Violações

Impunidade contribui para violência contra jornalistas

Segundo ouvidor da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, desde 1990 há inquéritos sobre violações ainda abertos e sem pareceres conclusivos

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Jornalistas acuados por ação policial durante manifestação popular. Justiça morosa pode estimular novas agressões a profissionais

São Paulo – As manifestações pela redução da tarifa do transporte público em junho deixaram mais evidente a violência cometida contra profissionais da imprensa no exercício da profissão. Ao menos 83 profissionais foram agredidos desde junho, segundo levantamento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), sendo que quase 80% dos casos – 65 agressões – resultaram da ação de policiais militares. Em São Paulo, o Sindicato dos Jornalistas do estado registrou 23 casos de agressões e cinco prisões.

Segundo Bruno Teixeira, ouvidor da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), a ouvidoria pediu apuração dos casos das violações ocorridas em junho ao estado de São Paulo, porém ainda não obteve resposta da Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP). “Encaminhamos ofícios ao comando da Polícia Militar pedindo apuração sobre o que ocorreu, especificamente sobre casos de junho”, disse em entrevista à Rádio Brasil Atual.

Um dos casos mais recentes de violência contra jornalistas ocorreu nas manifestações do Dia do Professor, em 15 de outubro. O repórter fotográfico Yan Boechat foi espancado por um grupo de policiais militares que tentaram impedir que ele registrasse imagens de agressão aos manifestantes.

Segundo Teixeira, a morosidade das investigações policiais contribui para o aumento dos casos. O órgão acompanha inquéritos abertos desde 1990 ainda sem indícios de autoria e sem pareceres conclusivos. “Não temos como afirmar que a morosidade se dá por um conceito estabelecido pelas Secretarias de Segurança Pública estaduais, nós acreditamos que não, mas há uma morosidade exacerbada que acaba permitindo que outras práticas como essa acabem acontecendo. Porque não há punição efetiva para pessoas que praticam violência contra os profissionais, então isso cria uma impunidade intrínseca.”

As regiões Norte e Nordeste, assim como regiões de fronteira, são os locais mais vulneráveis quanto ás violações praticadas. “Os casos mais preocupantes se dão em municípios distantes, em que não temos o poder de articulação para agir de forma imediata, principalmente em regiões de fronteira, que nos causam bastante preocupação, que é onde os profissionais denunciam tráfico de pessoas, crime organizado, processo eleitoral viciado, e tráfico internacional de drogas. É ali que acontecem maiores atrocidades, inclusive pelo Estado.”

A ouvidoria nacional está agindo também no Rio de Janeiro, buscando um maior diálogo entre os representantes dos professores e o comando da Polícia Militar fluminense. Os professores municipais estão em greve desde o dia 8 de agosto, e querem um novo Plano de Cargos e Salários e a reabertura de negociação com o governo. “No Rio teve o foco com a greve dos professores, que demandaram a participação da Ouvidoria Nacional para maior interlocução”, afirma.

Ouça aqui a reportagem de Anelize Moreira.