Governo recolhe nesta terça relatos de violação do direito à moradia em SP
Já na quarta-feira, grupo de trabalho vinculado à Secretaria de Direitos Humanos vai se reunir com governo estadual, municipal e instituições de Justiça para apresentar queixas e cobrar soluções
Publicado 01/04/2013 - 18h11
São Paulo – O grupo de trabalho Direito Humano à Moradia Adequada do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, chega amanhã (2) e fica até quarta-feira em São Paulo para colher depoimentos sobre violações do direito à moradia na cidade.
Outras missões como esta já foram realizadas em Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e Rio de Janeiro (RJ). Ao final da jornada, será elaborado um relatório com diretrizes e recomendações para o governo federal, estados e municípios sobre o direito à moradia adequada.
O grupo de trabalho, formado por representantes dos ministérios da Cidade, Meio Ambiente, Transporte, Saúde, Secretaria da Presidência e sociedade civil, vai visitar a Comunidade da Paz, situada nas proximidades das obras do estádio Itaquerão, em Itaquera, zona leste da cidade. Eles também vão à Associação dos Moradores de Parada de Taipas, na região afetada pela obra do trecho norte do Rodoanel, e na ocupação Mauá, na região central, que seria afetada pelo projeto Nova Luz, cuja execução foi impedida pela Justiça.
Na quarta-feira, depois de colher os depoimentos, o grupo se reunirá com representantes do governo municipal e estadual, da Defensoria Pública, Ministério Público Federal e Estadual e da Advocacia Geral da União.
Além da condição das famílias visitadas serão tratados os problemas relativos à comunidade do Moinho, na região central e do Buraco Quente, que está no trajeto das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), na zona sul. As duas favelas foram vítimas de incêndios no ano passado.