São Paulo – Um grupo de ativistas do Rio de Janeiro está de malas prontas para São Paulo. Missão: ajudar os paulistas, em especial os paulistanos, a combater a violência. O que seria impensável anos atrás ocorre num momento em que os dois estados vivem experiências opostas na área de segurança pública. Enquanto o Rio celebra o sucesso da política que criou as Unidade de Polícia Pacificadora (UPPs), na Grande São Paulo o nível de violência explodiu nos últimos meses, com a multiplicação de chacinas e execuções, e parece fora de controle, vitimando policiais militares, de um lado, e centenas de jovens das periferias pobres, de outro.  

Os cariocas que se propõe a ajudar e ensinar São Paulo nessa área fazem parte da Organização Não-Governamental Rio de Paz, conhecida por suas criativas manifestações nas praias do Rio em favor dos direitos humanos. Há uma semana eles apareceram pela primeira vez na terra da garoa, em dois atos públicos: um no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e outro nos arredores do Parque do Anhembi, onde ocorria o sorteio dos grupos da Copa das Confederações. Eles querem criar a SP da Paz.

O líder do grupo, o pastor presbiteriano Antônio Carlos Costa, acredita ser possível transferir para São Paulo a experiências das UPPs – que consistem em postos de policias comunitários, instalados em favelas, para desarticular os grupos criminosos. Há 31 delas instaladas no Rio. Apesar de ser ainda um projeto ainda com imperfeições, elas têm sido bem avaliadas por especialistas em segurança pública.

Para Costa, o governo de São Paulo precisa deixar o “bairrismo” e importar o projeto. Ele crê que elas representam o que a força policial deveria ser, uma polícia cidadã, que mais previne do que reprime. 

Costa afirma que tenta-se construir uma imagem de que onda de homicídios em São Paulo é algo pontual e momentâneo, mas, segundo ele, não é – trata-se do maior problema social do Brasil. Para solucioná-lo, assim como diversos estudiosos de segurança pública, ele crê que é preciso reformar a polícia, unindo Polícia Civil e Polícia Militar em uma única força.

“Não dá para resolver problema com mentalidade de presidente de time de futebol”, diz Costa sobre as recentes trocas nos comandos da secretaria pública e das polícias em São Paulo. Ele espera por uma audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pra quem deseja apresentar, além da reforma, quatro exigências para combater a violência: prover condições dignas de custódia aos presos, estabelecer metas de redução de homicídio para todos os Estados da federação, apresentar com transparência e rapidez as estatísticas estaduais de mortes violentas e levar políticas públicas para as comunidades pobres.

Mestre e doutorando em teologia, o pastor iniciou o Rio de Paz ao final de 2006, quando houve uma onda de violência na capital carioca semelhante a que atinge São Paulo. Por telefone, ele conversou com a RBA sobre segurança pública. Disse que defender os direitos humanos é também defender o policial e contou sobre o que o levou da carreira religiosa e acadêmica à militância. Confira:

Qual é a diferença entre São Paulo e Rio de Janeiro, e as políticas de segurança pública dos dois estados?

Há muitas diferenças. A geografia do Rio de Janeiro é muito acidentada, o que dificulta o policiamento e expõe muito a vida dos policiais. O paulistano acha que vive em uma cidade que não tem favelas, porque elas não estão colada nos bairros de classe média, nas regiões mais ricas da cidade, como estão aqui no Rio. As mortes são sentidas aqui, porque muitas vezes elas ocorrem próximas de áreas onde a classe média e formadores de opinião moram, como a Rocinha, Vidigal, o Borel, ou o Dona Marta, que embora esteja pacificada agora, é colada no Botafogo. Em São Paulo, há uma única grande organização criminosa, e no Rio de Janeiro, há três grandes, mais a milicia, que está enervada nos poderes executivo e legislativo e que é realmente um câncer. Isso então acaba fazendo com que o número de homicídios do Rio seja bem maior, porque muitas das mortes são o resultado do conflito entre facções criminosas rivais. Mas há muita semelhança. Ambos os poderes públicos não resolvem o problema principal: a questão da violência – a reforma da polícia. Temos duas polícias fazendo trabalhos que se complementam, a Militar, com o policiamento ostensivo, e a Civil, o investigativo. Contudo, essas policias não dialogam. Elas se odeiam. Não estou falando in totum, mas é o que acontece, é a experiência de muitos policias. Isso faz com que você tenha um índice baixíssimo de investigação de autoria de homicídio. Faz com que essas polícias não cooperem uma com a outra e façam um trabalho bem ineficiente, aquém do que ambos os estados carecem. Outro ponto também de semelhança é que ambos os estados sofrem com a desigualdade social, especialmente na região metropolitana de São Paulo e na região metropolitana do Rio. Em uma sociedade de consumo e tão desigual, a paz torna-se inviável. É por isso que nós estamos propondo ao governo federal que implemente políticas públicas nas comunidades pobres.

