São Paulo – A Síntese de Indicadores Sociais 2013, divulgada hoje (29) pelo IBGE, mostra que a falta de saneamento básico continua sendo o principal problema de infraestrutura do país, afetando 1/3 das famílias brasileiras de áreas urbanas.

Em 2012, 29,7% dos domicílios urbanos não tinham acesso simultâneo aos serviços de saneamento e iluminação (abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e iluminação elétrica). Destes, 93,5% viviam sem esgotamento sanitário.

Para cada 100 domicílios com acesso simultâneo aos quatro serviços investigados, havia 42 outros sem acesso a pelo menos um deles.

Restrições a direitos

Uma metodologia adotada pela SIS 2013 para medir as condições de vida pela ótica da realização de direitos utiliza, além da pobreza monetária, mais quatro indicadores:

– Acesso restrito à educação: crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos que não frequentavam a escola; pessoas de 15 anos ou mais de idade analfabetas; e pessoas com 16 anos ou mais de idade que não tinham concluído o ensino fundamental. Essa proporção caiu de 38,5% em 2002 para 30,6% em 2012.

– Acesso restrito à qualidade nos espaços dos domicílios: moradores em domicílios cujas paredes não eram de alvenaria ou madeira aparelhada; telhado cujo material predominante não era telha, laje ou madeira aparelhada; e cuja densidade de moradores por dormitório era superior a 2,5 pessoas. Essa proporção caiu de 24,8% em 2002 para 17,0% em 2012.

– Acesso restrito aos serviços básicos de saneamento e iluminação: moradores em domicílios cujo abastecimento de água não era por rede geral; esgotamento sanitário não realizado por rede coletora de esgoto ou fossa séptica; sem coleta de lixo direta ou indireta; ou ainda aqueles sem iluminação elétrica. Essa proporção caiu de 39,9% em 2002 para 31,6% em 2012.

– Acesso restrito à proteção social: moradores em domicílios sem ao menos uma pessoa com 10 anos ou mais de idade em algumas das seguintes condições: contribuinte para instituto de Previdência social em qualquer trabalho; aposentado; pensionista de instituto de Previdência ou beneficiário de programa de transferência de renda. Essa proporção caiu de 23,2% em 2002 para 11,3% em 2012.

Entre 2002 e 2012, a proporção de pessoas que apresentavam ao menos uma das quatro restrições de acesso avaliadas passou de 72,0% para 60,5%.