Home Cidadania Índios continuam no canteiro Belo Monte, apesar do fim do prazo para desocupação

Índios continuam no canteiro Belo Monte, apesar do fim do prazo para desocupação

Publicado por Alex Rodrigues, da Agência Brasil
15:16
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Ruy Sposati/flickr Mundurukudenuncia
belo monte

Policiais federais, militares e da Força Nacional monitoram a situação à espera de uma decisão judicial sobre ordem de despejo

Brasília – Cerca de 150 índios continuam ocupando um dos três canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Segundo a assessoria do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), o clima no local é tenso. Policiais federais, militares e da Força Nacional monitoram a situação a distância, à espera de uma decisão judicial sobre o cumprimento da ordem de despejo.

De acordo com a assessoria do consórcio, além de terem se apossado de cinco ônibus e dezenas de rádios-comunicadores e bloquearem rotas de fuga em caso de emergências, os índios agora estão ameaçando atear fogo em dois caminhões-basculantes que encheram de papel e galhos. A equipe de controle e combate a incêndio foi reforçada e oito caminhões-pipa estão estrategicamente distribuídos.

Cerca de 4 mil funcionários que vivem em alojamentos construídos no interior do canteiro Sítio Belo Monte se encontram no local – ocupado desde a madrugada desta segunda-feira (27).

O prazo de 24 horas para que os índios deixassem o local pacífica e voluntariamente, estipulado pela Justiça Federal na terça-feira (28), terminou ontem (29) à tarde. Horas antes, os índios ainda tentaram reverter a decisão da Subseção Judiciária de Altamira, mas o juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Guedes manteve a sentença inicial, autorizando a reintegração de posse.

O advogado dos índios, Adelar Cupsinski, decidiu então recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), pedindo que a reintegração de posse fosse suspensa até que uma audiência de conciliação fosse feita, com a presença de lideranças indígenas e de um representante do governo federal. Devido ao feriado, a reportagem não conseguiu confirmar com o plantonista do TRF se o recurso foi ou não julgado. A assessoria do consórcio diz ter recebido a informação de que sim, e que o pedido teria sido recusado. Cupsinski, que está no canteiro ocupado, não atendeu o telefone.

Em carta entregue aos índios ontem, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, reiterou a disposição do governo federal em dialogar. No texto, Carvalho se compromete a receber as lideranças indígenas no Palácio do Planalto, em Brasília, caso os índios deixem pacificamente o canteiro, na próxima terça-feira (4). Até ontem à noite, contudo, os índios recusavam a proposta, exigindo que a reunião fosse no canteiro, que ficaria ocupado até que um representante do governo federal, preferencialmente Carvalho, fosse ao local ouvir as reivindicações indígenas.

Segundo a coordenadora da representação do governo federal em Altamira, órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, Cleide Antonia de Souza, que entregou a carta de Carvalho aos índios, o governo propõe que a reunião aconteça na capital federal por avaliar ser muito mais fácil ouvir e negociar as reivindicações do grupo estando todos em Brasília, onde é possível consultar outros ministros e membros do governo. A delegação indígena viajaria com transporte e hospedagem custeados pelo governo.

Algumas lideranças indígenas, contudo, consideram que a proposta tem o único propósito de interromper a ocupação, e desmobilizar a manifestação. “Sabemos o poder de força da polícia, mas desta vez não vamos sair. Vamos encarar”, afirmou, ontem, Paygomuyatpu Munduruku, liderança da etnia.

Os índios pedem a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia, até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja regulamentado. Segundo o governo, isso já está sendo feito, pelo grupo de trabalho interministerial instituído em janeiro de 2012 para avaliar e apresentar proposta de regulamentação dos mecanismos de consulta prévia. O grupo é coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Secretaria-Geral da Presidência da República e conta com a participação de vários órgãos e entidades governamentais.