São Paulo – O governo do estado de São Paulo e a prefeitura da capital lançaram hoje (28) um projeto de parceria público-privada (PPP) para a construção de 20,2 mil unidades habitacionais na região do chamado centro expandido da cidade. O governo federal também participa do projeto por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, que financia a construção de unidades habitacionais.

O investimento previsto é de R$ 4,6 bilhões. Segundo a Secretaria de Estado da Habitação, será o maior aporte feito na área nos últimos 30 anos. A maior parte será desembolsada pela iniciativa privada (R$ 2,6 bilhões), seguida pelo governo estadual (R$ 1,6 bilhão) e pela prefeitura (R$ 404 milhões). A maioria dos apartamentos (12,5 mil) é destinada a famílias com renda mensal até R$ 3,7 mil e 2 mil unidades vão contemplar os movimentos sociais que lutam por moradia. Para famílias com renda mensal entre R$ 3,7 e R$ 10 mil serão destinadas 7,7 mil unidades. Os conjuntos terão, além dos apartamentos para moradia, unidades comerciais e de serviço na parte térrea.

Segundo o governador Geraldo Alckmin (PSDB), a contratação da empresa vencedora, que fará os empreendimentos se todo o trâmite anterior der certo, deve ser em outubro deste ano e a entrega dos apartamentos tem prazo entre dois e seis anos após do início das obras.

A primeira etapa, de acordo com o governador, será uma audiência pública no dia 13 de março e, 30 dias depois, será feita uma consulta pública. O lançamento do edital da licitação está previsto para maio.

De acordo com informações da assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Habitação, o governo pretende estender o programa de PPP para construção de unidades habitacionais para outras regiões metropolitanas do estado.

Na capital, os empreendimentos serão construídos nas regiões da Sé, República, Brás, Bela Vista, Belém, Bom Retiro, Cambuci, Liberdade, Mooca, Pari, Barra Funda e Santa Cecília. O objetivo é repovoar a região central da cidade com trabalhadores que atuam nos bairros do centro.

A maior parte dos apartamentos será construída em terrenos ao longo dos trilhos da rede de trens metropolitanos anteriormente ocupados por fábricas, dos corredores de ônibus e de grandes avenidas. A maioria deles é classificada como zonas especiais de interesse social (Zeis).

Na Barra Funda, Santa Cecília, Pari e Bom Retiro serão construídas 7 mil unidades. Na Liberdade e no Brás, serão 2,9 mil. Para a República e a Bela Vista estão previstos 2,8 mil apartamentos. Para a Mooca e o Cambuci, 2,4 mil. No Bresser e Belenzinho, 2,5 mil. Na região da avenida Celso Garcia, no Belém, serão 2,3 mil apartamentos.

Futuramente, o governo estadual prevê lançar outro programa de PPP para a construção de outras 4 mil unidades habitacionais no centro da cidade.

Segundo Alckmin, este é o primeiro projeto de PPP na área da habitação com interesse social e que prevê a requalificação do centro da capital. “Além de habitação, o programa terá também unidades de comércio e de serviços. Vamos voltar a ter famílias morando no centro”, disse.

Para o prefeito Fernando Haddad (PT), a revitalização do centro por meio de programas habitacionais em parceria com os governos estadual e federal e a iniciativa privada é um dos itens com o qual ele concorda do projeto Nova Luz, de seu antecessor, Gilberto Kassab (2006-2012).

Haddad abandonou o projeto por discordar, segundo ele, de determinações como a que tirava da prefeitura a decisão de definir áreas que deveriam ser desapropriadas para a construção dos empreendimentos e passava às empresas que vencessem os processos de licitação.