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Artigo HTML Após 25 anos, direitos constitucionais dos indígenas ainda sofrem ataques
No sábado (5) a Constituição Federal completa 25 anos de promulgação; segundo jurista, problema é que a questão indígena contraria interesses de grupos econômicos
Artigo HTML Governo reafirma posição contra PEC 215, mas quer mudar processo de demarcações
Em meio a mobilização nacional, Casa Civil reitera que transferir ao Congresso decisão sobre terras indígenas é inconstitucional. Presidente da Câmara recua em tentativa de instalar comissão especial
Artigo HTML Comissão da Verdade de São Paulo tem semana de debate sobre imprensa de resistência
Intenção do colegiado é resgatar importância dos meios de comunicação alternativos na resistência à ditadura
Artigo HTML Após novo confronto entre PMs e professores, oposição deixa plenário da Câmara no Rio
Fumaça de gás lacrimogêneo invadiu prédio do legislativo municipal, onde parlamentares votam o plano de cargos e salários do magistério
Artigo HTML STF suspende julgamento de habeas corpus de acusados na chacina de Unaí
Empresários querem tirar caso de Belo Horizonte, onde três executores foram condenados em agosto. Por enquanto, há um voto contra e um a favor do pedido
Artigo HTML Inquérito indicia dez policiais militares pelo desaparecimento de Amarildo
tortura
Artigo HTML Governo Alckmin deixa presídios sem papel higiênico, absorventes e sabonetes
Familiares precisam comprar e entregar kit de higiene. Falta de fornecimento público descumpre legislação e deixa presidiárias vulneráveis a facções criminosas por conta de dívidas. Secretaria se cala
Artigo HTML Dilma está nas mãos dos ruralistas na questão indígena, afirma antropóloga
Propostas como a PEC 215 e o Projeto de Lei Complementar 227 representam ofensiva a direitos constitucionais dos indígenas, aponta a especialista
Artigo HTML Comissão da Verdade de SP critica falta de 'verdade' em trabalhos da comissão nacional
Para presidente do colegiado estadual, deputado Adriano Diogo (PT), falta de apuração e divulgação de informações mais claras sobre agentes da repressão dificulta caminho para esclarecer violações
Artigo HTML Relator de CPI da ocupação em Porto Alegre diz que não ouve 'grupo criminoso'
Rio Grande do Sul
Artigo HTML Movimentos iniciam série de atos contra violência e impunidade policial
Para ativistas, estrutura militarizada do aparato estatal de segurança mantém práticas criminosas contra populações pobres e periféricas
Artigo HTML CUT e OAB condenam violência usada contra professores pela PM do Rio
Ordem afirma que docentes não merecem apanhar em praça pública por reivindicar melhores condições de trabalho e central diz que modelo de segurança não acompanha evolução do país
Artigo HTML Índios guarani vão à Avenida Paulista defender direitos ameaçados por ruralistas
Protesto reforça reivindicações apresentadas durante fechamento de rodovia na semana passada: contra projetos que enfraquecem Funai e pela demarcação de terras em São Paulo
Artigo HTML Justiça nega extinção de processo contra Brilhante Ustra e marca audiências
Ele é acusado de sequestro de um corretor, ex-fuzileiro naval, nos anos 1970. Depoimentos de testemunhas serão colhidos em dezembro
Artigo HTML PM prende e agride artista durante protesto indígena em São Paulo
Djan Ivson resistiu a abordagem policial. Soldados quiseram ver sua mochila porque estava trajado como black bloc. "Todo mundo que estiver assim pode ser revistado", diz major
Artigo HTML Indígenas entregam reivindicações a parlamentares em Brasília
Grupo quer arquivamento de proposta que transfere para o Congresso a palavra final sobre demarcação de terras
Artigo HTML Haddad planeja reativar 'hotel social' para população de rua
