Rio de Janeiro – Em uma decisão inesperada, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou hoje (7) que o governo decidiu pela remoção de 520 casas construídas ilegalmente nas últimas décadas dentro do terreno do Instituto Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ).

A medida, anunciada em entrevista coletiva realizada na sede do instituto e que contou também com as presenças do advogado geral da União, Luís Inácio Adams, e da titular da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Cassandra Nunes, põe fim a um imbróglio que se agravou nos últimos dez anos de governo petista e colocou em lodos opostos setores do governo e do partido.

Do total de 621 casas consideradas irregulares, apenas 101, situadas na localidade conhecida como Dona Castorina, irão permanecer dentro do Jardim Botânico. A decisão é surpreendente, pois até poucas semanas atrás a SPU defendia a regularização fundiária da maioria das casas.

Uma suposta inclinação do governo em direção a essa posição teria, inclusive, precipitado a saída do agora ex-presidente do JBRJ, Liszt Vieira, que estava no cargo desde o início do governo Lula e é defensor das remoções em nome da “expansão da vocação científica do instituto”, uma vez que o Jardim Botânico é auxiliar do governo brasileiro no cumprimento das metas estabelecidas pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da ONU.

Substituído ontem na presidência do JBRJ por Samyra Crespo, que até então estava à frente da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Liszt Vieira admite estar surpreso com a decisão anunciada pela ministra: “É uma decisão muito importante, um avanço extraordinário. Acho que o governo se rendeu às decisões da Justiça Federal pela ilegalidade das ocupações”, disse.

Em reunião marcada para a noite de hoje, representantes dos órgãos envolvidos nas remoções terão uma primeira conversa com as famílias que serão removidas. O governo anunciou que a partir de amanhã será montado dentro do Jardim Botânico um escritório para tratar individualmente de cada um dos casos. Segundo disse a ministra Izabella, a ideia é fazer um cadastramento para identificar quem são os moradores de baixa renda, quem tem direito a indenizações por terem feito benfeitorias nos imóveis e quem simplesmente tem que deixar as áreas ocupadas.

Durante a manhã, uma manifestação com cerca de cem moradores protestou dentro do Jardim Botânico contra as remoções anunciadas. Serpro fora Segundo o plano anunciado hoje pelo governo, serão removidas as casas construídas ilegalmente nas localidades conhecidas como Solar da Imperatriz, Pacheco Leão, Vila da Major, Vila 64, Caxinguelê, Morro das Margaridas e Grotão. Também será desocupado um prédio do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) que há anos funciona dentro do Jardim Botânico.

Foi permitida a continuidade de uma escola municipal e de uma subestação de energia elétrica da Light, além de dois prédios, um do Tribunal Regional Eleitoral e outro da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A demarcação apresentada totaliza 132,5 hectares, que, segundo anunciou a ministra Izabella, deverão em breve ser expandidos com a incorporação de mais seis hectares de uma área privada de Mata Atlântica vizinha ao parque.

Com agências.