Plano Diretor

Entidades querem qualificar população para revisão do Plano Diretor de São Paulo

Representantes da prefeitura argumentam, no entanto, que o momento não permite todas as ações necessárias para garantir a participação da maioria das pessoas nas discussões

RenattodSousa. Câmara Municipal

Nakano (direita) argumentou que a participação social na cidade está sendo remontada após oito anos de má relação

São Paulo – Organizações não-governamentais de São Paulo estão preocupadas com as condições de participação da população na revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade. Para as entidades presentes no debate ocorrido na noite de ontem (14), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o plano e as legislações relacionadas a ele são muito complexos e demandam uma capacitação das pessoas para que as discussões tenham algum sentido. A partir de 8 de junho, as 31 subprefeituras sediarão oficinas participativas para revisão do Plano Diretor com os moradores dos distritos, mas os representantes da sociedade civil consideram que é preciso fazer mais.

A coordenadora do Instituto de Fomento à Tecnologia do Terceiro Setor, Daniela Mattern, acredita que a prefeitura poderia estabelecer uma parceria com as ONGs para preparar a população. “As organizações podem auxiliar neste processo. É preciso divulgar e explicar nas comunidades antes do debate, pois se pode excluir a população do processo se ela não entender do que está falando”, considera. Para ela, a principal questão é o formato técnico que se deu às discussões realizadas até agora. Daniela se prontificou a atuar junto com a secretaria para capacitar a população e desenvolver formas objetivas de discussão.

O diretor do Departamento de Urbanismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Anderson Kazuo Nakano, concorda com a necessidade de preparar a população para o debate. Mas pondera que o momento não é oportuno. “Temos um cronograma bastante apertado, podemos pensar em algumas ações em conjunto, mas é complicado pensar nisso nesse momento”, disse. Para ele, há alternativas que estão sendo estudadas e podem auxiliar no processo. “O uso de vídeos, jogos para discutir o funcionamento da cidade, cartilhas, são algumas possibilidades que estamos estudando”, afirmou.

O militante Gilvan Nascimento, da ONG Teto, que realiza mutirões habitacionais em comunidades pobres, avalia que as entidades têm mais condições que o poder público de realizar esta preparação. “As ONGs têm inserção em locais onde os governos, no geral, não estão. Nós temos condições de levar as discussões e preparar a população para uma participação capacitada na revisão do plano diretor”, defendeu.

O secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, argumenta que, após duas gestões nas quais a participação social foi praticamente banida, é compreensível o anseio dos militantes. “Até pouco tempo nossas subprefeituras eram comandadas por militares, não havia perspectivas de debate”, disse. Mas reafirmou as condições colocadas por Nakano. “Sinto ter de baixar as expectativas, mas, infelizmente, nós não vamos conseguir 100% de participação”, avaliou.

“A cidade tem muitas redes de organizações que podem fazer isso. A Defenda SP agrega muitas entidades e movimentos sociais. Não pode haver uma grande discussão como essa e depois a decisão ficar restrita”, protesta o presidente da Associação Preserva SP, Jorge Eduardo Rubies

Para Nakano, essa situação foi uma surpresa e ele pretende avaliar as propostas. “Não posso assumir um compromisso aqui, mas vamos pensar nessas possibilidades e como isso poderia ser realizado”, disse. No entanto, haverá outras oportunidades. “A cidade será colocada em discussão até 2015. Não acaba no Plano Diretor. Vamos revisar os planos regionais, a lei de uso e ocupação do solo, o código de obras”, disse.

Além disso, o diretor lembra que deverão ser revisados os sistemas de planejamento e gestão democrática, constantes do plano, mas que foram pouco utilizados ou sequer instituídos. “Isso precisa ser instituído de verdade, para que o plano e outros instrumentos de política urbana da cidade não fiquem abandonados após sua aprovação. Com participação e ocupação destes espaços pela população”, conclui.

A próxima atividade de revisão do Plano Diretor será na próxima quarta-feira (22), quando a prefeitura vai se reunir com os movimentos populares para discutir demandas específicas, ainda sem local definido. As atividades de amanhã e do próximo sábado (18) foram adiadas.

Leia também

Últimas notícias