Nordeste

Apesar de redução da tarifa, movimento paralisa João Pessoa

Prefeitura baixou preço da passagem de ônibus na terça-feira, mas manifestantes fazem protestos na capital da Paraíba por outros direitos

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João Pessoa

Manifestação começou às 16h na capital paraibana

São Paulo – Embora o prefeito Luciano Cartaxo (PT), de João Pessoa, tenha reduzido a tarifa da passagem de ônibus de R$ 2,30 para R$ 2,20 na terça-feira (18) e adotado o Passe Livre para os estudantes da rede municipal de ensino em abril, a juventude da capital da Paraíba promove hoje, desde as 16h, uma tarde de protestos no centro da cidade.

Denominada “João Pessoa, avante”, a manifestação reivindica melhorias na prestação de serviços de saúde, educação e mesmo transportes, além de se colocar contra a corrupção no país. “Não é por centavos é por direitos”, diz o movimento em manifesto divulgado nas redes sociais. Cerca de 20 mil pessoas haviam garantido presença no evento na capital nordestina.

O ato estava programado antes de o prefeito anunciar a redução, mas foi mantido. “O governo municipal encara a manifestação como um fato normal e temos tentado dialogar. No tocante à redução da tarifa, a prefeitura se antecipou, tomou a iniciativa e conversou com diversos grêmios estudantis e entidades para dialogar. Preferimos nos antecipar à manifestação para ter uma pauta para negociar”, afirma Éder Dantas, secretário da Transparência Pública.

O Passe Livre é contestado pelo governador do estado, Ricardo Coutinho (PSB), que chama o benefício de “farsa” por atingir, segundo ele, poucos alunos, considerando que muitos estudam perto de casa. A prefeitura afirma que são 12 mil os estudantes que têm o direito.

Segundo Dantas, a prefeitura não encontra reciprocidade em sua intenção de fazer parcerias com o governo estadual para expandir o benefício para os estudantes estaduais. “A prefeitura se manifestou junto ao governo do estado para atender aos estudantes do estado, mas não houve até agora nenhuma resposta positiva”, diz.

“Temos muitas divergências, apesar de o governo do estado ser do PSB. Temos poucas parcerias. Se tivéssemos mais, estenderíamos o Passe Livre à rede estadual e poderíamos baixar ainda mais a tarifa, pois há impostos, como o ICMS, de responsabilidade do estado.”

PIS e Cofins

Éder Dantas diz que a redução da passagem foi possível depois que o governo federal desonerou de PIS e Cofins as passagens de ônibus, trem e metrô. A prefeitura também entrou com uma parte para se chegar aos R$ 0,10, eliminando o preço público incidente sobre o valor final da tarifa.

Sobre as manifestações de modo geral, o secretário vê o movimento “como um direito dos cidadãos de se manifestarem em relação à melhora dos serviços públicos”. “Cabe ao poder público dialogar com os movimentos sociais, e não reprimir.”

Para Dantas, existe um componente macroeconômico influenciando as manifestações, aliado ao sentimento da população, que quer serviços públicos mais eficientes.  “Eu acho que as pessoas querem mais agilidade numa agenda de mudanças. A crise econômica tem segurado muitas medidas do governo federal, tem impedido avançar, e a população quer mais celeridade, para se melhorar a saúde, educação, transporte e a qualidade de outros serviços públicos.”

Ele avalia que não se trata de um movimento contra os políticos nem contra a política. “Para mim, é exatamente a manifestação dos novos canais que foram encontrados pelo povo para apresentar suas pautas e reivindicações. Essa participação popular é um complemento à democracia representativa, não se confronta nem se opõe a ela.”

Na última terça-feira (18), ao anunciar a redução na tarifa dos ônibus, o prefeito da capital paraibana foi elogiado pelo presidente do grêmio estudantil do Colégio Lyceu Paraibano, Inglandeberto Mendes. “Como representantes do Movimento Passe Livre só temos que parabenizar o prefeito pelo ato. Esta é uma grande vitória para os estudantes e para o povo, pois demonstra que o município está preocupado com a nossa causa e aberto para o diálogo”, declarou ele na ocasião.