São Paulo – A Justiça Federal anulo a liminar que dava 48 horas para a retirada dos índios terena da fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS),e cujo prazo vencia hoje (4). De acordo com a decisão, a ordem de desocupação, emitida pela justiça local, descumpre o Estatuto do Índio por não ter havido audiência com a Funai (Fundação Nacional do Índio) e a União.

Foi fixado um prazo de 36 horas para que os órgãos e o Ministério Público Federal possam se manifestar sobre o caso. De acordo com o MPF-MS, após esse prazo, a Justiça deve definir se haverá ou não a reintegração de posse.

A decisão ocorre após o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, informar à imprensa que iria recorrer da liminar.

“O próprio juiz disse que a desocupação tem que ser pacífica. O que achamos é que o prazo de 48 horas é impossível”, declarou à Agência Brasil. Ele participou de reunião nesta tarde, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com representantes do Judiciário e do Executivo. Além de Adams, estavam no encontro o corregedor-geral de Justiça, Francisco Falcão, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

De acordo com Cardozo, uma nova reunião ocorrerá na manhã de quinta-feira (6) para tratar dos conflitos na Fazenda Buriti, onde o índio terena Oziel Gabriel foi morto no dia 30 durante operação de reintegração de posse, e demais conflitos em todo o país.

“A nossa ideia é estarmos juntos: o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Ministério da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça, para que possamos debater o problema. Esse caso nos mostrou a necessidade de nós tratarmos a questão indígena como uma questão de Estado”, disse.

Representantes dos produtores rurais do Mato Grosso do Sul devem se reunir hoje em Brasília com deputados e senadores do estado. Eles querem encaminhar um pedido formal à Presidência da República para que o Exército ou a Força Nacional impeçam novas ocupações e garantam a reintegração de posse das propriedades já ocupadas.

Belo Monte

Está marcada para hoje, às 14h30, reunião entre o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e os índios que ocupam o escritório central do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.  Cerca de 150 índios prometeram sair do canteiro para participar da negociação com Carvalho, mas avisaram que, caso não haja avanços nas negociações, voltarão ao local.

Dentre as principais reivindicações dos índios está a suspensão de todas as construções de hidrelétricas na região amazônica, até que seja regulamentado o processo de consulta prévia às comunidades tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os trabalhadores voltaram ao canteiro de obras na última sexta-feira (31), mas a situação só se normalizou nesta segunda.