Relator de CPI da ocupação em Porto Alegre diz que não ouve ‘grupo criminoso’

Rio Grande do Sul

Elson Sempé Pedroso/CMPA

Serão realizadas 13 reuniões semanais e, ao final, a comissão terá 10 dias para fazer um relatório

Porto Alegre – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a ocupação realizada em julho na Câmara de Vereadores de Porto Alegre votou nove requerimentos e aprovou ontem (1º) seu plano de trabalho. O relator Márcio Bins Ely (PDT) esclareceu no plano de trabalho que serão realizadas 13 reuniões semanais no total, das quais nove servirão para “analisar com profundidade” os requerimentos, e a comissão terá dez dias para elaborar um relatório. O prazo para a entrega do documento é o dia 20 de dezembro. No início da reunião, o presidente da CPI, Reginaldo Pujol (DEM), formalizou que estão vagos os assentos dos vereadores João Derly (PCdoB) e Fernanda Melchionna (PSOL), que não compareceram neste encontro, assim como nos dois anteriores.

Estiveram presentes, além do presidente e do relator, os vereadores Paulinho Motorista (PSB), Alceu Brasinha (PTB), Waldir Canal (PRB), Valter Nagelstein (PMDB), Luiza Neves (PDT), João Carlos Nedel (PP), Sofia Cavedon (PT) e Tarciso Flecha Negra (PDT). Dentre as propostas acolhidas, foi determinado que a CPI irá ouvir o tenente-coronel José Carlos Riccardi Guimarães, presidente da Associação de Oficiais da Brigada Militar. Sofia Cavedon disse estar “intrigada” com a sugestão, por não ver nenhuma justificativa para que Riccardi fosse prestar esclarecimentos. De acordo com o relator Márcio Bins Ely , que sugeriu o nome do coronel, ele “acompanhou o acontecido, assim como outros movimentos desse tipo e, portanto, seria oportuno ouvir uma autoridade para esclarecer os fatos”.

Sobre o plano de trabalho, o vereador Valter Nagelstein afirmou que a CPI precisa investigar “três figuras: os crimes, as infrações ao estatuto do servidor público e as ofensas ao regimento interno da câmara”. “Como crimes, temos dano, ameaça a vereadores e servidores, furto, consumo e apologia às drogas, além de ato obsceno. A investigação das infrações ao estatuto se dará pela responsabilização dos servidores que tenham contribuído, e a de ofensas do regimento interno será realizada a partir da apuração da responsabilidade de vereadores”, explicou.

Sofia Cavedon (PT) propôs que fosse incluído no plano de trabalho uma investigação da responsabilidade da mesa diretora da Câmara. Ela sugeriu que na próxima reunião fosse realizada a leitura dos relatórios dos oficiais de justiça e do acordo final entre os ocupantes e a Câmara, assinado com o aval da Justiça e do Ministério Público. “Sugiro que esses documentos sejam os primeiros a serem trabalhados, e quero apurar também omissões. Um grande número de vereadores a partir do dia da ocupação nunca mais apareceu aqui para se responsabilizar com nada que estivesse acontecendo, e não participou de negociações”, disse Sofia.

Para Nagelstein, o proposto por Sofia Cavedon já está incluído no item 3 do plano de trabalho, em que a comissão irá averiguar as ofensas ao regimento interno da Câmara. Os integrantes votaram o plano com os adendos de Nagelstein, que foi aprovado com voto contrário da vereadora do PT. Pujol garantiu que a sugestão dela será a primeira ou segunda a ser examinada pela ordem de votação.

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