Mas, apesar da onda de violência dos últimos meses, o Estado de São Paulo teve uma queda de 72% no número de homicídios, entre 1999 e 2011.

Tem-se tentado construir uma imagem de que o que está acontecendo em São Paulo é algo pontual, extraordinário, mas não é, é o maior problema social do Brasil, é algo estrutural da nossa sociedade. O governo do estado de São Paulo fica fazendo trocas nos comandos da secretaria e da polícia, mas isso é resolver o problema com band-aids. Acho que são esforços sinceros de pessoas que querem acertar, mas que pecam por gerirem a segurança pública com mentalidade de presidente de time de futebol: o time perde, você muda de técnico. Se não mexer na estrutura, não tem esperança. Pode tirar o técnico, e o time continuará perdendo. Muda-se o o secretário e os comandantes, mas eles vão entrar aí para se queimar – nenhuma pessoa que ocupa um cargo desse sai por cima, com raríssimas exceções. Por mais que essa pessoa seja bem intencionada, ela não consegue trabalhar, porque a estrutura não permite. A questão central é reformar a polícia. Temos duas polícias que se odeiam, em todos os estados, e que não conseguem cooperar. Fica nessa coisa de Corinthians e Palmeiras, Flamengo e Vasco. Em fóruns de discussão de segurança pública no exterior, todos os especialistas estrangeiros nos dizem que ter duas polícias é um absurdo. Evidentemente, há outra diferença entre o Rio e aí, que é o fato do governo estadual de São Paulo ter deixado uma política de segurança pública de governo para ter uma política de Estado. Teve continuidade, o que, no Rio de Janeiro, nós esperamos que aconteça. Ainda não houve uma transição desse governo para o outro, mas como o atual governador foi reeleito, houve uma continuidade, que está sendo interessante pro Rio. Não sei se na nossa história nós tivemos um secretário de segurança que tenha ficado durante tanto tempo no cargo.

Por que reformar a polícia ajudaria?

Precisamos de policias motivados. Como vamos exigir do policial eficiência e lisura, com o salário que pagamos? Não estou dizendo que os salários baixos têm de levar necessariamente os policias à corrupção, mas é fato que muitos se sentem usados. Remete-se um sujeito desses a uma região de altíssima tortuosidade, para exercerem uma das profissões mais estressantes que existem, e todo mês você dá R$ 1.000 para ele. É um negócio absurdo. E ao mesmo tempo você tem que se fazer um bom processo de seleção, treinar bem esses policias e supervisioná-los. Eles têm de ser acompanhados de perto, tem de se saber o que eles estão fazendo durante o período em que estão na rua. E deve-se controlar o uso de munição. Tudo isso é de altíssimo valor. Essa reforma quebraria a mentalidade de guerra, essa mentalidade de conflito, de ver o cidadão como um inimigo. Precisamos unir as polícias, para termos uma força de siclo completo, que faça o trabalho investigativo e ostensivo. Isso me parece muito óbvio. Vai facilitar a circulação de informação, vai fazer com que tudo funcione mais rápido. Não há dúvida.

Há projetos leis com essa proposta?

