Repressão

Comissão da Verdade espera depoimento de Ustra amanhã, mas avalia punição por ausência

Coronel, chefe do DOI-Codi, é alvo de denúncias do Ministério Público Federal por crimes de sequestro e ocultação de cadáver; caso não se apresente, militar pode ser levado à CNV por policiais

Divulgação/Clube Militar

Os depoimentos esperados para amanhã serão usados pelo grupo de trabalho sobre as Graves Violações de Direitos Humanos, que incluem tortura, assassinato e desaparecimento forçado

São Paulo – A Comissão Nacional da Verdade (CNV) espera ouvir amanhã (10) o depoimento do coronel reformado Carlos Alberto Ustra, ex-comandante do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna do II Exército em São Paulo (DOI-Codi/SP), um dos principais centros de repressão da ditadura, entre 1970 e 1974. Está agendada também a oitiva do ex-sargento Marival Chaves, que também atuou do DOI-Codi.

A CNV tem poder convocatório, e, caso Ustra não compareça para depor, avalia-se a aplicação de mecanismos punitivos. A primeira delas é a apresentação de denúncia de crime de desobediência, previsto no Código Penal, ao Ministério Público. A outra alternativa estudada no caso da ausência injustificada do comandante é a condução involuntária ao depoimento, o que é feito com uso de força policial. O ideal para a CNV, entretanto, é que Ustra não precisasse sofrer outro processo para colaborar com seus depoimentos.

A tomada pública de depoimento está marcada para ocorrer no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, sede da comissão. Será ouvido o ex-sargento Marival Chaves, que também atuou do DOI-Codi. Ustra e Chaves foram chamados pela CNV nos dias 26 e 25 de abril, respectivamente, através de convocação entregue em mãos pela Polícia Federal, e, segundo a assessoria da CNV, ambos assinaram a confirmação de recebimento.

Apenas em fevereiro a comissão, criada em maio do ano passado, passou a usar de convocações. Até então, depoimentos de agentes da repressão foram tomados por meio de convites ou oferecimento próprio para falar. Além de Chaves e Ustra, a CNV já convocou outros 15 agentes de repressão para prestar depoimento.

Os depoimentos esperados para amanhã serão usados pelo grupo de trabalho sobre as Graves Violações de Direitos Humanos, que tratam de casos de tortura, assassinato e desaparecimento forçado.

Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal em São Paulo uma terceira denúncia penal contra Ustra, comandante do DOI-Codi, um dos principais centros de repressão da ditadura (1964-1985). Segundo o grupo de Justiça de transição, o comandante é o responsável pela ocultação do cadáver de Hirohaki Torigoe, integrante do Movimento de Libertação Popular, um grupo de resistência à repressão.

Além da nova denúncia contra Ustra, o MPF pede a condenação do delegado aposentado Alcides Singillo, que atuava no Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops) e que já sofreu ação penal pelo desaparecimento de outro militante político. Se condenados, os dois terão de cumprir sentença de um a três anos de reclusão.

Com informações do site da CNV.

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