Medida surge como alternativa às próprias ruas e aos albergues; segundo secretário municipal, possíveis hotéis já estão sendo localizados
Artigo HTML 'Sem-destino' ainda vivem em escombros de favelas removidas por Alckmin
Famílias não conseguem indenização porque são consideradas pelo governo paulista integrantes de núcleos familiares que já foram ressarcidos. Em lugar-fantasma, convivem com medo, insetos e ratos
Artigo HTML Gestão Haddad diz que mudanças na cobrança do IPTU garantirão justiça social
Ainda assim, a maioria dos contribuintes terá de pagar mais. A expectativa é que 43% dos moradores residenciais tenham aumento entre 20% e 30% e 9% tenham redução do imposto
Artigo HTML PEC que desmilitariza e unifica as polícias está em análise na CCJ do Senado
Direitos humanos
Artigo HTML Haddad anuncia política para imigrantes e defende direito à livre circulação
Pessoas de outros países residentes em São Paulo poderão abrir conta bancária e ter acesso a outros benefícios; prefeitura também quer apoiar eventos como feiras e festas de estrangeiros
Artigo HTML Visões de mundo inconciliáveis lançam ruralistas e indígenas em conflito pela terra
Mobilização de povos tradicionais contra iniciativas parlamentares do agronegócio revela interpretações antagônicas da Constituição que dificilmente serão resolvidas pelo Congresso
Artigo HTML Índios e quilombolas de Oriximiná cobram demarcação de suas terras
Expulsos ao longo da década de 1950 e da ditadura dos territórios originais, indígenas do Pará iniciaram retorno no final do século passado, e agora aguardam demarcação sob pressão de mineradoras
Artigo HTML Marco entre a ditadura e a democracia, Constituição completa 25 anos
Foram 18 meses de intenso trabalho, muita discussão e grande participação popular até se chegar ao texto promulgado em 5 de outubro de 1988, por Ulysses Guimarães
Artigo HTML Muitas leis, como a democratização da mídia ainda não são cumpridas
Exigências que constam da Carta são desrespeitadas, entre elas a criação de um novo marco regulatório das comunicações
Artigo HTML Ato lembra 21 anos do Massacre do Carandiru e pede Estado desmilitarizado
“Vi pessoas sendo executadas. Sobrevivi por milagre. Enquanto não houver mudança política, isso vai continuar sendo um episódio normal”, diz sobrevivente
Artigo HTML Cardozo encaminha documento à Câmara questionando tramitação da PEC 215
Nota do ministro da Justiça diz que a PEC tem "insanável inconstitucionalidade", ao atribuir função do Executivo ao Legislativo e atentar contra os direitos dos povos indígenas
Artigo HTML ‘Vivemos o maior ataque a direitos indígenas desde 1988’, diz pesquisadora
Daniela Alarcon, acompanha luta da tribo Tupinambá pela “retomada” de suas terras, em conflito com fazendeiros e posseiros no sul da Bahia
Artigo HTML Para Frei Betto, infância é prejudicada por 'robotização' provocada pela TV
Para colunista da Rádio Brasil Atual, crianças foram transformadas em meros espectadores da televisão e da internet, deixando de ser protagonistas da fantasia
Artigo HTML Governo Alckmin quer demitir funcionários do Metrô para manter tarifa a R$ 3
Secretário de Transportes Metropolitanos diz que legislação trabalhista é 'esclerosada', que vai 'motivar' alguns funcionários a sair e que congelamento tarifário resultará em perda de qualidade
Artigo HTML Ministério Público questiona aumento do IPTU para financiar tarifa de ônibus em SP
Promotoria de Habitação e Urbanismo acha 'injusto' que proprietários arquem com problemas causados pelos carros
Artigo HTML Metroviários de São Paulo reagem a programa de demissões e anunciam mobilização
Proposta de secretário estadual de demitir para manter tarifa a R$ 3 é vista como 'inversão total de valores' por sindicalistas, que defendem subsídio e denunciam mercantilização do Metrô
