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Participação

Após cinco meses, prefeitura de SP ainda tenta entender protestos de junho

Ativistas brasileiros e estrangeiros aproveitaram seminário para se conhecer pessoalmente e aumentar articulação: redes lutam pelo aprofundamento da democracia no país
por Tadeu Breda, da RBA publicado 24/11/2013 19h45, última modificação 25/11/2013 18h25
Ativistas brasileiros e estrangeiros aproveitaram seminário para se conhecer pessoalmente e aumentar articulação: redes lutam pelo aprofundamento da democracia no país
SMDHC/Prefeitura de SP
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Toni Negri debateu com ativistas brasileiros por mais de três horas, em SP

São Paulo – Depois de ter subestimado a força da manifestações de junho, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), resolveu dar carta branca para que membros de sua administração organizassem um ciclo de debates para “entender melhor” o motivo de tantos protestos no país e no mundo. E também suas inovações, como o uso de redes sociais. Também intriga o poder estabelecido a falta de lideranças – ou o surgimento de novos protagonistas, uma vez que partidos e sindicatos ficaram a reboque das jornadas de junho.

Capitaneadas pela Coordenadoria de Juventude, atrelada à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, as pastas municipais de Governo e Comunicação organizaram nas últimas segunda e terça-feira (18 e 19) o seminário Como Construir o Comum – As Revoltas Globais nas Redes e nas Ruas. As discussões ocorreram no anfiteatro da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap), no bairro da Liberdade, centro da capital, e contaram com apoio da Universidade Nômade e da Fundação Friedrich Ebert, ligada ao partido social-democrata alemão.

“Não se trata de fazer autocrítica”, ressalva Rogério Sottili, secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, ao ser questionado sobre se, com o seminário, a gestão petista reconhecia eventuais erros políticos cometidos pela postura que adotou durante os protestos. “No começo, ninguém tinha noção do que seriam essas passeatas convocadas pelo Movimento Passe Livre (MPL). A falta de compreensão foi muito natural.”

De acordo com Sottili, a prefeitura, na época, pautou-se pela racionalidade orçamentária. “Haddad reagiu como administrador responsável, sabendo do impacto que a redução dos 20 centavos teria nas contas municipais”, afirma, citando o argumento utilizado pelo prefeito até mesmo quando se viu obrigado a anunciar, ao lado do governador Geraldo Alckmin (PSDB), a redução da tarifa. “Depois, o movimento transcendeu o transporte e ganhou outra dimensão. Estamos tentando entendê-lo até agora.”

Conexões

Além de compreender melhor a “voz das ruas”, o seminário também serviu como espaço de encontro entre ativistas brasileiros que protagonizaram as jornadas de junho – e deles com jovens que promoveram manifestações e ocupações em outras cidades do mundo. Em São Paulo, puderam enfim se conhecer pessoalmente, uma vez que muitos já haviam sido apresentados e inclusive trocado ideias pela internet. “O seminário serviu a alimentar e promover conexões”, explica Gabriel Medina, coordenador de Juventude da prefeitura.

“Talvez tenha sido o primeiro encontro a colocar essas pessoas em contato presencialmente, e pode fortalecer os movimentos para que as lutas continuem no país e no mundo”, continua. Para Medina, o seminário também cumpriu um papel importante para provocar o governo municipal e o próprio PT. “Assim podemos nos abrir para escuta mais verdadeira e nos colocar como mais um canal de diálogo com movimentos que podem pipocar em 2014.”

Apesar de terem sido organizados pela prefeitura, os debates não pouparam críticas ao poder público e aos partidos tradicionais. À frente do governo federal e do executivo paulistano, o PT ficou no olho do furacão. “A crítica é fundamental”, considera o secretário de Direitos Humanos e Cidadania. “O que menos precisamos é de puxa-sacos. Um governo democrático deve se abrir ao dissenso. Bajulação só atrapalha.” Os dedos na ferida não tardaram a chegar.

Paradoxo

Um dos acadêmicos mais dedicados à análise das manifestações brasileiras de 2013, o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Giuseppe Cocco debateu um “paradoxo” que pôde ser observado nos governos do PT a partir de junho – e que se escancarou com os mais recentes episódios do julgamento da Ação Penal 470, o mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“A elite brasileira parece não aceitar as conquistas sociais dos últimos dez anos”, ponderou, “e o Partido dos Trabalhadores parece não ter entendido as manifestações.”

Para Cocco, as declarações e atitudes do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, resumem a falta de compreensão do governo em lidar com os protestos nas grandes capitais. O professor lembra que Cardozo apoiou episódios de repressão policial no Rio de Janeiro, como a prisão massiva e arbitrária de aproximadamente 200 manifestantes nas escadarias da Câmara Municipal carioca, no último 15 de outubro.

No auge dos protestos, recorda, o ministro também colocou à disposição dos governos paulista e fluminense os homens da Polícia Federal e da Força Nacional. Tudo isso enquanto as polícias estaduais colecionavam episódios de violência e abuso de autoridade – muitos deles gravados em vídeo e publicados na internet. “Junho disse que é possível transformar os valores da nossa democracia”, avaliou. “E deixou claro aos governantes que não pode haver mobilidade social sem mobilização social.”

