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Comissão da Verdade faz balanço de um ano nesta terça-feira

Até o momento foram tomados 268 depoimentos, entre eles os de 207 vítimas e testemunhas de graves violações a direitos humanos, principalmente no preríodo da ditadura
por Redação RBA publicado 21/05/2013 09h28, última modificação 21/05/2013 14h57
Até o momento foram tomados 268 depoimentos, entre eles os de 207 vítimas e testemunhas de graves violações a direitos humanos, principalmente no preríodo da ditadura
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Ato público pede apuração de crimes cometidos pelo Estado brasileiro durante o período da ditadura militar

Brasília – Os integrantes da Comissão Nacional da Verdade apresentam hoje (21) o balanço de um ano de atividades. Será às 10h, no Conjunto Cultural Banco do Brasil (CCBB), na capital federal. Criada para apurar violações de direitos humanos no contexto da ditadura, a comissão completou um ano na quinta-feira passada (16). Recentemente, os membros da comissão apresentaram à presidenta Dilma Rousseff um balanço das atividades do grupo e as demandas da sociedade para que os trabalhos sejam prorrogados por seis meses.

O decreto de criação do grupo prevê a conclusão das atividades em maio de 2014. Mantendo-se o prazo atual, a comissão teria apenas mais seis meses de investigação, pois a previsão é que a fase de elaboração do relatório dure um semestre.

Um dos motivos que levaram ao pedido de adiamento foi a pressão de movimentos sociais, da União Nacional dos Estudantes (UNE) – que também formou sua instância de investigação – e das comissões da verdade nos estados, que pediram a prorrogação dos trabalhos para poder contribuir de forma mais efetiva.

Os estados de Alagoas, São Paulo, Pernambuco, Santa Catarina, Espírito Santo, Amazonas, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Bahia já criaram suas comissões. Minas Gerais e do Tocantins devem criar em breve. Além dos estados, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e universidades também criaram suas comissões.

Os integrantes da comissão também aguardam uma decisão da presidenta Dilma Rousseff sobre a situação do presidente do grupo, Gilson Dipp, que já entregou seu pedido de desligamento dos trabalhos. No ano passado, Dipp teve que se licenciar dos trabalhos por problemas de saúde. Além disso, ele acumula a função com o cargo de vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com dados revisados pela equipe da comissão, 268 depoimentos (de vítimas, testemunhas e agentes da repressão da ditadura civil-militar de 1964 a 1985) foram tomados no primeiro ano de atividades.

Foram ouvidas 207 vítimas e testemunhas de graves violações de direitos humanos cometidas no período de análise da comissão (1946-1988). Dos depoimentos, 59 foram tomados em entrevistas reservadas e 148 durante audiências públicas realizadas nas cinco regiões do Brasil.

Entre os avanços da Comissão da Verdade estão as investigações sobre o desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva, a correção do atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog, as investigações sobre a morte do ex-presidente João Goulart, a Operação Condor e as violações de direitos contra os índios durante a ditadura militar.

Com informações da Agência Brasil