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Neoliberalismo amplia desigualdade e enfraquece cidades, dizem prefeitos

Para líderes locais, sistema que retira poderes do Estado contribui para desconstrução da democracia participativa

Secom/Canoas
quarta palestra falp

Para Noleto, municípios são fundamentais para o desenvolvimento de políticas públicas

Canoas (RS) – O modelo neoliberal de organização política e econômica retirou dos Estados sua função principal de zelar pelo bem de todas as pessoas, avaliaram prefeitos de vários países ontem (12), em mais uma mesa do Fórum Mundial de Autoridades Locais de Periferia (Falp), que ocorre em Canoas, região de Porto Alegre.

Para o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, muito gestores municipais esqueceram a função que devem exercer e adotaram o foco de que o ideal é o Estado mínimo, delegando funções ao setor privado. “O Estado nasceu para melhor organizar nossa presença nos territórios, reduzir as desigualdades e melhorar a qualidade de vida da população”, considera.

Segundo Noleto, no cumprimento de sua função, em um governo comprometido com o bem-estar das pessoas, o Estado depende muito das cidades. “Os municípios foram a chave do sucesso no desenvolvimento de nossas políticas de enfrentamento à miséria e combate à fome”, afirmou, ressaltando a experiência brasileira em programas de distribuição de renda, como o Bolsa Família.

O prefeito de El Bosque, Sadi Melo Moya, ressaltou que no Chile a cidade completa, com infraestrutura e serviços essenciais, está garantida apenas para cerca de 10% da população. “O Chile é apresentado como um país de sucesso por ter adotado a política neoliberal a partir do golpe de 1973. No entanto, somos um dos países mais desiguais do planeta”, afirma. Segundo Moya, existe uma cidade para quem sai do aeroporto rumo ao centro, urbanizada, financeira, com serviços. “Mas a maioria do povo tem casas precárias, em regiões distantes, com transporte ruim e sem saneamento”, explica.

Segundo o prefeito da cidade de Rilleux le Peppe, Renaud Gauquelin, embora a França seja uma nação da comunidade europeia e desenvolvida, ela não está distante da situação chilena no que se refere a problemas urbanos.

“Um em cada dois jovens não tem acesso à saúde na periferia francesa por conta do preço do atendimento particular e da falta de atenção pública”, afirma. De acordo com Gauquelin, se não fosse a resistência dos municípios periféricos em garantir uma política de compartilhamento do desenvolvimento com as grandes cidades, eles seriam reduzidos a guetos com a chegada da crise de 2008.

De acordo com o prefeito de Gava, cidade na região metropolitana de Barcelona, na Espanha, Joaquim Balsera, com o fim da ditadura do general Francisco Franco (1936-1978) se iniciou um processo de fortalecimento das relações entre a metrópole e as cidades do entorno. Esse processo se deu com políticas compartilhadas, projetos conjuntos e ações integradas. No entanto, com o agravamento da crise de 2008, os recentes governos conservadores da Catalunha, território autônomo onde está Barcelona, quiseram revogar as leis que formalizam essa relação.

“Isso é parte da presença do neoliberalismo. Querem também eliminar serviços essenciais do Estado e controlar postos chave da gestão pública, acabando com os conselhos participativos”, afirma Balsera.

Também participaram do debate os prefeitos de Cazenga, em Angola, Victor Nataniel, e de Aizaria, na Palestina, Sufian Bassah, que pediu às autoridades locais presentes que boicotassem produtos oriundos de empresas sediadas em territórios ocupados por Israel, que contribuem para a violação de direitos humanos do povo Palestino.

Nesta edição, o Falp reúne 1.100 autoridades locais de 200 cidades, de 50 países da América Latina, África, Oriente Médio e Europa. Serão discutidos temas como identidade e multipolaridade, governança e participação, igualdade e políticas de gênero. Além dos debates políticos, haverá atividades culturais tradicionais dos países participantes e seminários paralelos sobre temas diversos. O evento se encerra na quinta-feira (13), com uma palestra do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O fórum foi idealizado em 2003, durante o processo do Fórum Social Mundial (FSM) e do Fórum de Autoridades Locais pela Inclusão Social e a Democracia Participativa. Propõe a criação de novos paradigmas para o espaço urbano, baseado no estabelecimento de novas centralidades, na solidariedade, na sustentabilidade, na valorização das diferentes culturas, na inclusão social e na defesa dos direitos. Desde então foram realizadas duas edições, a primeira em 2006, na cidade francesa de Nanterre, e a segunda em 2010, em Getafe, na Espanha.