Transporte Público

Movimento critica passe livre estudantil, e insiste: é preciso mexer no lucro das empresas

Grupo que iniciou onda de protestos pelo país critica Renan Calheiros por oportunismo e reforça convicção em favor da tarifa zero para todos os cidadãos, não apenas para estudantes

Mídia Ninja

“Em várias cidades do país, manifestações exigem o fim da cobrança de tarifa”, diz nota do MPL

São Paulo – O Movimento Passe Livre (MPL) publicou hoje (4) em sua página na internet um comunicado em que critica duramente o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por ter pedido na semana passada empenho do Congresso para aprovar uma lei que garanta tarifa zero aos estudantes brasileiros nos ônibus, trens e metrôs do país. “Nos momentos de revolta, há sempre aqueles que querem aparecer como salvadores”, cutuca a nota do MPL. “Viram que a maioria dos envolvidos nos protestos eram jovens e decidiram propor a gratuidade para estudantes na tentativa de acalmar os ânimos.”

De acordo com Calheiros, autor do Projeto de Lei 248, de 2013, o passe livre para estudantes pode agora ser viabilizado graças à destinação dos royalties do petróleo para a educação, medida já aprovada pela Câmara e ratificada pelo Senado no último dia 2. “Se os trabalhadores contam com o benefício do vale-transporte, é justo que os estudantes também contem com tarifa zero”, argumentou o senador, em discurso proferido no Congresso na semana seguinte às manifestações. Procurado pela RBA no mesmo dia para comentar a iniciativa de Renan, membros do Passe Livre se recusaram a atender a reportagem, alegando a necessidade de discutir internamente a proposta. Agora, publicam documento em que consideram a proposta uma “farsa”.

Leia também:
>> ‘Sem pressão social, Congresso vai parar de trabalhar’, diz Erundina
>> Na fila da Câmara, PEC 90 pode abrir caminho para gratuidade do transporte público no país
>> Entidades alertam que passe livre estudantil ‘não é a raiz do problema’ dos transportes
>> Congresso dará urgência a prioridades de Dilma e votará passe livre para estudantes

“O MPL defende que o transporte deve ser um direito de toda população. Somente com a tarifa zero é possível garantir o direito à cidade”, defende, lembrando que a proposta do senador não atinge o âmago da questão. “Esse projeto de passe livre estudantil não considera transporte como um direito social. Prevê que seja retirada verba da educação para custear o benefício. Seu financiamento não vai afetar os lucros obtidos pelos empresários do transporte, e também não virá de um imposto sobre grandes fortunas ou de uma reforma tributária progressiva, mas do dinheiro que deveria ir para outro direito social.”

A agenda legislativa proposta pelo MPL passa principalmente pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 90, apresentada em 2011 pela deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) para incluir o “transporte público” entre os direitos sociais reconhecidos pelo artigo 6° da Carta. O projeto, que foi aprovado na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, agora aguarda parecer de uma comissão especial antes de ser encaminhada ao plenário. Depois irá ao Senado. “Se o transporte passa a ser um direito, ele não pode ser garantido a apenas um setor da sociedade, mas para todas as pessoas”, argumenta o Passe Livre.

Também procuradas pela RBA logo após o anúncio de Renan Calheiros, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Nacional dos Estudantes Secundaristas (Ubes) apoiaram a iniciativa – que é uma das demandas históricas do movimento estudantil. Mas, assim como o Passe Livre, ressalvaram que a proposta não age na raiz do problema. “As planilhas das empresas de transporte têm que ser abertas”, pontuou Virgínia Barros, presidente da UNE. “É preciso pensar em um modelo no qual o empresário lucre menos e a passagem fique mais barata para o usuário, em uma política de transporte acessível e de qualidade para o conjunto da população.”

Alguns integrantes do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) visitaram o senador Renan Calheiros hoje (4) para prestar seu apoio à proposta de passe livre estudantil. Formado por mais de 70 organizações, o órgão é vinculado à Presidência da República e tem a atribuição de formular e propor diretrizes voltadas para as políticas públicas de juventude. Os membros do conselho, porém, fizeram ao senador a mesma ressalva que os demais movimentos: a tarifa zero representa um direito social de toda a população.

O Conjuve segue a mesma linha do MPL ao propor que o financiamento do benefício não fique atrelado aos recursos advindos da exploração do petróleo, como consta da proposta. “É importante que ao pensar o passe livre o Senado pense também não só no subsídio às empresas de transporte, mas que entenda o transporte público como direito social”, assinalou o presidente do Conjuve, Alessandro Melchior.

Com informações da Agência Senado

Leia também

Últimas notícias