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Justiça do Pará nega habeas corpus a fazendeiro condenado pela morte de Dorothy Stang

30 anos
por Ivan Richard, da Agência Brasil publicado 16/09/2013 13h13
30 anos

Brasília – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Pará negou hoje (16), por unanimidade, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido com Bida, condenado a 30 anos de prisão como um dos mandantes do assassinato da missionária americana Dorothy Stang, ocorrido em 2005.

Bida, que já teve três julgamentos – em dois foi condenado e em um, absolvido – vai a novo júri popular na quinta-feira (19). Ele cumpre pena em regime semiaberto desde a anulação do terceiro julgamento, em maio deste ano, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Condenado a 30 anos no primeiro julgamento, em 2007, ele teve direito a novo júri em 2008, onde foi absolvido. O segundo julgamento, no entanto, foi anulado por fraude processual. No novo julgamento, que durou mais de 50 dias, Bida voltou a ser condenado, mas a defesa conseguiu a anulação alegando cerceamento de defesa. Os efeitos da primeira condenação perduram até que o novo julgamento confirme ou reforme a sentença.

Na ocasião, Bida rejeitou seus advogados e foi a júri com um defensor público, que admitiu posteriormente não ter tido acesso a todo o processo, o que foi usado pela defesa do fazendeiro para pedir a anulação do julgamento.

Para o promotor do caso Dorothy Stang, Edson Cardoso de Souza, o pedido de habeas corpus às vésperas do julgamento, sendo que Vitalmiro Bastos de Moura não está preso em regime fechado, foi uma manobra para tentar influenciar o júri. “Eles [os advogados] tentaram [anteriormente] no STF fazer com que Bida fosse posto em liberdade para o julgamento, mas o ministro Gilmar Mendes negou o pedido liminarmente. Agora, os desembargadores, julgando o mérito do pedido, entenderam que ele deve continuar preso. Vejo isso como uma forma de sensibilizar os jurados”, disse Souza à Agência Brasil.

Dorothy Stang foi morta a tiros no município de Anapu, no sudoeste paraense, em 12 de fevereiro de 2005. De acordo com o Ministério Público, a missionária americana foi assassinada porque defendia a implantação de assentamentos para trabalhadores rurais em terras públicas que eram disputadas por fazendeiros e madeireiros da região.