Para mexermos nisso, vai ter de mudar o texto da Constituição federal, porque ela reconhece a existência dessas duas polícias. É uma tarefa nossa, como integrantes de uma organização da sociedade civil, de sair em busca dessa informação, que eu espero obter o quanto antes. Se há algum projeto de lei, tem de ser desengavetado. É isso que nós vamos ver com o ministro da Justiça nos próximos dias, pois estamos procurando uma audiência com ele. Se não tem nenhum projeto, vamos ter de criar um. Mas proposta de reforma da polícia, posso te apresentar umas cinco. E são propostas que mudariam a história da segurança pública do Brasil. Estão aí, é só implementar.

As UPPs são uma alternativa para São Paulo?

Não há dúvida. Põe outro nome. O que não pode, em uma hora como essa, é guerra entre governos, entre partidos, e bairrismo. Então o RJ tem coisa a aprender com SP, e SP tem coisa a aprender com o RJ. E o RJ realmente está em condição hoje de exportar o modelo de segurança pública, que, ainda que com imperfeições, é o modelo da polícia comunitária, que está no bairro, que tem contato com morador. Isso seria fantástico, se a polícia fosse limpa, fosse bem treinada, fosse cidadã – o que é até uma redundância, porque a polícia pressupõe isso. Não tem outra saída pra SP, não. Não podemos ter todo final de semana nessa cidade o “desembarque da Normandia” pela metade. A polícia vai, pega aquele monte de gente, mata 11, depois vai embora e deixa aquele vácuo de poder para ser ocupado por bandido novamente. Depois, mais mortes, mais catarse. Vemos o resultado aqui no RJ. É impressionante: todas as pesquisas mostram, apesar de todas as imperfeições do modelo, que mudanças significativas ocorreram nas comunidades em que as UPPs foram implantadas. E isso é uma coisa tão sentida pela população que ainda que o maior adversário do atual governo assuma, não vai ousar mexer nas UPPs – todo mundo iria protestar. Creio que SP ia experimentar um grande alívio, se tivesse uma polícia mais próxima, bem monitorada, lá perto, do lado, mais preocupada em fazer um trabalho de prevenção do crime, do que de repressão, mais preocupada com as mortes, com a entrada de armas e munição na comunidade, do que com as drogas, embora seja o papel da polícia também coibir o uso de droga.

O que pensa do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), da PM do Rio de Janeiro, e da unidade Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (ROTA), da PM de São Paulo, ambas acusadas de cometerem violações de direitos humanos sistemáticas em favelas?

É bom que tenhamos tropas de elites em nossas polícias, o que não dá para termos é o sentimento de guerra. Esse sentimento é algo que se tem em um conflito entre nações, mas não é possível que tenhamos essa postura militar entre congêneres. Essa guerra precisa acabar.

O senhor reclama dos problemas sociais no Rio de Janeiro e em São Paulo. As medidas a serem tomadas são as mesmas, nos dois estado?

Sim. As clássicas. Transporte, acesso à educação de qualidade, qualificação profissional, formação de uma consciência cidadã, que é as pessoas conhecerem seus direitos, situados num Estado democrático de direito. Também a segurança pública, saneamento básico e moradia. Esses são os grandes desafios, não há duvida. Outra coisa também são as políticas públicas para os jovens. Essa garotada toda precisa ser preparada para o mercado de trabalho, crescer com outras referências na vida, que não as dos traficantes, e ter acesso a emprego, para exercerem profissões interessantes, que estimulem, que deem retorno pessoal significativo. Eles devem ter acesso a esporte e a uma forma de expressão da sua personalidade, como o envolvimento com artes. Digo isso porque essa guerra que São Paulo e Rio de Janeiro enfrentam é uma busca desenfreada por visibilidade, pra deixarem de viverem no anonimato.

O lema do Rio de Paz é “dando voz aos sem voz e dando visibilidade aos invisíveis”. A criminalidade torna alguém visível?

Os jovens das favelas são gente invisível. Imagina: pele negra, pobre, mal vestido, morando em condições precárias… Então essas pessoas acabam vivendo privadas, no caso dos rapazes, do contato com as mulheres. O componente sexual é um elemento muito forte no envolvimento com o crime, pelo que percebi na minha experiência de conversas com vários traficantes. A partir do momento em que um garoto desse tem uma pistola e um fuzil na mão, ele consegue levar as moças pra cama com muita mais facilidade. O que a desigualdade faz é isso. Ela põe pra fora o que está latente. Tinha que haver um foco muito grande das autoridades públicas nessa faixa párea da sociedade, que é a que mais mata e a que mais morre.

