Justiça

Reintegração de posse na Câmara de Porto Alegre é suspensa

Liminar garante permanência de manifestantes, que deveriam deixar o local nesta segunda-feira

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Manifestantes comemoraram decisão da juíza, que ressaltou caráter pacífico da ocupação

Porto Alegre – A juíza Cristina Luisa Marquesan da Silva emitiu despacho nesta segunda-feira (15) em que suspende o cumprimento da medida liminar e designa audiência de conciliação para o dia 17, às 15 horas. Na decisão, ela observa o caráter pacífico da ocupação da Câmara Municipal de Porto Alegre e considera que “a medida drástica de retirada forçada desses cidadãos não é o melhor caminho, neste momento”.

A reintegração de posse estava marcada para esta segunda-feira, que era também a data planejada pelos integrantes do Bloco de Luta para se retirarem. No entanto, devido à suspensão das atividades da Câmara, não foi possível entregar as reivindicações para a presidência, o que fez com que os manifestantes optassem por não se retirar.

Dois oficiais de Justiça foram até o local na tarde de hoje, mas não realizaram a reintegração de posse. De acordo com a vereadora Fernanda Melchionna, que estava presente na Câmara, os oficiais perceberam que se trata de um movimento “democrático e pacífico” e, devido à quantidade enorme de pessoas, não teriam como cumprir a ordem.

“Esperamos que o presidente (da Câmara) cumpra suas funções e venha mediar com o movimento social, para que a gente resolva isso da melhor maneira possível”, disse a vereadora. Ela afirmou que o movimento segue na Câmara exatamente pela ausência de Thiago Duarte (PDT), que rompeu o diálogo de forma “unilateral” e suspendeu o processo de negociação.

Durante assembleia realizada pelos membros do Bloco de Luta pelo Transporte Público hoje à noite, um integrante disse que o adiamento da reintegração de posse significa que a luta é “justa e vitoriosa”. Outro membro garantiu que o diálogo seria retomado se o vereador Thiago e os vereadores tivessem cumprido o com o que prometeram de que hoje aprovariam o protocolo do projeto de abertura de contas e enviaram para o prefeito José Fortunati.

Ele informou que quinta-feira, às 18h, será realizado um grande ato em frente à Prefeitura para pedir que o prefeito encaminhe o projeto do passe livre para a Câmara.