Artigo HTML Rio e São Paulo voltam a ter protestos violentos
Em ambas as capitais quebradeira foi associada a black blocs. No Rio, manifestação era de apoio à greve dos professores. Em São Paulo, a estudantes da USP, por eleição direta de reitor
Artigo HTML Mesmo com crise, criação de emprego no Brasil reduz trabalho infantil, diz Dilma
Presidenta pede 'ações firmes' contra a exploração sexual de crianças e adolescentes; entre 2002 e 2012 o país reduziu em 67% o número de crianças que trabalham
Artigo HTML Campanha quer evitar uso de açúcar com origem em áreas de conflito por empresas
Segundo a entidade Oxfam, as grandes empresas globais de alimentos e bebidas raramente são donas da terra onde a cana-de-açúcar é produzida
Artigo HTML Disputa por recursos deve pautar futuros conselhos populares de São Paulo
Segundo prefeitura, há 2.762 pretendentes para 1.125 vagas. Na periferia, luta por maior verba para bairros hoje fora de listas prioritárias domina propostas de candidatos
Artigo HTML Novo procurador-geral defende punição de agentes da ditadura
Rodrigo Janot muda entendimento de Roberto Gurgel de que anistia protege todos os crimes cometidos pelo regime e afirma que é 'hipocrisia' se valer da lei para dar amparo a um sistema que a ignorou
Artigo HTML Polícia Militar volta a ter autorização para usar balas de borracha em São Paulo
Ministério Público e polícias vão montar 'força-tarefa' para identificar 'vândalos'. Dois dos detidos na capital paulista serão enquadrados em Lei de Segurança Nacional. Alckmin e Cabral defendem PM
Artigo HTML Orçamento para 2014 da prefeitura de SP aumenta descentralização e privilegia periferia
Parelheiros deixa a lanterna e Capela do Socorro terá mais dinheiro que Pinheiros. Economista elogia escolha e afirma que áreas com menos Estado demandam mais recursos
Artigo HTML Sem confronto, prefeitura de São Paulo remove barracas da Praça da Sé
Pessoas irão para espaço no Parque Dom Pedro e depois receberão auxílio-aluguel; movimentos alertam para a necessidade de política habitacional de longo prazo
Artigo HTML Mundo não cumprirá meta de erradicação do trabalho infantil, prevê OIT
Representantes de 140 nações participam, em Brasília, de avaliação dos programas dos governos sobre o tema e discutem novas políticas públicas para os próximos sete anos
Artigo HTML Urbanização do trabalho infantil aumenta e preocupa especialistas
Com as políticas de fiscalização no meio rural, aumentou a exploração de crianças e adolescentes nos centros urbanos
Artigo HTML Justiça manda soltar ativistas detidos com base na Lei de Segurança Nacional
Maria do Rosário critica uso da Lei de Segurança Nacional, da ditadura, e afirma que período democrático já criou regras que dão conta deste tipo de situação
Artigo HTML Câmara de São Paulo lança calendário de audiências para lei orçamentária de 2014
Gestão
Artigo HTML Rebelião em presídio maranhense deixa nove mortos e 20 feridos
Motim teria sido provocado por guerra entre facções; total de vítimas pode ser maior, segundo imprensa do estado
Artigo HTML MPT solicita esclarecimentos sobre lei das carroças de Porto Alegre
Carroceiros e carrinheiros serão proibidos de circular pela cidade até o final de 2015. Federal do Rio Grande do Sul diz que programa de requalificação não está funcionando como previsto
Artigo HTML Líder guarani-mbya é encontrado morto no Rio Grande do Sul
Inácio Lopes havia se destacado nos últimos anos por sua liderança junto à Comissão de Terra Guarani
Artigo HTML Para Lula, só combate à fome e distribuição de renda acabam com trabalho infantil
Para ex-presidente, não faltam recursos, mas vontade política e 'vergonha' para solucionar o problema
Artigo HTML Facções criminosas controlam sistema prisional maranhense, aponta CNJ
