Novo membro

Comissão de direitos humanos da OEA precisa de equilíbrio, diz Paulo Vannuchi

Eleito na semana passada como novo membro da comissão, o ex-ministro afirmou que entidade já cometeu excessos e necessita de reformas em seu sistema

Elza Fiúza/ABr
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Para Vannuchi, o equilíbrio requer a reparação dos que foram violados e impedir novas violações

São Paulo – O ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, reiterou hoje (11) que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) precisa de equilíbrio. Eleito na semana passada para um mandato não remunerado de quatro anos, Vannuchi disse que seu principal desafio será “cooperar para introduzir ao trabalho dos sete membros o equilíbrio necessário em ações de direitos humanos”.

O comentarista político disse discordar da decisão da comissão de mandar suspender as obras da usina de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, em 2011, em vista às denúncias de violações de direitos humanos durante às obras do empreendimento. As sugestões feitas pela CIDH sobre Belo Monte provocaram irritação no governo Dilma Rousseff, que decidiu retirar a candidatura de Vannuchi na época.

“A comissão pode e deve fazer recomendações ao Brasil para que os direitos humanos não sejam violados. Durante a construção da usina, os índios e ribeirinhos que serão desalojados devem ter todos seus direitos validados, é casa por casa, terra por terra, tem de ir para uma terra maior, com equipamentos de saúde, educação, há exemplo disso no Brasil. Mas em Belo Monte estavam fazendo isso de maneira errada, e é importante que com orientações a comissão intervenha, mas mandar parar obra foi exagero.”

O sistema da CIDH deve, segundo Vannuchi, ser fortalecido com a diminuição de desequilíbrios, inclusive orçamentários, em situações de atuação da comissão. “Por exemplo, o relatório sobre liberdade de expressão, e no caso, liberdade de imprensa na Venezuela. Teve orçamento de U$1 milhão entre atividades, ações e viagens. E o relatório sobre crianças e adolescentes teve orçamento de U$ 50 mil. Isso não pode, não há hierarquia, não há direitos humanos mais e menos importantes, são todos importantes.”

O ex-ministro também assinalou a necessidade de ações de reparações em casos em que as violações já ocorreram. “A reforma do sistema envolve equilíbrio e correr atrás para reparar aqueles que foram violados, além de fazer promoção dos direitos humanos para que não haja repetição das violações.”

Ouça aqui o comentário de Vannuchi na Rádio Brasil Atual.

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