Como o senhor disse, diferente do Rio de Janeiro, em São Paulo, de um modo geral, a pobreza está à margem, na periferia da sociedade. O Rio de Paz é um movimento de classe média que defende o pobre? Como deverá ser em São Paulo?

O que nós vamos tentar fazer em São Paulo é o que nós já estamos fazendo aqui no Rio de Janeiro há cinco anos e meio. É a classe média indo para favela, para dar visibilidade ao morador pobre. É o que nós vamos tentar com o SP de Paz. Vamos entrar nas comunidades pobres e dar suporte pra eles, porque nós somos ouvidos. Nós temos acesso, conhecemos minimamente nossos direitos, sabemos como nos defender e podemos então oferecer isso a eles. E não se trata de uma atitude paternalista, queremos empoderá-los, a ponto de preparar essa gente para buscarem a defesa dos seus direitos, sejam eles civis, políticos ou sociais. Esse é o passo que nós queremos dar no Jacarezinho e é uma coisa pra qual nós vamos lutar em São Paulo também. Eu já vi pesquisadores de São Paulo falando exatamente a mesma coisa sobre a reforma da polícia. O que nós esperamos é, com as manifestações, aumentar o nível de conscientização social, questionar o governo – e aí os meios de comunicação, com seus jornalistas, têm de cobrar das autoridades públicas que respondam as perguntas que nós estamos fazendo na rua, nas manifestações.

Tanto na capital carioca, como na paulista, temos “cracolândias”. Em São Paulo, temos uma bairro da Luz, no Centro, que resiste à fracassada operação do governo estadual e municipal, iniciada no início deste ano. No Rio de Janeiro, há a do Complexo de Manguinhos, que também resiste a uma ação da PM. O Rio de Paz faz visitas frequentes à Manguinhos. Como enfrentar o problema de ter regiões privatizadas pelo tráfico e pelo uso de drogas?

A primeira coisa que temos de discutir é por que tem tanta gente usando droga, tanta gente usando cocaína e crack. Essa é uma discussão que a gente não tem. Certamente, um dos componentes é o modelo de sociedade que nós temos, que estabelece vieses de consumo, que são massificados, com propagandas pesadas, e que até mesmo a classe média não consegue alcançar. Isso, é claro, gera muita tensão. Os salários baixos, as dívidas, tudo isso coopera, entre outros fatores mais. Agora, uma vez que a pessoa esteja envolvida, que isso tenha virado uma epidemia, como é a situação de SP e do RJ e em outras cidades do Brasil, tem de se pensar o que fazer com essa massa de gente perambulando pela rua, sem direção, em busca da droga. Acho que não há espaço ainda na nossa democracia para discutir algumas questões que poderiam ajudar a resolver o problema, mas que demandam muita maturidade.

Quais questões?

Por exemplo, do próprio estado ser responsável pela administração da droga, em uma proposta de mudanças gradativas para drogas menores até que a pessoa se livre da prática, embora, muitas vezes, não consiga ficar livre de desejo. Tenho para mim que é uma saída. Se eu tivesse um filho em uma situação dessas, preferiria tê-lo nas mãos do estado a tê-lo nas mãos de bandido. Preferiria tê-lo procurando uma instituição pública a vê-lo nas ruas, quem sabe, furtando e tendo que parar no tribunal do tráfico, para ser torturado e morto. Acredito que a internação compulsória, desde que ela siga um processo seletivo, que não seja uma coisa indiscriminada e aleatória, seja uma alternativa viável. Para internar compulsoriamente, deveria se identificar pessoas que correm risco de vida, não apenas por conta de overdose, mas também ameaçadas pelo tráfico. Na ânsia de consumir a droga, as pessoas praticam delitos que são punidos com mortes em algumas comunidades, sabia? Essas pessoas têm de ser internadas. Acho também de fundamental valor que o governo procure as igrejas, para ajudarem. Elas têm uma mão de obra indispensável, de gente que tem interesse por essa causa e é capaz de trabalhar, mesmo sem receber nada em troca. Isso aí você não resolve apenas com abrigo e dinheiro. Precisa-se de gente disposta a socorrer essas pessoas confusas, que são um verdadeiro desafio para o amor humano, são gente difícil de lidar. Com a experiência que tenho, praticamente todas – se não todas – que largaram as drogas, fizeram-no por meio de igrejas.

