,1%. O crescimento foi maior entre informais (31,2%, para R$ 989) do que para formais (13,6%, para R$ 1.778). A pesquisa mostra pequena redução na desigualdade por gênero: em 2012, o rendimento médio das mulheres (R$ 1.203) correspondia a 73% do rendimento dos homens (R$ 1.657), ante 70% em 2002. Entre os informais, a proporção é de 66%.

Trabalhadores com carteira tinham rendimento médio de R$ 1.434, crescimento de 15%. O dos sem carteira cresceu 46,6%, para R$ 497. No serviço doméstico, a alta foi de 48,3%, para R$ 811, e entre os por conta própria, 40%, para R$ 1.318.

O IBGE aponta a permanência de “diferenciações” na distribuição dos ocupados: no ano passado, quase um quarto das mulheres eram trabalhadoras domésticas. Entre os homens, eram 5,6%.

Em relação à jornada de trabalho em 2012, a dos homens chegava a 42,1 horas semanais e a das mulheres, a 36,1 horas.

Segundo o instituto, havia no ano passado 93,365 milhões de ocupados no país, sendo 57% homens e 43% mulheres.