Políticas para infância

São Paulo cria coordenadoria de políticas para crianças e adolescentes

É a primeira vez que cidade tem órgão dedicado a articular ações para esta faixa etária. Promessa é de fortalecer Conselhos Tutelares. Ana Estela Haddad vai cuidar da primeira infância

© Amauri Nehn/Brazil Photo Press/Folhapress

Crianças em situação de rua no centro de São Paulo, entre a parcela da população que a prefeitura anuncia cuidados especiais

São Paulo – A prefeitura de São Paulo terá pela primeira vez uma política integrada para crianças e adolescentes. A criação da coordenadoria foi anunciada na noite de ontem (17), na quarta edição dos #DialogoSPDH/Criança&Adolescente, no Centro Cultural Vergueiro, região central da capital paulista. À frente dos trabalhos estará o psicólogo Fábio Silvestre.

Ao assumir a coordenadoria, Silvestre afirmou que o grupo tem “um campo imenso de atuação. Estamos aqui para ouvi-los para que possamos construir a coordenação juntos” – o público presente ao Centro Cultural era formado basicamente por ativistas e trabalhadores da área, além de conselheiros tutelares.

O secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SDH), Rogério Sottili, delineou prioridades para a nova coordenadoria, baseada em quatro eixos principais: criação de políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua, enfrentamento da exploração sexual, fortalecimento dos conselhos tutelares e cuidados à primeira infância.

“Nós vamos oferecer estruturas e formação adequadas aos conselheiros. Nós entendemos que os conselhos têm um papel fundamental. É o conselheiro que está na ponta, vendo os problemas, recebendo e encaminhando as denúncias”, afirmou o secretário.

Os cuidados com a primeira infância serão dirigidos pela mulher do prefeito Fernando Haddad, Ana Estela Haddad, que garantiu que terá como “guia” para seu trabalho o Plano de Metas da gestão municipal, além das políticas nacionais dedicadas às crianças, como o Brasil Carinhoso. Ela pretende apresentar seu programa de atuação em agosto.

Durante o evento, ativistas e trabalhadores de diversas áreas ligadas à infância e à adolescência apresentaram suas expectativas em relação ao trabalho da coordenadoria e apontaram problemas a serem resolvidos. Os conselheiros tutelares de diversas regiões enfatizaram os impactos do uso de entorpecentes, a falta de fiscalização em creches da rede credenciada e deficiências do atendimento na assistência social.

“A Secretaria da Assistência Social não faz o seu papel. Está ‘debochando’ das crianças. Tem agido com irresponsabilidade e incoerência que têm deixado os conselheiros até doentes. Porque tem exigido de nós, conselheiros, fazer ações de assistência e nós não temos essa competência”, acusou Rudinéia Arantes, que atua em Santo Amaro, na zona sul da cidade.

Sottili respondeu que a Secretaria de Assistência Social, dirigida por LucianaTemer, está disposta a construir soluções conjuntas para os problemas apontados e concluiu lembrando o caráter de unir iniciativas públicas intersetoriais das diversas coordenadorias subordinadas à SDH.

“Não há política pública se ela existir em um feudo, se não conversar e articular. Nós precisamos construir a transversalidade. Nós somos uma ‘secretaria-meio’, com um orçamento que pode ser ‘ridículo’, mas o mais importante é que ela construa a capacidade de articular políticas.

Esta foi a quarta versão da séria #DialogoSPDH. Já foram realizados encontros para a discussão de políticas para a população LGBT, para a juventude e migrantes.

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