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Bolsa Família recebe prêmio internacional por garantia de direitos aos mais pobres

Entidade de referência na área de desenvolvimento social aponta programa brasileiro como modelo para demais países

ubirajara machado/mds

Para a ministra, reconhecimento desmonta críticas de que programa seja assistencialista

Brasília – O programa Bolsa Família (PBF) recebeu hoje (15) um prêmio da Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA), entidade mundial que reconhece trabalhos voltados para a garantia de direitos sociais às populações mais vulneráveis. O prêmio Award for Outstanding Achievement in Social Security foi anunciado na Suíça e divulgado pela ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, durante apresentação de estudo sobre aspectos macroeconômicos do programa em seus dez anos de existência.

De acordo com a ministra, o principal ponto destacado pela ISSA foi o fato do Bolsa Família, além ser pioneiro na redução da pobreza com os critérios que possui, nortear uma ação governamental marcada por compromisso, determinação política e acompanhamentos constantes sobre os impactos dos benefícios na população.

O instituto internacional enfatizou, ainda, como aspectos positivos do programa, o fato de ser um trabalho diretamente ligado à implantação de outras políticas públicas e demais áreas preponderantes para a redução das desigualdades no país – caso da Educação, por exemplo.

“Na divulgação do prêmio, foi colocado que um programa de distribuição de renda e seguridade deve garantir o empoderamento da população, de um modo geral, o que no Brasil tem sido feito por meio do Bolsa Família. A ISSA ainda sugeriu que os países desenvolvidos deveriam repensar seus modelos para redução das desigualdades utilizando como exemplo a experiência do Brasil”, ressaltou a ministra.

“É uma premiação gratificante porque nos mostra que estamos construindo, no país, uma rede de proteção que ancora a população pobre como merecedora de direitos oferecidos pelo Bolsa Família. Isso vai de encontro às críticas de que se trata de um programa assistencialista”, completou.

A ministra acrescentou que hoje é possível fazer uma avaliação mais consistente sobre os resultados do programa. “Estamos prontos e podemos fazer uma discussão que não é só ideológica e conceitual. Temos agora dados e estatísticas que comprovam os benefícios que o Bolsa Família trouxe para a população brasileira e que vão reforçar todos os estudos e acompanhamentos”, frisou.

Fundada em 1927, a ISSA é considerada a principal organização internacional voltada à promoção e ao desenvolvimento da seguridade social no mundo. A entidade, que possui 330 organizações filiadas em 157 países, atua na produção de conhecimento sobre o tema e no apoio aos países para a constituição e aprimoramento de seus sistemas de proteção social.

O prêmio concedido hoje ao Brasil pelo Bolsa Família está sendo instituído pela primeira vez e deverá ser concedido a cada três anos a instituições e programas, conforme a relevância de sua contribuição.

Durante toda a manhã, a ministra, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), economista Marcelo Neri, e técnicos da entidade e do ministério divulgaram dados mais detalhados sobre a última avaliação do Bolsa Família – a primeira que mostra os efeitos macroeconômicos do programa, de forma comparativa, nas transferências sociais.

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