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Prefeitura de SP investiga 'ação subterrânea' em invasões do Minha Casa, Minha Vida

Centenas de unidades que seriam entregues a famílias de baixa renda na zona leste foram ocupadas por pessoas não cadastradas em programas habitacionais; Haddad fala em 'oportunismo'
por Gisele Brito, da RBA publicado 07/08/2013 20h03, última modificação 09/08/2013 11h56
Centenas de unidades que seriam entregues a famílias de baixa renda na zona leste foram ocupadas por pessoas não cadastradas em programas habitacionais; Haddad fala em 'oportunismo'
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Perua faz transporte de móveis para prédios invadidos no Jardim Pantanal

São Paulo – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou hoje (7) que a prefeitura está investigando a origem da série de invasões ocorridas em unidades do Minha Casa, Minha Vida, que estão destinadas a famílias de baixa renda cadastradas em programas habitacionais. Segundo Haddad, trata-se de uma ação "subterrânea" e "oportunista".

"O próprio movimento de moradia está reprovando a ação oportunista de alguns grupos que estão invadindo e depredando os prédios que seriam entregues no mês que vem pela Caixa Econômica Federal. Isso é uma ação subterrânea e sem compromisso com a cidade. Inclusive está sendo investigada para saber o que há por trás disso. Um imóvel que está a um mês de ser entregue para o morador de direito ser invadido e depredado. Qual o sentido disso? Ajuda a quem isso?", afirmou o prefeito durante evento com empresários no Butantã, zona oeste da cidade.

Na semana passada, centenas de famílias não cadastradas invadiram seis conjuntos do Minha Casa, Minha Vida na zona leste. Dos seis, apenas um ainda está em obras. Os demais já contavam com ligações de água e luz, por exemplo, mas ainda não tinham sido entregues devido a "detalhes" exigidos pela Caixa Econômica Federal, que financia o programa.

Depois da série de invasões, a Cohab decidiu antecipar a entrega das unidades aos legítimos proprietários, mesmo que o projetos não estejam 100% concluídos.

“Um posicionamento que eu recebi do próprio presidente da Cohab (Luiz Carlos Antunes Corrêa) é que a gente faça o sorteio desses empreendimentos e passe a responsabilidade para o morador para impedir novas ocupações”, afirmou a superintendente Social da Cohab, Kátia Polet.

Pantanal

Ontem (6), a reportagem da Rede Brasil Atual esteve em um dos conjuntos, o Caraguá, em Itaquera, onde 940 unidades foram invadidas.

Como nos demais, as vagas estavam reservadas para famílias de baixa renda, a partir dos seguintes critérios: 25% para pessoas inscritas no cadastro único da Secretária de Habitação; 25% para de pessoas indicadas por entidades ligadas ao tema; e 50% para pessoas provenientes de áreas de risco.

Das 940 unidades do Caraguá, 755 seriam entregues a ex-moradores do Jardim Pantanal, bairro às margem do rio Tietê que ficou submerso durante 12 dias em 2009.

Também ontem, enquanto os invasores levavam geladeiras e televisões com ajuda de caminhões de mudança para os apartamentos ocupados, as famílias pré-selecionadas participavam do sorteios dos imóveis em um ginásio ali perto. Algumas lideranças da ocupação pretendiam impedir o sorteio, mas chegaram tarde.

Durante cerca de uma hora, cerca de 20 pessoas tentaram convencer a superintendente da Cohab e funcionários da Caixa que elas também deveriam ser atendidas e chegaram a propor que os moradores do Jardim Pantanal fossem enviados para outro lugar.

A tática de disseminar boatos e informações falsas ajuda a explicar a rapidez com que as unidades foram ocupadas.

Na conversa com os representantes da prefeitura, as famílias contaram que foram movidas pela informação de que as pessoas do Jardim Pantanal não queriam ficar com as unidades. Também circulou o boato de que três pedidos de reintegração de posse tinham sido negados porque não haveria ninguém na lista de espera.

Quando todos estavam sendo esclarecidos dos procedimentos necessários para participar de programas habitacionais, um homem que ajudava a coordenar as invasões informou que os proprietários estariam, naquele momento, tentando retomar os imóveis. A informação não procedia e serviu apenas para dispersar a reunião.

Antes, a superintendente social da Cohab afirmou às famílias que a condição básica para participar dos programas de moradia é estar credenciado no cadastro único atualizado, além de ter renda de até três salários mínimos. "Se pegássemos os CPFs deles, iríamos constatar que no máximo 20% atende a esses critérios", acredita.

Movimento orquestrado

Os primeiros empreendimentos teriam sido ocupados por pessoas ligadas à associação Lar Nacional e à Federação Pró-Moradia. A reportagem não localizou representantes das duas entidades.

A Cohab afirma que contatou a Guarda Civil Metropolitana e a Polícia Militar, mas que não foi possível impedir que as demais ocupações acontecessem.

“A gente percebe que quem vem ocupando são pessoas desinformadas. Deflagrou um processo de crise do tipo se fulano ocupou, vou lá ocupar. Por outro lado, foi um movimento extremamente orquestrado. Em menos de uma semana ocuparam todos os empreendimentos”, afirmou Kátia.

Segundo ela, existem perto de 100 entidades organizadas em torno da questão da moradia, mas apenas 19 estavam aptas a organizar cadastros para o Minha Casa, Minha Vida até o final do ano passado.

As que ficaram de fora aguardam uma nova eleição no Conselho Municipal de Habitação, inicialmente prevista para o mês que vem, para se habilitarem. Do contrário, não poderão participar do processo de distribuição das 55 mil unidades prometidas por Haddad – e que serão entregues até o final da gestão, em 2016.

Fura-fila

Para o coordenador da União Nacional de Moradia, Donizete Oliveira, as ocupações são uma mecanismo legítimo de luta, mas critica a ação ocorrida na zona leste.

“Moradia é luta de classe. Porque a moradia é um produto muito caro na nossa sociedade. Então as pessoas têm de ocupar. Mas o problema é que esse grupo ocupou um prédio para famílias que ganham de zero a três mínimos. O que fizeram foi um 'fura-fila'. Não ocuparam um lugar vazio, de um grande proprietário. A gente não tem interesse de colocar trabalhador contra trabalhador”, afirma.

Ele associa os coordenadores da ação ao ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). “Tem muita gente que se diz movimento organizado, mas que por trás está o movimento político, então muita gente que está fazendo isso agora estava do lado do Kassab antes”, analisa.

Colaborou Rodrigo Gomes