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São Paulo vai aderir a programa federal de combate à violência contra a mulher

Programa prevê a construção de centro especializado que reunirá delegacias, atendimento jurídico e social
por Gisele Brito, da RBA publicado 19/08/2013 10h46
Programa prevê a construção de centro especializado que reunirá delegacias, atendimento jurídico e social
Marcos Santos / imagensusp
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Cidade e estado de São Paulo aderem a programa do governo federal de combate à violência contra as mulheres

São Paulo – O governo do estado, a prefeitura de São Paulo, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria irão aderir no próximo dia 26 ao programa Mulher, Viver sem Violência coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo federal. O objetivo do programa é avançar na implementação da lei Maria da Penha e garantir atendimento humanizado e ágil às vítimas de violência doméstica.

O programa prevê a construção de um centro de referência com recursos federais que integrará atendimento de saúde, jurídico e assistência social. A gestão da Casa da Mulher Brasileira será dividida entre estado e município.

“O governo federal vai construir, equipar e mandar veículos; o estadual vai mandar delegacias da mulher e a Defensoria Pública; o Ministério Público vai mandar promotores; o Tribunal de Justiça vai mandar um juizado de violência doméstica; e a Prefeitura vai fazer a parceria com equipes multidisciplinares”, explica a presidenta do Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo, Rosmary Côrrea.

Rosmary foi delegada em 1985 da primeira delegacia da Mulher do pais, locada em São Paulo e avalia que, nos últimos 28 anos, o atendimento que deveria ser especializado, regrediu. Atualmente, as delegacias não contam mais com equipes multidisciplinares que davam apoio as pessoas que procuravam ajuda. “Eu garanto que 50% do sucesso do trabalho na delegacia da Mulher se deveu a parceria com as assistentes sócias”, avalia a ex-delegada.

Ela acredita que atualmente, nem mesmo as delegadas que chefiam essas unidades estão “envolvidas com a causa”. “Quando elas não tem envolvimento, elas são excelentes profissionais, fazem tudo direitinho, mas delegacia da mulher é um pouco mais que isso. É acolhimento, paciência para ouvir”, afirma.

Para ela, no entanto, é preciso sensibilizar profissionais de todas as delegacias e de outros serviços de porta de entrada, como hospitais. “As vezes só de ouvir a mulher, ela já se sente ajudada”, acredita.

Os valores envolvidos no desenvolvimento do programa em São Paulo ainda não foram especificados. Mas o programa conta com R$ 265 milhões para serem investidos nas 26 capitais e Distrito Federal, caso todos elas adiram ao programa. Cerca de R$ 25 milhões desses recursos devem ser investidos na ampliação do Ligue 180, a central de atendimento à mulher que passará a ser um disque-denúncia com acionamento imediato das polícias militares de todo o país.