Mortes
Artigo HTML Para entidades sociais, Haddad 'elitizou' operação urbana na zona oeste de São Paulo
Segundo movimentos, texto aprovado pela Câmara contraria as diretrizes iniciais do projeto e os debates realizados nos últimos anos
Artigo HTML Júri condena dois acusados da chacina de Felisburgo
conflito agrário
Artigo HTML Prefeitura de São Paulo extingue contrato de inspeção veicular
Motoristas que já pagaram serão ressarcidos. Serviço será retomado em 2014, sem Controlar, empresa investigada por uma série de fraudes em parceria com a gestão Gilberto Kassab
Artigo HTML Após 11 mil multas e atraso de salários, empresa perde concessão de ônibus em SP
Itaquera Brasil operava 21 linhas na zona leste da capital e hoje enfrentou greve de funcionários por problemas de pagamento
Artigo HTML Gabriela Leite e a 'liberdade de pensar e se comportar diferente'
Defensora da regulamentação dos direitos das prostitutas, ela morreu ontem, aos 62 anos
Artigo HTML Documentos ligam desaparecimentos no Brasil e na Argentina durante a ditadura
Francês, brasileiro e argentino foram raptados em 1973 no Rio de Janeiro. No mesmo dia, dois brasileiros foram sequestrados em Buenos Aires e mandados ao Rio
Artigo HTML Casal gaúcho comemora pioneirismo em casamento homoafetivo
José e Sandro casaram em dezembro de 2011. 'Era um desejo nosso, para reforçar ainda mais a união. No âmbito pessoal, foi um bônus. E ficamos felizes de ver que outras pessoas foram no mesmo caminho'
Artigo HTML Para ativista, crianças são influenciadas negativamente por pesquisas de consumo
Movimento estimula troca de brinquedos e alerta que meninas e meninos parecem refletir o pensamento dos pais de que consumo é igual a felicidade, com frustração quando não se consegue comprar algo
Artigo HTML Na pele de um refugiado, no coração da cidade
Médicos Sem Fronteiras promove mostra que descreve como é a vida em campos de refúgio
Artigo HTML Mapeamento de vídeos revela violações de direitos em obras de megaeventos no Rio
Trabalho de curadoria analisou 114 trabalhos denunciando remoções forçadas e direitos violados em comunidades cariocas. Prefeito Eduardo Paes (PMDB) nega a a existência da prática
Artigo HTML Decisões sobre ocupações na USP reforçam parcialidade da Justiça
Enquanto juiz disse que preferência pelo uso da força prejudica democracia, juíza manifestou que ocupação que afeta sociedade não deve ser aceita. Para professor, tendência são decisões conservadoras
Artigo HTML Removidos de operação urbana enfrentam vazamento e inundações em moradias 'novas'
Construído na gestão Kassab, condomínio na zona sul de São Paulo submete moradores a problemas de toda ordem. Gestão atual, que liberou a entrega dos apartamentos, diz que problemas são 'pontuais'
Artigo HTML Naufrágio deixa 13 mortos no Amazonas; presidenta da CUT-AP está desaparecida
Barco levava funcionários públicos e sindicalistas para o Círio de Nazaré em Belém do Pará
Artigo HTML E-mail antiespionagem do governo começa a funcionar em novembro
Sistema da Microsoft será substituído por serviço desenvolvido pelo Serpro e será obrigatório para todos os órgãos da administração pública federal
Artigo HTML Comissão de Direitos Humanos é impedida de investigar maus-tratos contra jovens
Grupo é barrado por funcionários e pela chefe de gabinete da Fundação Casa na unidade Raposo Tavares, de onde vieram várias denúncias
Artigo HTML Ministério Público pede saída imediata de moradores da ocupação Prestes Maia, em SP
Prédio abriga 475 famílias. Corpo de Bombeiros estima que 800 pessoas poderiam morrer em 'eventual – mas iminente' – incêndio
Artigo HTML Semana debate projeto de lei para comunicação democrática e inclusiva
Evento nacional amplia público para o debate e busca conseguir apoio para projeto de iniciativa popular que regulamente artigos já presentes na Constituição
