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Reintegração de posse ameaça comunidade quilombola em Ubatuba

Moradores resistiram à invasão com barreiras humanas e físicas. Incra recorre à Justiça Federal contra a decisão da estadual. Atraso na titulação contribui com o conflito
por Viviane Claudino, da RBA publicado 22/07/2013 19h42
Moradores resistiram à invasão com barreiras humanas e físicas. Incra recorre à Justiça Federal contra a decisão da estadual. Atraso na titulação contribui com o conflito
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Cerca de 400 pessoas de famílias quilombolas e caiçaras vivem em Cambury; posseiros são acusados de grilagem

São Paulo – Moradores do Quilombo Cambury, em Ubatuba, litoral norte de São Paulo, foram pegos de surpresa hoje (22) por uma decisão judicial de reintegração de posse e demolição das casas de 40 famílias que vivem no local. O território tradicional do quilombo do Cambury tem aproximadamente mil hectares e abriga cerca de 400 pessoas, incluindo o espaço da Escolinha Jambeiro, reconhecida como Ponto de Cultura e sede da Associação Remanescentes de Quilombo do Cambury, Além dos quilombolas, habita a localidade uma comunidade tradicional caiçara.

A comunidade de Cambury é reconhecida como remanescente de quilombo pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) desde 2005, pela Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura desde 2006, e pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde 2008.

A decisão da Justiça Estadual foi proferida em março, em processo movido por posseiros sobre a área do Quilombo. Incra e a Fundação Palmares obtiveram na sexta-feira (19) com uma liminar na Justiça Federal, solicitando a manutenção da posse da área pelas instituições. A decisão do juiz federal Ricardo de Castro Nascimento foi considerada precária pela Justiça Estadual.

Em nota, a Superintendência do Incra de São Paulo esclarece que o órgão "tem a posse provisória da área e tenta manter não somente as famílias quilombolas no local, como também evitar possíveis conflitos entre os posseiros que reivindicam a área e as famílias que fazem parte do Quilombo Cambury".

De acordo com integrantes da Associação Remanescentes de Quilombo do Cambury, os oficiais de justiça só não cumpriram a reintegração, determinada pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Ubatuba, porque a polícia militar alegou que não tinha efetivo suficiente.

"Entramos com petição na 1ª Vara Federal de Caraguatatuba pedindo um novo mandado de manutenção de posse, que deve ser emitido ainda hoje, a fim de evitar que a decisão da Justiça Estadual seja acatada sem que se leve em conta a posterior decisão da Justiça Federal”, informou a assessoria de imprensa do Incra.

A comunidade impediu a reintegração de posse hoje formando uma barreira humana. Os moradores aguardam aflitos a decisão. “Se essa liminar não sair os policiais podem voltar a qualquer momento com um efetivo maior, e aí não sabemos o que vai ser”, diz uma integrante da associação.

“Essa liminar vai mantê-los na terra por mais um tempo, mas a comunidade corre risco e pode sofrer a reintegração de posse a qualquer momento”, afirma a antropóloga Rebeca Campos Ferreira, pesquisadora do Núcleo de Antropologia do Direito da USP e assessora de comunidades quilombolas do estado: “As comunidades de São Paulo vivem uma situação de vulnerabilidade muito grande. O que daria segurança seria o título da terra, garantido pela Constituição. Para isso. o Incra tem de acelerar os processos de titulação”.

Segundo dados da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq), em São Paulo existem 69 comunidades com esse perfil, mas somente uma tem a titulação, a de Ivaporunduva, no Vale do Ribeira, que serve como modelo para as demais.

“Em janeiro do ano passado, demo o primeiro passo para a titulação de Cafundó, em Salto de Pirapora – região de Sorocaba –, com a primeira declaração do Incra, mas até que se intitule vai um processo lento. Uma comunidade sem a terra não tem nada, não tem identidade, não tem tradição. Tudo fica muito mais difícil, a terra é tudo", afirma a antropóloga.

A ação de reintegração de posse no Quilombo de Cambury foi movida por Charlotte Lina Alexandra Bento de Carvalho, mulher de João Bento de Carvalho, já morto, e denunciado por lideranças comunitárias por sofrer vários processos judicias por grilagem e compras ilegais de terras destinadas à especulação imobiliária.