São Paulo

Paulistano prioriza transporte e habitação em novo Plano Diretor

Áreas concentram 45% das propostas apresentadas pela população durante oficinas realizadas nas subprefeituras de São Paulo

Gerardo Lazzari/Arquivo RBA
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Mobilidade e moradia concentram principais reivindicações populares para a cidade de São Paulo

São Paulo – Habitação e transporte são temas de 45% das propostas da população nas discussões do Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo. É o que mostra um levantamento feito pela RBA a partir do resultado de 23 das 31 oficinas realizadas nas subprefeituras nas últimas semanas, como parte do processo de revisão participativa do PDE.

O Plano Diretor Estratégico orientará o desenvolvimento urbano da cidade e as políticas públicas para áreas como transporte, lazer, moradia e trabalho. Da parte da população, foram 793 propostas organizadas em 12 objetivos temáticos. Destas, 144 dizem respeito ao acesso à terra para produção habitacional de interesse social (objetivo 7) e 109 à melhoria das condições de vida e moradia nas favelas e loteamentos irregulares com regularização fundiária (objetivo 8). Somados, os dois objetivos concentram 253 propostas, ou 31,9% do total.

A qualidade do transporte público e das condições para ciclistas e pedestres (objetivo 2) recebeu 104 propostas, ou 13,1% do total, sendo o segundo tema específico mais lembrado.

O objetivo 10, relativo a serviços, equipamentos e infraestrutura nos bairros, recebeu 125 propostas (15,7%), mas abrange um conjunto amplo de demandas, como abertura e prolongamento de vias, saneamento básico, construção de creches e Unidades Básicas de Saúde, entre outros.

O levantamento não inclui oito oficinas realizadas nos últimos dois fins de semana, cujas planilhas ainda não foram divulgadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano da prefeitura: Ermelino Matarazzo, Itaim Paulista, Penha, São Miguel, ocorridas no último dia 20, e Butantã, Lapa, Pinheiros e Sé.

Revisão participativa

Parte da segunda etapa do processo participativo, as oficinas mobilizaram 5.852 pessoas nas 31 subprefeituras. No total, foram reunidas 1.340 propostas, discutidas em grupos de trabalho e aprovadas em plenárias.

O processo também conta com canais de participação on-line, pelos quais a população pode deixar contribuições até hoje (31) em um Mapa Colaborativo.

A primeira etapa da revisão teve avaliações temáticas o Plano, aprovado pela Câmara em 2002. O processo, do qual participaram cerca de duas mil pessoas, culminou com a 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo, em 31 de maio e 1 de junho.

Agora, haverá uma terceira etapa, para sistematização das propostas e elaboração de uma minuta do texto. Depois, começa a quarta etapa, quando essa minuta será publicada na internet para que a população possa discutir e sugerir alterações. Além disso, serão realizados encontros por macrorregiões, em datas a serem definidas. O projeto será por fim encaminhado à Câmara dos Vereadores, que continuará a discussão e aprovará a lei.

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