Agricultores desocupam prédio do Incra e aguardam início de negociações

Brasília

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Trabalhadores querem crédito e o assentamento de três mil famílias, e aguardam resposta

Brasília – Depois de 70 horas de ocupação, trabalhadores rurais deixaram na noite de ontem (19) a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), onde estavam desde a madrugada de quarta-feira (17). Para deixar o prédio, os trabalhadores, ligados à Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Distrito Federal e Entorno (Fetraf-DFE), queriam garantias do órgão de que as reivindicações seriam atendidas. As negociações com o instituto, porém, não avançaram.

A saída ocorreu por volta das 18h, em resposta a um novo prazo que a juíza responsável pela liminar de reintegração de posse, Maria Cândida de Almeida, concedeu aos trabalhadores. “A juíza nos notificou novamente, dando prazo até as 18h. O defensor público que nos representou na ação conversou com ela e, nessa conversa, ela teria sinalizado que se cumpríssemos com esse segundo compromisso, a multa seria desconsiderada”, explicou Francisco Lucena, coordenador-geral da Fetraf-DFE.

A pauta de reivindicações dos trabalhadores permanece na mesa à espera de discussão. Para continuar pressionando o governo, os agricultores montarão acampamento na área externa ao redor da sede do Incra. Entre as reivindicações dos agricultores está a restituição do chamado Crédito Instalação, uma verba concedida pelo Incra para auxiliar no desenvolvimento inicial de moradia das famílias contempladas com assentamentos. De acordo com a Fetraf-DFE, R$ 40 milhões foram retirados sem explicação. A entidade também cobra a concessão de terra para assentar 3 mil famílias, além da implementação de infraestrutura e assistência técnica nos assentamentos.

A pauta deve começar a ser negociada na próxima segunda-feira (22). A Fetraf-DFE pede a presença do presidente do Incra, Carlos Guedes, de um representante da Secretaria-Geral da Presidência da República e outro da Secretaria Nacional de Patrimônio da União.

Os trabalhadores deixaram o prédio carregando colchões, sacolas e vasilhas de comida. Valmir Neves, de 66 anos de idade, cria galinhas e planta banana e mandioca com a esposa, em um assentamento de 20 hectares, em Buriti (MG). À espera do crédito, ele recebeu dinheiro para comprar gado, mas não tinha cerca no assentamento. Gastou tudo com as cercas e espera verba para comprar o gado. O pequeno agricultor reclama que o dinheiro destinado às famílias do campo nem sempre dá para pagar as dívidas contraídas visando a melhorias no assentamento. “Tudo que o Incra dá pra gente é para gente pagar, porque nada é de graça. E sem receber o dinheiro, como é que a gente vai pagar?”

A mesma indagação foi feita por Dona Aurinda Barbosa, presidenta de uma associação de trabalhadores de agricultura familiar em Padre Bernardo (GO). Segundo ela, a verba do Crédito Instalação, que estava na conta da associação, foi usada para honrar compromissos já assumidos pelas famílias da região. Com produtos comprados e serviços feitos, a falta de pagamento tem lhe rendido ameaças. “A gente está sendo ameaçado. Eu vim para Brasília semana passada e não pude voltar porque fiquei com medo, porque moro sozinha”.

Segundo a assessoria do Incra, já foi liberado mais de R$ 1 milhão em de Crédito Instalação para o Distrito Federal e Entorno e novas medidas de segurança estão sendo tomadas para garantir a aplicação correta dessa verba, o que teria gerado a retenção temporária do crédito. Tal explicação deve ser dada durante as negociações entre trabalhadores e governo, na próxima semana.