São Paulo – O esforço para facilitar obras em igrejas dos vereadores da Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Família de São Paulo, que congrega 16 parlamentares ligados a instituições religiosas, rendeu frutos: o plenário da Câmara Municipal aprovou ontem (28), por 43 votos a dois, uma nova regra que facilita a aprovação de projeto de reforma em templos religiosos, independente do porte.

Pelo texto, um substitutivo do governo Fernando Haddad (PT) ao Projeto de Lei  268, de 2013, o alvará de aprovação poderá ser obtido com a apresentação de um projeto simplificado. Antes, este tipo de alvará estava restrito a igrejas que reunissem menos de 500 pessoas, restrição que desapareceu após as mudanças. “O pedido da bancada evangélica foi o seguinte: queríamos que os templos de qualquer religião pudessem ser contemplados com o Projeto Simplificado”, explicou Eduardo Tuma (PSDB), um dos membros da frente, ao site da Câmara Municipal.

Outros locais de reunião social poderão utilizar o projeto simplificado para obter alvará, como espaços de caráter cultural, social e esportivo. Além disso, a mudança no código de obras do município facilitará a apresentação de projetos de construção e reforma para a grande maioria dos edifícios residenciais e prédios comerciais com até 1500 m². Continuam na lei apenas os imóveis enquadrados como polos geradores de tráfego, que reúnem mais de 500 pessoas.

O PL foi debatido durante toda a tarde. Originalmente, a lei beneficiava apenas os projetos aprovados pelas subprefeituras, que se restringiam a pequenas residências e comércios. Após a negociação dos vereadores, no entanto, um substitutivo foi apresentado pela liderança do governo ampliando o número de edifícios que podem ser beneficiados pelo projeto simplificado.

Para o vereador Nabil Bonduki (PT), o projeto irá facilitar o processo de obtenção do alvará, combatendo a corrupção. “Nós poderemos ter uma agilização do processo de aprovação, por um lado, e uma diminuição da corrupção, por outro”, disse ao site da Câmara. No entanto, ele tem ressalvas à inclusão de empreendimentos maiores no texto. “Acho que os polos geradores de tráfego deveriam ser analisados pela planta, para se ter um controle a mais.”

O vereador Gilberto Natalini (PV), um dos dois votos contrários ao projeto, não concordou com a ampliação do rol de construções que podem ser aprovadas pelo projeto simplificado. “É um projeto quase experimental. Acho complicado estender isso para grandes empreendimentos”, justificou. O projeto foi aprovado em segunda votação e ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Fernando Haddad para entrar em vigor.