São Paulo – Dando sequência à série de debates promovidos pela prefeitura de São Paulo com setores representativos dos movimentos sociais da capital, a Coordenadoria de Políticas LGBT, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), reuniu na noite de ontem (13) cerca de 150 pessoas para discutir políticas públicas voltadas à comunidade formada por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

O secretário Rogério Sottili e o coordenador de Políticas LGBT, Julian Rodrigues, participaram do encontro, #dialogoSP/LGBT, com a proposta de “ouvir a comunidade para inaugurar uma nova forma de governar São Paulo”, segundo Sotilli. O secretário afirmou que o debate de ontem se insere no contexto da transversalidade, com o desenvolvimento de políticas conjuntas pelas pastas que têm relação com as políticas públicas, no caso, voltadas à comunidades LGBT, as secretarias de Educação, Saúde, Esportes, Cultura, Planejamento, por exemplo.

Um dos problemas mais importantes a se enfrentar, para Sottili, é vencer o preconceito arraigado na sociedade. “São Paulo e o Brasil sofrem com uma cultura de violação dos direitos humanos, e vencer isso depende de um longo trabalho de educação”, disse. 

Julian Rodrigues, coordenador de Políticas LGBT, chamou a atenção para a conjuntura, citando a eleição do novo papa, Francisco I, o argentino Jorge Mario Bergoglio, como parte de um “momento difícil” em que o “fundamentalismo religioso” auxilia na propagação do preconceito. “O novo papa foi um dos maiores opositores do casamento gay, teve ligação com a ditadura. Vimos a nomeação do presidente da Comissão de Direitos Humanos (da Câmara dos Deputados, deputado Marco Feliciano, do PSC). São fatos que aparentemente não têm ligação, mas mostram a conjuntura atual”, acredita.  

Segundo Rodrigues, o debate promovido ontem é consequência da “resposta da sociedade, com a eleição do prefeito Fernando Haddad, que não quer uma cidade proibida, mas a afirmação dos direitos humanos”. Ele citou a Guarda Civil Metropolitana como um exemplo de instituição que precisa ser reformada. “A GCM tem de parar de ser violadora para ser protetora dos direitos”, afirmou.

Demandas e críticas

O secretário Rogério Sottili disse que a Secretaria de Direitos Humanos está disposta, mais do que debater, a ouvir críticas. “Porque a democracia precisa de críticas para construir políticas públicas.” Representantes da comunidade LGBT apresentaram inúmeras demandas e críticas no debate. Algumas das principais reivindicações são: albergues para pessoas em situação de abandono; mais estrutura para as Coordenadorias de Assuntos de Diversidade Sexual (Cads), subordinadas à SMDH; políticas de emprego para a comunidade LGBT; comunicação mais eficiente da prefeitura para a área; políticas educacionais voltadas a combater o preconceito, entre outras.

Dário Neto, membro do setor LGBT do PSOL, disse que a nova gestão da prefeitura ainda não nomeou os representantes da SMDHC para o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual, órgão consultivo e vinculado à Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual. Segundo Neto, isso é um sintoma de falta de diálogo. O coordenador Julian Rodrigues desmentiu a informação e disse tratar-se de “má-fé”. Segundo ele, “o conselho foi nomeado na semana passada e a primeira reunião será realizada até o final do mês de março”.