Artigo HTML Presidenta da CUT do Amapá é encontrada entre as vítimas de naufrágio no Amazonas
Embarcação com sindicalistas afundou no sábado quando participava da procissão fluvial do Círio de Nazaré
Artigo HTML Centro do Rio se prepara para manifestação de professores na tarde de hoje
tensão
Artigo HTML 'Incoerências' não devem impedir protagonismo internacional em direitos humanos
Colóquio em SP discute como sociedade civil pode pressionar governos para resolver problemas internos e defender valores humanitários no exterior, reduzindo abismo entre discurso e prática
Artigo HTML Bolsa Família encurta caminho do Brasil rumo a metas sociais da ONU
Com o programa, redução das desigualdades no país foi de 70% nos últimos 11 anos, diz Ipea. Nações Unidas estabeleceram redução de 50% das desigualdades num prazo de 25 anos
Artigo HTML Governo e especialistas criticam internação compulsória de dependentes
Câmara
Artigo HTML Prefeitura de São Paulo lançará programa contra morte de jovens negros nas periferias
Principal bandeira da administração petista em direitos humanos, Juventude Viva será apresentado dia 25: pacote de ações culturais, esportivas e educacionais quer reduzir homicídios
Artigo HTML Bolsa Família recebe prêmio internacional por garantia de direitos aos mais pobres
Entidade de referência na área de desenvolvimento social aponta programa brasileiro como modelo para demais países
Artigo HTML Ipea: cada real investido no Bolsa Família vira R$ 1,78 no PIB
Com investimento de R$ 24 bilhões ao ano, programa tem impacto 369% maior que a previdência na redução da desigualdade e garantiu redução de 28% no número de miseráveis em 11 anos
Artigo HTML Movimentos da periferia cobram políticas habitacionais em São Paulo
Sem-teto conseguem audiência na Câmara para garantir conquistas estabelecidas no Plano Diretor. Na prefeitura, pressionam contra especulação imobiliária de terrenos vazios
Artigo HTML Ao menos 56 são detidos durante ato em São Paulo por melhoria da educação
Alunos de USP e Unicamp, que convocaram manifestação, entendem que falta de democracia nas universidades reflete vontade do governador. A caminho do Palácio dos Bandeirantes, marcha foi reprimida
Artigo HTML Desembargador nega liminar para desocupação de prédio da reitoria da USP
José Luiz Germano segue visão de juiz de primeira instância ao afirmar que reitoria e alunos devem 'resolver problema político de forma política', e acredita que prazo de 60 dias será suficiente
Artigo HTML Para economistas, aumento progressivo do IPTU faz justiça tributária
Proposta do prefeito Haddad provoca reações negativas em setores da sociedade paulistana, mas seria correta por cobrar mais de quem tem mais
Artigo HTML Balanço dos conflitos após manifestação no Rio inclui uma pessoa baleada
no dia dos professores
Artigo HTML ONU pede combate a desperdício de alimento para reduzir fome no mundo
Com um quarto do que se perde em escala global seria possível alimentar todas as vítimas de fome crônica do planeta; Brasil foi premiado por ações de combate à subnutrição
Artigo HTML Entidades realizam hoje ato pela aprovação do marco civil da internet
Manifestação, que ocorre em frente à sede da Vivo Telefônica, em São Paulo, faz parte da Semana Nacional pela Democratização da Comunicação
Artigo HTML Justiça força prefeitura de São Paulo a manter contrato de inspeção veicular
Juiz entende que há divergência sobre o prazo de vigência do contrato assinado por Pitta e reativado por Kassab, sob suspeita de desvio e com ação para devolução de R$ 1,1 bilhão aos cofres públicos
Artigo HTML Advogado diz que prisões para 'averiguação' durante protestos são ilegais