Parece que há uma polarização na sociedade nessa discussão. De um lado, em nome da segurança, pessoas que defendem a qualquer custo os policiais, quando estes cometem assassinatos. De outro, alguns movimentos de direitos humanos que são avessos à polícia. Como é possível que o Rio de Paz, que luta pelos direitos humanos, defenda também os policiais?

Não entendo os ativistas de direitos humanos que demonizam a polícia. Quando policiais morrem no Rio de Janeiro, fazemos manifestações também. Defendemos os direitos humanos de todos, inclusive do policial. Fazemos várias manifestações defendendo o direito do pobre, daquele que fica no fogo cruzado entre policial e traficante, e também do bandido. As pessoas não conseguem entender o que decisões como essa representam na democracia. As pessoas não entendem que quando elas assistem ao filme Tropa de Elite e aplaudem o Capitão Nascimento torturando bandido, elas estão aplaudindo um tipo de ação do poder público que historicamente foi provada como ineficaz. A Declaração Universal dos Direitos do Homem e a Declaração de Independência americana são documentos que emergiram de anos de experiência com modelos de sociedade onde o arbítrio predominou, onde a marca foi o abuso de poder. E essas sociedades não deram certo, porque acabaram criando uma cultura belicista, onde cada um é por si, na lógica: eu me armo, você se arma. Era aguerra de todos contra todos: o homem sendo o lobo do homem. Então, o que o Estado democrático de Direito tenta fazer é organizar essa loucura toda. É fazer com que nossa natureza de ódio não predomine. O que a gente tenta fazer na sociedade organizada, sob a égide da lei, é minimizar esse conceito de todos contra todos, que infelizmente, é uma marca da história das sociedades humanas. As pessoas não entendem o valor de lutar pra que um bandido não seja excetuado, porque ao lutar por uma coisa como essa, você está lutando não apenas pela vida do bandido, mas pelo modelo de sociedade que é o único que funciona, porque é aquele que racionaliza o uso do poder. É aquele que faz com que a justiça seja aplicada por organismos competentes. É por isso que a gente vai pra rua gritar, porque além do direto específico daquele cidadão, nós estamos lutando por um modelo de sociedade, de convívio humano, que é o único possível. Até agora, nós não conseguimos conceber nada melhor. O colapso dos ideias democráticos é o policial agir como se tivesse um papel branco, tivesse recebido uma autorização da sociedade pra fazer o que ele bem entender. Aí é o caos. No nosso modelo de sociedade, eu delego o meu direito de autodefesa para o Estado, eu me desarmo e, então, fico vulnerável, esperando que eu e todos os demais cresçamos em força. Somos todos cuidando de todos. Mas quando se tem um sujeito agindo à revelia do que foi pactuado, coloca-se em risco todo o sistema, e aí voltamos para a Idade da Pedra.

O senhor é pastor da Igreja Presbiteriana da Barra da Tijuca e tem sua origem na classe média. Ao iniciar os trabalhos do Rio de Paz, teve dificuldades para lidar com esse grupo social?

Não é fácil mobilizar a classe média pra defesa dos direitos humanos. Pude perceber um bloqueio muito grande por parte da classe média. Grande parte da classe média, das pessoas que eu lido – infelizmente algumas até mesmo dentro de igrejas – não tem a mínima perspectiva de direitos humanos, o que significa para a democracia defender os chamados direitos inalienáveis. Elas não entendem o benefício até mesmo pessoais das regras do jogo serem respeitadas. Então, enfrentei muita barreira, muito preconceito. Nunca tinha sido tão insultado como fui, depois que comecei o Rio de Paz, especialmente quando a gente falava do direito do bandido, do preso, do pobre e também do policial. Sempre tem alguém com raiva de alguém, querendo que o outro se dane, que vê o outro como um outro, e não como um membro da sua espécie. A gente vive em uma comunidade. Quero um sujeito do crime, de uma prática detestável, e convivendo, descubro que o chefe do tráfico torce para o meu time de futebol. De repente, a partir daquilo, vejo que em alguns pontos da vida, somos parecidos. Ele ama os filhos dele, eu também amo os meus. Ele gosta de futebol, eu também gosto, e se estabelece o diálogo. Ninguém é tão mal quanto poderia ser, nem tão bom quanto deveria ser. Tenho visto muita resistência.

