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Em audiência na Câmara, teles jogam culpa por espionagem nas empresas de internet

Sinditelebrasil diz que operadoras respeitam leis brasileiras e não realizam escutas. Anatel diz que teles estão prestando informações ao governo. Ambas criticam Google e Facebook

Elza Fiúza/Arquivo ABr
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Levy, representante das teles: “As empresas não têm absolutamente nada de escuta ou de ouvir”

São Paulo – Representantes das empresas de telecomunicações sugeriram hoje (20) em audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara que as empresas de internet que oferecem serviços de e-mail gratuito e redes sociais são as únicas culpadas pela violação das telecomunicações no país pelo serviço de inteligência dos Estados Unidos. Em suas intervenções, disseram que respeitam as leis do Brasil e lembraram que as corporações norte-americanas têm como modelo de negócio capturar informações pessoais de seus usuários.

“Nenhuma tele fornece ou facilita informações que possam quebrar o sigilo de seus usuários, nem que seja o número de telefone e pra onde foi ligado”, reiterou Eduardo Levy, presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil). “No caso de ordem judicial, toda a informação é transferida para quem consegue o direito de fazer a escuta. Nada é feito dentro das empresas. As empresas não têm absolutamente nada de escuta ou de ouvir ou de armazenamento dessas informações. Estamos sujeitos a fiscalização intensa.”

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Depois de jurar a obediência das operadoras à legislação brasileira, Levy passou a tecer comentários sobre o funcionamento das redes sociais, mecanismos de busca e e-mails gratuitos. “Elas leem o conteúdo existente nos seus servidores e vendem essas informações na forma de publicidade. Faz parte do negócio”, afirmou, ecoando uma antiga crítica da comunidade hacker quanto à falta de privacidade no serviço oferecido pelas grandes corporações da internet. “Tem uma frase conhecida de um CEO do Google: nós sabemos onde você está, onde esteve e podemos saber mais ou menos o que você está pensando agora.”

De acordo com as denúncias de Edward Snowden, gigantes de internet, informática e telefonia dos Estados Unidos colaboram sistematicamente com os serviços de inteligência do país fornecendo acesso irrestrito a seus bancos de dados e trocas de informações. Especialistas garantem que Washington não conseguiria montar tamanho esquema de espionagem sem essa colaboração, mas também argumentam que as empresas de telecomunicação, responsáveis pela infraestrutura das redes no Brasil, também poderiam estar cedendo dados ao serviço secreto norte-americano, como fizeram as empresas Verizon e AT&T.

“As teles agem estritamente de acordo com a lei, não mantêm nenhum tipo de parceria com órgãos estrangeiros para realização de escuta telefônica ou acesso a dados privados dos clientes”, reforçou Levy, lembrando que as empresas vêm prestando todas as informações requisitadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). E o representante do órgão regulador endossou essa versão.

“Estamos recendo e trabalhando com esse volume enorme de informações”, garantiu Jarbas Valente. “A grande maioria dessas empresas já atendeu aos pedidos da Anatel, já tivemos acesso às informações. São poucas as que não enviaram nada. Agora estamos debruçados em cima dos dados para verificar a necessidade de ir além da averiguação e instalar procedimento administrativo. No geral, as informações descrevem a adoção de procedimentos que garantem a segurança das comunicações.”

Valente também teceu comentários sobre o funcionamento das empresas de internet e software. “Queria demonstrar aos parlamentares que muitos dos sistemas operacionais instalados nos celulares hoje, Android, do Google, o Windows, da Microsoft, e o iOS, da Apple, o cidadão, ao instalá-los, está autorizando automaticamente as empresas a terem acesso a suas chamadas”, alertou. “No Google, especificamente, é muito clara essa questão quando você entra na parte de segurança. Ele informa claramente que pode acessar suas chamadas.”

Na segunda parte da audiência, os representantes de Google, Microsoft, Facebook e Twitter leram textos preparados para se defender das acusações. Consideraram “equivocadas” as notícias publicadas pela imprensa e as acusações de que colaboraram com as agências governamentais dos Estados Unidos. “Para a Microsoft, a privacidade e a segurança de seus usuários são princípios invioláveis”, disse Alexandre Esper, diretor-geral jurídico e de Relações Institucionais da Microsoft Brasil. “Gostaria de afirmar que a Microsoft não fornece a nenhum país, sob nenhum pretexto, acesso às informações.”

Marcel Leonardi, diretor de Políticas Públicas da Google Brasil, disse que a empresa se baseia pela transparência. “Não aderimos a nenhum programa de vigilância governamental de qualquer governo, não fornecemos acesso aos nossos sistemas a nenhum governo nem permitimos a instalação de equipamentos do governo para fins de vigilância”, disse. “Só oferecemos dados aos governos de acordo com a lei. E contesta alguns pedidos. Quando é obrigada a cumprir os pedidos, entrega as informações diretamente às autoridades.”