Sessenta pessoas foram levadas para delegacia e liberadas na noite de ontem em São Paulo. Encurralados, manifestantes entraram em loja
Artigo HTML Jovem baleado durante protesto no Rio diz que não sabe origem dos tiros
No Rio e em São Paulo, 268 foram detidos durante atos do Dia do Professor. Vídeos mostram rapaz sendo preso por portar uma câmera e grupos abordados pela PM sem evidências de infração
Artigo HTML 'Para a rua eu não vou. Meu filho não pode ir trabalhar sem tomar banho'
Famílias de prédio têm mais medo de ficar sem teto do que de viver sob risco "eventual, mas iminente" de incêndio. Ministério Público pede evacuação e moradores se organizam para instalar extintores
Artigo HTML Prefeitura de São Paulo recorre de liminar que obriga retormar contrato com Controlar
Inspeção veicular
Artigo HTML Grupo de sem-teto tenta invadir prefeitura de São Paulo
Manifestantes reivindicam fim das reintegrações de posse em áreas ocupadas na zona sul da cidade
Artigo HTML Racismo institucional faz da população negra principal vítima de homicídios
Segundo estudo do Ipea, violência contra negros se expressa principalmente nas ações das polícias; a cada três assassinatos, dois atingem pessoas desse grupo
Artigo HTML Relatório defende aprovação da PEC do Trabalho Escravo
Políticas brasileiras contra escravidão contemporânea são citadas como referência em documento divulgado hoje na Inglaterra
Artigo HTML Tentativa de ocupação da prefeitura fecha diálogo entre gestão Haddad e sem-teto
Movimento tinha reunião agendada com a gestão municipal para discutir ocupações no extremo sul da capital
Artigo HTML Coronel afirma que PM precisa readaptar sua ação para manifestações
Consultor da Cruz Vermelha afirma que serviços de inteligência são desafiados pela rapidez com que atos acontecem, o que dificulta planejamento de ações e diálogo com líderes
Artigo HTML Moradores da favela do Moinho recebem equipamentos para combater incêndios
Comunidade espera que em breve sejam retomados cursos de capacitação de bombeiros civis interrompidos durante as administrações Serra e Kassab. Instalação de hidrantes depende da Sabesp
Artigo HTML Fartos com demora em demarcação, índios retomam terras tradicionais em São Paulo
Área no extremo sul da capital foi reconhecida pela Funai como pertencente aos guarani que vivem na região. Processo de regularização está parado no Ministério da Justiça
Artigo HTML Entidade defende neutralidade da rede: 'Internet não pode ser privada'
Representantes da sociedade civil vão na próxima semana à Câmara cobrar aprovação do marco civil da internet, visto pela Proteste como inovador e fundamental para garantir igualdade no acesso
Artigo HTML Maratona hacker vai desenvolver aplicativos para melhorar transporte público em SP
Ação faz parte do evento São Paulo Aberta, que debaterá propostas para mais participação social na administração pública
Artigo HTML Juíza reverte decisão de colega e manda soltar 31 pessoas no Rio
Jovens teriam sido presos apenas porque usavam roupas pretas durante os protestos do início da semana
Artigo HTML Crime 'subterrâneo', tráfico de pessoas age mais em regiões de fronteira
Estudo do Ministério da Justiça mostra que maioria das vítimas é de mulheres entre 18 e 29 anos
Artigo HTML Ativistas promovem atos em favor do parto humanizado e pela redução de cesáreas
Atividades ocorrem em todo o país desde o ano passado e agora envolveu 34 cidades
Artigo HTML País tem um ano para acabar com quase três mil lixões
Desafio imposto por lei de 2010 será a principal discussão da Conferência Nacional de Meio Ambiente que começa no dia 24
Artigo HTML Movimentos fazem 'semana de lutas' pelo transporte público em São Paulo
Passe Livre e outros coletivos engrossam protestos na zona sul da capital e marcam ato pela tarifa zero na próxima sexta-feira