São Paulo – O Movimento Passe Livre (MPL) de São Paulo anunciou hoje (30) sua adesão à marcha indígena marcada para a próxima quarta-feira (2) na Avenida Paulista. Convocado pela Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), entidade que congrega povos guarani do Sul e Sudeste, o protesto pedirá, entre outras reivindicações, o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. Participarão do ato índios residentes em várias aldeias do estado.

O projeto pretende transferir para o Congresso a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas no país. Atualmente, conforme determina a Constituição de 1988, a competência é exclusivamente do governo federal – e os índios brasileiros acreditam que, uma vez esta prerrogativa seja repassada ao Legislativo, historicamente dominado pelos interesses das elites, novos territórios tradicionais jamais serão delimitados.

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“Antes mesmo do MPL convocar as manifestações contra o aumento da tarifa, em 16 de abril indígenas de todo o Brasil invadiram o Congresso Nacional protestando contra a PEC 215, uma investida clara do agronegócio contra os direitos assegurados aos índios pela Constituição”, explicam os integrantes do movimento em nota publicada em sua página na internet.

“Essa ação-direta inspirou a radicalidade dos protestos que se seguiram em junho, e que se espalharam pelo país”, continua o texto. “Mas, se conquistamos a redução da tarifa em mais de 100 cidades e diversos movimentos sociais avançaram em suas pautas de reivindicação, os ataques aos indígenas aumentaram.”

De acordo com o Passe Livre, os “barões do campo” são os mesmos “barões das catracas”. O movimento relaciona os recursos financeiros investidos nos monocultivos de cana-de-açúcar e soja ao investimento no transporte individual movido a álcool e biodiesel. E lembram que, se o latifúndio expulsa os kayowá de suas terras no Mato Grosso do Sul, as grandes rodovias, construídas para dar vazão ao crescente número de veículos, recortam os territórios guarani-mbya e avá-guarani do Sudeste.

Exemplo disso é a Terra Indígena do Jaraguá, na cidade de São Paulo, que no final da década de 1970 teve parte de sua superfície roubada pela construção da Rodovia dos Bandeirantes. Em plena ditadura militar, os guarani que habitavam o local não foram consultados. O resultado é que, hoje, cerca de 600 índios vivem no local, sem a menor condição de reproduzir suas tradições, como manda a Constituição. A aldeia do Jaraguá é reconhecidamente a menor terra indígena do país.

Essa situação calamitosa fez com que os guarani da capital antecipassem o início da Semana de Mobilização Nacional Indígena, convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entre hoje (30) e sábado (5) para protestar contra a PEC 215. Na última quinta-feira (26), cerca de 200 guarani fecharam a Rodovia dos Bandeirantes por cerca de uma hora e meia para pedir não só o arquivamento do projeto, mas também a demarcação de suas terras em São Paulo, no Jaraguá e em Parelheiros, ambas já reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

“O Passe Livre sempre lutou por uma cidade feita para aqueles vivem e trabalham nela, da mesma maneira que o movimento indígena luta pela terra – a lógica dos despejos e da especulação imobiliária que nega aos pobres o centro das cidades é a mesma que expulsa os indígenas de seus territórios”, lembra a nota do movimento. “O MPL se soma à Comissão Guarani Yvyrupa na mobilização nacional convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e convida todos e todas que estiveram conosco nas jornadas de Junho, para se juntar à dos índios que já dura mais de 500 anos.”