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Violência

Polícia Militar volta a ter autorização para usar balas de borracha em São Paulo

Ministério Público e polícias vão montar 'força-tarefa' para identificar 'vândalos'. Dois dos detidos na capital paulista serão enquadrados em Lei de Segurança Nacional. Alckmin e Cabral defendem PM
por Gisele Brito, da RBA publicado 08/10/2013 18h30, última modificação 08/10/2013 19h11
Ministério Público e polícias vão montar 'força-tarefa' para identificar 'vândalos'. Dois dos detidos na capital paulista serão enquadrados em Lei de Segurança Nacional. Alckmin e Cabral defendem PM
Tércio Teixeira/Folhapress
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Ontem, um carro da Polícia Civil foi virado pelos manifestantes. Sete pessoas foram detidas

São Paulo – O secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella Vieira, e o procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, anunciaram hoje (8) a criação de um grupo de trabalho em regime de força-tarefa para identificar e punir pessoas que se envolvam em atos de depredação durante manifestações. Para Grella, a atuação de “grupos minoritários” prejudica o direito à livre manifestação.

Ele disse que a Polícia Militar pode voltar a usar balas de borracha. O uso do armamento foi proibido pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em junho, depois que pessoas foram gravemente feridas durante manifestações, entre elas o jornalista Sérgio Silva, que perdeu a visão do olho esquerdo. Menos de quatro meses depois, a gestão volta atrás. “Se nós tivermos cenas como a que vimos ontem, não em relação aos manifestantes, mas a grupos de vândalos ela (a PM) poderá empregar a força progressiva, sim, inclusive a bala de borracha”, disse, durante entrevista coletiva nesta tarde na sede da secretaria, no centro da capital paulista.

Na noite de ontem, pessoas que participavam de uma manifestação de apoio aos professores da rede público de ensino do Rio de Janeiro, em greve há dois meses, quebraram vidraças de bancos e viraram uma viatura da Polícia Civil. Sete pessoas ficaram feridas e cinco estão presas, três delas por terem se aproveitado da situação para roubar, outras nove foras detidas e depois liberadas, segundo Grella. De acordo com o governo estadual, um casal de jovens será enquadrado na Lei de Segurança Nacional, que pode lhes render pena de três a dez anos de prisão. A PM diz que os dois foram presos com explosivos em uma mochila e que há algum tempo vêm sendo monitorados por serem vistos como "líderes" de manifestações. Eles vão responder também por dano qualificado, incitação ao crime, formação de quadrilha e porte ilegal de explosivos.

Desde junho, grupos que se apropriam de táticas que envolvem a depredação de patrimônio privado e público têm participado ativamente de manifestações nas duas maiores cidades do país.

Segundo o secretário, as polícias Civil e Militar e o MP têm carta branca para definir a melhor estratégia de atuação do grupo, que teve sua primeira reunião hoje, no Fórum da Barra Funda, na zona oeste da capital. Entre as ações está a intensificação do trabalho de investigação em redes sociais, principal campo de articulação dos manifestantes.

Segundo Rosa, o MP paulista poderá buscar informações junto ao órgão carioca, já que há indícios de que ativistas têm transitado entre os dois estados e podem ser adotadas prisões preventivas, "para cessar atos de violência". "Será desse trabalho de atuação mais articulada e próxima que o estado de São Paulo, o Ministério Público, e a secretaria de Segurança serão capazez de dar uma resposta pronta a esses atos de vandalismo, que, como eu disse, acabam colocando em ricos, em cheque o direito coletivo de manifestações livres nas cidades", afirmou o procurador.

“O propósito é agilizar a identificação e a conclusão de investigação relativas aos atos de vandalismo e agressões e inclusive aquelas, especialmente, contra policiais. Nós queremos fazer uma via rápida para investigar como esses criminosos agem e assegurar que elas não fiquem impunes”, afirmou Grella.

“A sociedade paulista, o Estado não quer que uma minoria irresponsável continue realizando badernas que apenas prejudicam a qualidade de vida da nossa população. Basta de vandalismo e baderna. Precisamos garantir o respeito a ordem e a lei. Esse é o nosso objetivo”, disse.

Um grupo semelhante foi montada no Rio de Janeiro, em 19 de junho, e fechado no dia 26 do mês passado. A proposta inicial do governador Sérgio Cabral (PMDB) era de que a Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas pudesse quebrar sigilos telefônicos, o que não foi possível em função da repercussão negativa da medida. Ainda assim, o grupo acabou propondo a proibição do uso de máscaras durante manifestações, medida apresentada e aprovada na Assembleia Legislativa. Hoje, o secretário de Segurança Pública de São Paulo descartou a hipótese de adotar expediente similar.

Mais cedo, Alckmin disse que adotará "medidas enérgicas" contra as manifestações e que vai acelerar a identificação dos responsáveis por depredação. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o governador não quis responder sobre se o episódio desgastava a imagem da PM – a RBA reproduz aqui conteúdo de outro veículo de comunicação porque o governo estadual não fornece a agenda oficial de Alckmin e também não envia os áudios das entrevistas concedidas por ele. "Esse vandalismo extrapola todos os limites. Isso inclusive afasta as manifestações legítimas com as que ocorreram em julho. É um absurdo verdadeiro", disse o tucano.

Também no Rio, o governador saiu em defesa da PM. Sérgio Cabral afirmou que a atuação foi correta e que a corporação só partiu para a violência como reação à atuação de grupos que ele considera isolados. “A determinação foi garantir a manifestação e impedir a violência de vândalos. A polícia só começou a agir quando começou a atuação dos baderneiros”, disse. "[São grupos que] desejam o caos das instituições, agridem governos, igrejas, imprensa, bancos, mas a maioria da população repudia isso. A população quer trabalhar, viver, ter serviços públicos, quer se manifestar. As autoridades têm de garantir sempre a democracia para as manifestações legítimas, e não tolerar, de forma alguma, grupos que apostam no vandalismo e no caos urbano.”

O ato foi convocado pelos professores das redes municipal e estadual de ensino como uma manifestação em defesa da educação. Em nota, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe) criticou a atuação da polícia. “Já no final do trajeto, a confusão irrompeu em meio a conflitos entre grupos de manifestantes que participavam do ato e policiais que lançaram dezenas de bombas e atacaram a multidão com gás de pimenta, o que provocou correria e confusão, com pessoas sofrendo com o efeito do gás e das bombas lançadas pelos policiais.”

Segundo números do governo fluminense, 13 pessoas ficaram feridas – entre eles, nove guardas municipais e um PM. Treze pessoas foram autuadas e liberadas durante o protesto, que foi acompanhado por 750 agentes.