Política Habitacional

Acampados da prefeitura de SP já têm dois projetos do Minha Casa Minha Vida

Eleitor de José Serra no ano passado, coordenador do movimento Casa Dez elogia acordos feitos em 2010 com ex-prefeito Kassab e quer garantir sua inclusão entre as metas de Haddad

Mídia Ninja

Casa Dez montou cerca de 50 barracas em frente à prefeitura. Movimento reivindica três terrenos na zona sul

São Paulo – A expectativa em relação à construção de 55 mil unidades habitacionais em uma das promessas de campanha do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), tem, em vez de tranquilizar movimentos de moradia, servido de pretexto para pressões sobre a gestão. Haddad já enfrentou diversas manifestações diante de sedes da administração municipal, inclusive de grupos com pouca tradição de movimentos de rua na cidade.

Na tarde de hoje (16), cerca de 20 pessoas preparavam o almoço do grupo que está acampado desde domingo no Viaduto do Chá, no centro da cidade, em frente ao gabinete do prefeito. Segundo os organizadores do movimento denominado Casa Dez, cerca de 500 pessoas têm se revezado no acampamento e cobram um quinhão das unidades prometidas para seus associados.

Em 2010, o movimento teve dois projetos de conjuntos habitacionais aprovados pelo Minha Casa Minha Vida Entidades (MCMV-E), um deles com 421 unidades, em Heliópolis, na zona sul de São Paulo. Outro, no Ipiranga, abrigará mais de 200 famílias e aguarda alvará para dar inicio as obras.

O MCMV-E é um programa do governo federal que repassa R$ 76 mil para a construção de casas ou apartamentos a entidades, previamente habilitadas pelo Ministério das Cidades, que comprovem ter atividade de interesse social na questão habitacional.

Como a meta de 55 mil unidades é da eleição de 2012 e há projetos anteriores a ela, e que dependerão da intermediação da administração municipal, essa é uma das razões que tem levado às ruas movimentos que conseguiram manter bom relacionamento com a gestão anterior, de Gilberto Kassab (PSD).

“Podem falar o que quiser do Kassab, mas ele comprou um terreno para nós, R$ 700 o metro quadrado”, afirma Paulo Roberto Nunes, coordenador do Casa Dez que atua na zona sul da capital, e eleitor confesso de José Serra (PSBD), oponente de Haddad no ano passado.

Trégua ameaçada

Enquanto isso, movimentos mais tradicionais e historicamente ligados ao PT ameaçam acabar com a trégua estabelecida desde o inicio da gestão. Eles pedem a saída do atual secretário de Habitação, José Floriano Neto. No último dia 11, lideranças se reuniram com o prefeito e criticaram a forma como a secretaria vem sendo administrada.

Floriano foi indicado pelo Partido Progressista (PP), do ex-governador Paulo Maluf. Eleitores de Haddad, como Benedito Barbosa, da Central de Movimentos Populares (CMP), afirmam que “não há política habitacional na cidade” é que não basta construir as moradias sem discutir onde e como elas serão distribuídas para a população.

Seis meses depois de assumir, o prefeito garante que 17 mil unidades estão em execução e que na próxima semana um site com o mapeamento de todos os terrenos que serão usados para atingir a meta, cujo prazo é 2016, será divulgado. O anúncio não parece suficiente.

Entre as principais reivindicações está o direcionamento de 20 mil unidades, das 55 mil prometidas, para pessoas ligadas aos movimentos sociais. Haddad tem afirmado que precisa atender a todo o déficit da cidade, composto também por moradores de áreas de risco e por famílias não engajadas em nenhum movimento.

Segundo Osmar Borges, assessor da Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab), novos critérios para aceitação dos projetos do MCMV-E estão sendo debatidos. Além de ajustes burocráticos, a proposta é que entidades com maior representatividade na cidade e no país sejam beneficiadas. “A ideia é verificar o compromisso de casa entidade para que elas não sejam bancos imobiliários em que a pessoa faz o cadastro habitacional e fica em casa esperando. Para fazer isso já existe o cadastro da prefeitura”, afirma.