Crises

As palavras de Cocco foram sucedidas por uma aula magna do filósofo italiano Antonio Negri, de 80 anos, destacado estudioso dos movimentos sociais que começaram a pipocar pelo mundo ultimamente. Para Negri, as mobilizações indicam novas modalidades de democracia. Falando em sua língua materna, o pensador, que esteve pela última vez no Brasil no início do governo Lula, desfiou interpretações sobre a falência da representação política e do próprio Estado – que, afirma, foram “patrimonializados”, ou seja, comprados pelo dinheiro.

“O povo só pode ser soberano quando o Estado é soberano”, indicou Negri, ensejando uma discussão que dialoga diretamente com os pleitos da sociedade brasileira por reforma política. “Quando digo que existe uma 'patrimonialização' do Estado pelo grande capital, eu obviamente me refiro à 'patrimonialização' dos políticos. Como pode haver campanhas eleitorais justas quando são necessários milhões de dólares para eleger a um candidato? É evidente que o dinheiro comprou a democracia.”

Se o Estado está dominado pelo poder financeiro, o pensador italiano assinala que pouca diferença faz qual partido ou grupos ideológicos ocupem o aparato estatal. “O ministro da Justiça pedir para atirar contra manifestantes, isso é uma coisa do Estado – e será sempre assim, seja em ditadura, seja com Lula. É isso que temos que destruir”, propõe. “Precisamos entender o que é reorganizar a democracia. Se isso significa dar voz àqueles que se manifestam, significa também dar novo significado às formas de permanecermos juntos.”

Estado

Entre as perguntas feitas pela plateia, muitas se dedicaram a discutir se os movimentos pediram mais ou menos participação do Estado em suas vidas. O próprio Negri reconheceu que o tema é espinhoso, uma vez que traz à memória da esquerda o principal slogan do neoliberalismo: o Estado mínimo, contra o qual os latino-americanos, em urnas e ruas, se insurgiram nas últimas décadas. No entanto, ficou patente para muitos manifestantes, em junho, o aparelhamento do Estado pelas forças que defendem o status quo. O italiano vê solução numa espécie de meio-termo.

“Dizer que precisamos de mais ou menos Estado, aqui, não é uma afirmação liberal: é uma afirmação de emancipação, de liberdade. Precisamos acrescentar, porém, que a liberdade precisa se organizar. Fora da construção comum, o comum não existe. Tampouco existe sociedade”, ponderou. “Precisamos de novas instituições. Precisamos inserir um novo espírito dentro da dialética entre governo e sociedade. Temos que romper as burocracias e os bloqueios às transformações profundas.”

Na visão de Negri, os movimentos que se espalham pelo mundo podem contribuir com a construção de novas realidades porque estão imbuídos de valores que transcendem a dimensão meramente política. “Todas essas lutas têm um elemento de comunidade em seu interior. Não existe simplesmente comunidade política, mas também paixões, desejos, afetos e carinhos”, anota, expressando a importância de experimentar a democracia. “São formas extremamente poéticas, e que produzem discursos e significados. Esse é um grande patrimônio dos movimentos.”

Violência

O pensador italiano também deu sua opinião sobre os episódios de vandalismo assistidos nos protestos. A atuação dos black blocs também provoca divergências entre os manifestantes. “A violência deve ser considerada pontualmente. Não existe 'o' problema da violência. Essa é uma ideia mistificada. Estamos imersos na violência. O grande problema é saber quem é violento, como e quando”, diferencia. “Fazer violência para destruir objetos e atacar pessoas é uma ação insensata. Mas a violência não é somente uma provocação. É quase sempre uma resistência, uma resposta.”

Negri pontua que a experiência histórica demonstra que os episódios de violência praticados pelo Estado constituído, tanto por seus braços armados como por suas instituições, são “infinitamente maiores” do que o vandalismo exercido pelos movimentos, nas ruas. “Não acredito que o Estado se defina sobre o monopólio da violência. Assim seria se fosse um Estado que respondesse a deus ou ao monarca, mas nossos Estados respondem aos cidadãos”, argumenta. “O exercício do poder é uma relação. E o problema da violência tem a ver com essa reação. É preciso evitar a violência, mas o Estado se arroga o direito de fazê-la.”

Os debates com Antonio Negri se prolongaram por três horas, e contaram com a participação de ativistas de várias capitais brasileiras, que vieram ao seminário a convite da prefeitura. Na terça-feira (19), eles participariam de mesas-redondas para contar um pouco da particularidade de cada mobilização. E também para encontrar pontos comuns – que via de regra passavam pela “patrimonialização” das cidades pelo poder econômico, seja para a realização de grandes eventos, seja para a imposição de um modelo de desenvolvimento urbano avaliado por muitos como excludente.

Integraram o seminário manifestantes de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Recife, São Luís, Fortaleza, Porto Alegre, Vitória e Belém. Também vieram à capital ativistas de países que recentemente assistiram a ondas de protestos, como Espanha (Indignados), Peru (Toma la Calle), México (Yo Soy 132), Chile (movimento estudantil), Turquia (Praça Taksim) e Estados Unidos (Occupy Wall Street).