São Paulo – Em carta divulgada na noite de ontem (6), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência República, Gilberto Carvalho, afirmou que os indígenas da região do Rio Tapajós serão ouvidos e terão direito a opinar sobre os empreendimentos energéticos previstos para a  região.

Os índios mundurukus estão em Brasília desde segunda-feira (4) pedindo a suspensão dos estudos ambientais para a construção de hidrelétricas na região amazônica, entre elas as cinco previstas para o rio Tapajós.

“Reitero que o governo federal mantém seu compromisso de dialogar com todos os indígenas da região do Tapajós para a garantia que seus direitos sejam respeitados e que suas posições e propostas sejam consideradas no que diz respeito aos possíveis aproveitamentos hídricos na Bacia do Rio Tapajós”, diz o texto.

Os indígenas cobraram em carta entregue ao ministro e em protesto em frente ao Palácio do Planalto, “uma manifestação oficial do governo brasileiro, declarando se será ou não respeitada a nossa decisão final, de forma vinculante e autônoma, sobre o processo de consulta proposto”. A consulta prévia aos índios sobre uso de recursos naturais em seus territórios está prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2003.

Segundo Carvalho, “a posição do governo federal é de fazer um processo participativo e informado de consulta”, com base na Convenção 169 e na Constituição Federal, para que os mundurukus e outras etnias afetadas pelos projetos possam se manifestar.

Belo Monte mostra os prejuízos

Um grupo de índios mundurukus está em Brasília desde o começo da semana, após ocupar por oito dias o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

Sônia Guajajara, liderança indígena do Maranhão e representante da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), explica que os índios mundurukus estão lutando contra a construção dos complexos hidrelétricos projetados para os rios Tapajós, no Pará, que inclui cinco novas usinas, e Teles Pires, no Mato Grosso, que prevê a construção de outras três. As obras estão em fase de licenciamento ambiental.

“O fato dos indígenas estarem se manifestando no canteiro de Belo Monte não quer dizer que estão lutando contra essa hidrelétrica. Ela está sendo usada como um símbolo”, destaca Sônia.

“O protesto é contra os outros empreendimentos na Amazônia, contra  as ameaças aos direitos, a falta de consulta e pelo cumprimento da Convenção 169 da OIT. O povo do entorno está vendo os impactos que a obra está deixando, o aumento da população, da prostituição, do alcoolismo, aumento do custo de vida, os preços de alimentação e aluguel estão o triplo do que era antes”, explica.

Segundo Sônia, os mundurukus são da região que inclui os municípios de Itaituba e Jacareacanga, no sul do Pará. “É uma área que fica entre Santarém e Altamira. Eles recebem apoio das duas regiões”, afirma.

Com informações da Agência Brasil