O senhor é a favor à legalização da maconha?

Dentro de uma perspectiva de redução de danos, sou favorável à descriminalização, porque vejo essa droga como um mal menor. Não acredito que aquilo que os EUA não conseguiram fazer, os demais países vão conseguir. É impossível que diante de uma demanda imensa não haja quem apareça pra fazer oferta. Isso só está fazendo com que o sistema prisional seja superlotado de pessoas que não representam grave ameaça para a ordem pública. Faz com que jovens acabem tendo contato com bandidos. Aumenta o poder do tráfico e da polícia, então o que eu sugeriria: pegar toda a fortuna que é gasta em repressão e aplicar em prevenção. O governo poderia ter controle disso, e os usuários seriam catalogados. O ministério da saúde poderia ajudar as pessoas que gostariam de se livrar do vício. Sei que se eu tivesse um filho em uma situação como essa, preferia tê-lo nas mãos do meu Estado, ao vê-lo nas mãos de bandido.

O que o levou da carreira religiosa e acadêmica para a militância de direitos humanos?

Foi um misto de sentimentos. Você não toma uma decisão como essa, com um custo pessoal altíssimo, sem que mente e coração estejam em harmonia. Do ponto de vista da minha mente, sempre acreditei, em razão do meu contato com a fé cristã, em algumas verdades essenciais sobre a vida , que eu chamaria de cosmovisão – uma visão de mundo, que significa enxergar a vida de uma determinada maneira. Dentro dessa cosmovisão, aprendi com cristianismo o valor do ser humano. Ele é um um ser possuidor de um valor incalculável, em razão da sua origem, já que foi concebido por um criador pessoal. Não acredito só que foi concebido do nada, por acaso. Então, no lado intelectual, tinha essa visão sobre a dignidade humana. Mas não bastou isso. Foi necessário que o coração fosse atingido. O contato, por meio do noticiário, com as mortes violentas no RJ foi gerando em mim, inicialmente, muita indignação. Primeiro por pensar o que representa para a vida de um ser humano perder um parente assassinado, e segundo pelo o que isso significa em uma democracia. As relações humanos estão pactuadas, e o mais importante desse pacto é a defesa do direito à vida. Ao mesmo tempo, surgiu um outro elemento – a compaixão. Pelas vidas, pelos parentes. Passei a imaginar o que é viver essa dor e aí chegou uma hora que eu esteja com o pé na rua, indo protestar. E aí houve a ideia logo cedo de fazer aquelas manifestação das cruzes em Copacabana, em 2006, que teve a cobertura de todos os meios de comunicação brasileiros. Foi pra todo mundo aquela imagem, e a partir daí os meios de comunicação nunca mais me abandonaram.

Qual é o alto custo pessoal ao qual o senhor se refere?

É não ter tempo pra família, correr risco de vida, entrar em ambientes insalubres, ter contato com a desgraça, voltar pra casa perplexo, chocado, achando que tudo é falso, triste com a vida, triste com os homens, triste com o Brasil, querendo mandar todo mundo pro inferno e, ao mesmo tempo, sem conseguir, porque você passa a se compadecer das pessoas e quer lutar pela vida delas. É uma mistura de sentimentos, raiva, compaixão. Ter de viver com receio, porque sabe que está enfrentando um problema encrustado na vida do nosso país, na política, mexendo com interesses de grupos poderosos. Então é esse custo pessoal. Eu amo a vida acadêmica, mas estou aqui em Brasília, em um mercado comprando tijolo, e vou passar a madrugada botando tijolo no gramado. É frio, é chuva… não é fácil.