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Bolsa Família recebe prêmio internacional por garantia de direitos aos mais pobres

Entidade de referência na área de desenvolvimento social aponta programa brasileiro como modelo para demais países
por Hylda Cavalcanti, RBA publicado 15/10/2013 16h19, última modificação 15/10/2013 16h29
Entidade de referência na área de desenvolvimento social aponta programa brasileiro como modelo para demais países
ubirajara machado/mds
tereza campello

Para a ministra, reconhecimento desmonta críticas de que programa seja assistencialista

Brasília – O programa Bolsa Família (PBF) recebeu hoje (15) um prêmio da Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA), entidade mundial que reconhece trabalhos voltados para a garantia de direitos sociais às populações mais vulneráveis. O prêmio Award for Outstanding Achievement in Social Security foi anunciado na Suíça e divulgado pela ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, durante apresentação de estudo sobre aspectos macroeconômicos do programa em seus dez anos de existência.

De acordo com a ministra, o principal ponto destacado pela ISSA foi o fato do Bolsa Família, além ser pioneiro na redução da pobreza com os critérios que possui, nortear uma ação governamental marcada por compromisso, determinação política e acompanhamentos constantes sobre os impactos dos benefícios na população.

O instituto internacional enfatizou, ainda, como aspectos positivos do programa, o fato de ser um trabalho diretamente ligado à implantação de outras políticas públicas e demais áreas preponderantes para a redução das desigualdades no país – caso da Educação, por exemplo.

“Na divulgação do prêmio, foi colocado que um programa de distribuição de renda e seguridade deve garantir o empoderamento da população, de um modo geral, o que no Brasil tem sido feito por meio do Bolsa Família. A ISSA ainda sugeriu que os países desenvolvidos deveriam repensar seus modelos para redução das desigualdades utilizando como exemplo a experiência do Brasil”, ressaltou a ministra.

“É uma premiação gratificante porque nos mostra que estamos construindo, no país, uma rede de proteção que ancora a população pobre como merecedora de direitos oferecidos pelo Bolsa Família. Isso vai de encontro às críticas de que se trata de um programa assistencialista”, completou.

A ministra acrescentou que hoje é possível fazer uma avaliação mais consistente sobre os resultados do programa. “Estamos prontos e podemos fazer uma discussão que não é só ideológica e conceitual. Temos agora dados e estatísticas que comprovam os benefícios que o Bolsa Família trouxe para a população brasileira e que vão reforçar todos os estudos e acompanhamentos”, frisou.

Fundada em 1927, a ISSA é considerada a principal organização internacional voltada à promoção e ao desenvolvimento da seguridade social no mundo. A entidade, que possui 330 organizações filiadas em 157 países, atua na produção de conhecimento sobre o tema e no apoio aos países para a constituição e aprimoramento de seus sistemas de proteção social.

O prêmio concedido hoje ao Brasil pelo Bolsa Família está sendo instituído pela primeira vez e deverá ser concedido a cada três anos a instituições e programas, conforme a relevância de sua contribuição.

Durante toda a manhã, a ministra, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), economista Marcelo Neri, e técnicos da entidade e do ministério divulgaram dados mais detalhados sobre a última avaliação do Bolsa Família – a primeira que mostra os efeitos macroeconômicos do programa, de forma comparativa, nas transferências sociais.