São Paulo – Movimentos de moradia marcham nesta quarta-feira (28), Dia de Mobilização Nacional pela Reforma Urbana, na direção do Palácio dos Bandeiras, sede do governo de São Paulo, para cobrar do governador Geraldo Alckmin (PSDB) mais investimentos em habitação popular e transporte público. Eles também vão cobrar a instalação de uma CPI na Assembleia Legislativa do estado para investigar as denúncias de corrupção envolvendo o Metrô e a CPTM nos últimos 20 anos – governos Alckmin, José Serra e Mário Covas, todos tucanos.

Participam da marcha a Central dos Movimentos Populares (CMP), a União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM), a Frente de Luta por Moradia (FLM) e o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM).

O grupo saiu por volta das 10h do Largo da Batata, em Pinheiros.

Confira as reivindicações dos movimentos:

1. A produção, até o final de 2014, de 200 mil moradias para famílias com renda de até três salários mínimos. Das 200 mil, 50 mil em parcerias com as entidades populares, através de programas de habitação autogestionários;

2. Que 5% das unidades produzidas pelo governo do estado sejam destinadas para mulheres vítimas de violência;

3. A criação do Programa Minha Casa, Minha Vida Estadual, estabelecendo faixa de renda, prioridade e subsídio para famílias com renda de até três salários mínimos;

4. Aplicar a Lei 10.535/2000, que cria o Programa de Crédito para a Compra de Terra, para moradias de interesse social em parceria com associações e cooperativas;

5. Requisitar prédios vazios que não cumprem função social e destiná-los para moradias provisórias até o atendimento definitivo (viabilizar de imediato dez mil moradias);

6. Um amplo programa de urbanização e regularização fundiária de favelas e loteamentos;

7. Que o aporte do governo estadual (contrapartida) para o Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades seja de até R$ 50.000;

8. Destinação de 1% do orçamento geral do Estado para moradia, nos termos da PEC da moradia digna, aproximadamente R$ 1,8 bilhão por ano;

9. Fim das reintegrações e remoções em todo o Estado de São Paulo em função de megaprojetos como o Rodoanel e intervenções da Ecovias. Que as famílias atingidas sejam atendidas antes do início das obras, nos termos da Portaria federal 317/2013.

10. Criar um programa de moradia destinado às pessoas idosas;

11. Aumentar representação dos movimentos e entidades de luta por moradia no Conselho Estadual de Habitação, e que o mesmo seja deliberativo;

12. Que o governo crie imediatamente o Conselho Estadual das Cidades, com as regras aprovadas nas últimas duas conferências estaduais, canal indispensável e fundamental para a elaboração de diretrizes, programas, metas e prioridades nas questões urbanas de moradia, saneamento, transporte e mobilidade urbana;

13. Redução da burocracia para o acesso à carta de crédito, aumento do valor até R$ 150.000, e permitir a compra em áreas passíveis de regularização com juro zero;

14. Facilitar a regularização de mutuários da CDHU, em especial a renegociação de dívidas anteriores de mutuários originais, nos termos do Projeto de Lei 232/2013;

15. Que o governo estadual apoie a instalação da CPI para investigar as denúncias de corrupção envolvendo Metrô e CPTM.