São Paulo – O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) apresenta hoje (19) em São Paulo sua proposta para um novo marco regulatório do setor no Brasil, em formato de projeto de Lei de inciativa popular. O ato ocorre no Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo.

Em entrevista à TVT, o coordenador do Coletivo Intervozes, Pedro Ekman, afirmou que o projeto, que precisa de 1,5 milhão de assinaturas para poder tramitar no Congresso Nacional, visa a regulamentar os artigos da Constituição Federal que tratam do tema.

“Nossa legislação é infraconstitucional, ou seja, ela fica aquém daquilo que diz a Constituição. Pegamos os artigos referentes à comunicação de produção regional, independente, que proíbe oligopólios e monopólios. A Constituição fala o que ela quer, mas não como será obtido”, diz.

O movimento tem o apoio da CUT, que vai lançar, durante os atos do próximo 1º de Maio no ABC paulista, a campanha Quero Falar Também! A agenda do Dia do Trabalho, no ABC, será encabeçada pelo Sindicato dos Metalúrgicos. A programação será acompanhada de ato-show no Paço Municipal de São Bernardo do Campo, a partir das 10h, com destaque para a participação do cantor Zeca Pagodinho.

“A história da comunicação brasileira só privilegiou a comunicação de mercado, voltada ao lucro. Achamos que a comunicação é um direito, não pode ser só objeto de lucro, venda, mercadoria. Por isso, precisamos renovar código brasileiro, assim como fizeram países da América Latina e da Europa”, diz Ekman.

Segundo ele, o projeto elaborado pelo FNDC procura redistribuir o espaço midiático brasileiro. “Se hoje quase que a totalidade do espectro eletromagnético de TV e rádio está ocupado por empresas com fins lucrativos, a questão é dividir esse espaço, fazer uma espécie de reforma agrária deste espaço, onde caibam empresas comunitárias, públicas (…), onde novos grupos possam falar, para todos se sentirem representados na comunicação.”

Assista aqui a entrevista de Ekman ao Seu Jornal e ao vídeo da campanha Quero Falar Também!.