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Fantasmas da Guerra Fria

Centro sobre comunismo sofre ação por 'deliberada adoção' de posição política

Instituto de estudos da Universidade Federal de Ouro Preto tenta evitar que justiça decida por corte de financiamento público graças a ação movida por advogado do Maranhão
por Rodrigo Gomes, da RBA publicado 22/07/2013 17h59
Instituto de estudos da Universidade Federal de Ouro Preto tenta evitar que justiça decida por corte de financiamento público graças a ação movida por advogado do Maranhão
Harald Tittel/EFE
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Estudar Marx, autor de uma das obras mais analisadas da história, é demais para alguns

São Paulo – O coordenador do Centro de Difusão do Comunismo (CDC), André Mayer, tem lutado para garantir que a Justiça Federal do Maranhão não adote uma decisão que acabe com o repasse de recursos à entidade, criada 2007 como um programa de extensão da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), em Minas Gerais.

Desde o dia 5 de julho a entidade se viu metida em um imbróglio judicial graças a uma ação movida pelo advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho, que atua em São Luís. “Mencionado curso tem um programa acadêmico com objetivos político-partidários, situação que incompatibiliza sua mantença por meio de recursos públicos, haja vista sua finalidade não ser a promoção do estudo e debate científicos de teorias e doutrinas sociológicas, mas a deliberada adoção de uma posição político-partidária, e a atuação no sentido de confundi-la”, alega Carvalho.

Hoje, em conversa por telefone, Mayer lamentou a argumentação do advogado e reforçou que a proposta do centro é debater a sociedade em que vivemos do ponto de vista dos trabalhadores e da luta de classes, a partir da teoria desenvolvida por Karl Marx. “Temos um debate acadêmico e político com ponto de vista definido. Não é verdade que temos vinculação partidária. Todas as pesquisas em universidades federais brasileiras têm um objetivo. O nosso é atender e estudar a luta e os interesses dos trabalhadores”, explicou. “Nós temos um perfil muito claro de trabalho sobre a luta de classes. É isso o que incomoda”, completou.

Na defesa apresentada ao Judiciário, Mayer afirma que o centro é aberto à participação de qualquer pessoa interessada, tendo sido aprovado pelo Departamento de Ciências Sociais, Jornalismo e Serviço Social e pela Pró-Reitoria de Extensão da Ufop. E considera que a acusação de associação partidária trata-se de “calúnia e difamação e de perseguição ideológica e política por parte do autor do processo, ferindo preceitos e liberdades determinantes presentes na Constituição Federal”.

Proponente da ação, Carvalho pede que sejam suspensas todas as atividades do centro, em caráter liminar, até que seja apreciada pela Justiça a regularidade do financiamento para as ações realizadas pelo CDC, e propõe multa de R$ 50 mil caso a decisão não seja cumprida em até 60 dias. Na argumentação, o autor afirma que a existência do centro “afronta também dispositivos do Código Eleitoral (Lei n 4.737/65, art. 377), que proíbe a utilização do serviço de repartição pública para benefício de partido ou organização de caráter político”.

A primeira atividade do centro foi em 2009, com o núcleo de pesquisa Liga dos Comunistas. Hoje o CDC desenvolve dois cursos: Relações sociais na ordem do capital – As categorias centrais da teoria social de Marx; e Mineração e exploração dos trabalhadores na região da Ufop – em parceria com o Sindicato Metabase Inconfidentes. Também desenvolve dois projetos de extensão: Liga dos Comunistas – Núcleo de Estudos Marxistas; e Equipe Rosa Luxemburgo – Grupo de debate e militância anticapitalista.

O CDC mentém um grupo de 20 bolsistas ligados ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Em 2012 o centro recebeu o Prêmio de Melhor Programa de Extensão da UFOP.

Pedro Leonel Pinto de Carvalho também é autor da ação que questionou e obteve a suspensão dos editais do Ministério da Cultura (Minc) exclusivos para cultura negra, em maio deste ano, sob alegação de racismo institucional. O advogado argumentou que os R$ 9 milhões destinados exclusivamente aos negros criavam uma situação de discriminação em relação à população como um todo.

A reportagem da RBA tentou contato telefônico com o advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho em seu escritório, no Maranhão, mas não obteve retorno.